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Diário Oficial da União · 16/06/2023 · pág. 199

DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600199 199 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. O início da disputa de lance ocorrerá dia 04/07/2023 as 08h:30min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais para a base descentralizada do SAMU de Monte Santo, com objetivo de suprir a demanda de materiais utilizados diariamente no atendimento em urgência e emergência, e exigência da central reguladora de serrinha, tornando obrigatório conter esses materiais nas ambulâncias. A disputa de lances ocorrerá no dia 04/07/2023, às 10h:30min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 l. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais e produtos de limpeza pesada, bem como produtos de lavanderia hospitalar para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. A abertura das propostas ocorrerá no dia 05/07/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 15 de junho de 2023. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação do Pregão Eletrônico nº 038/2023, conforme artigo 49 da Lei 8.666/93. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. O Edital sofrerá alterações, que envolvem alterações na proposta de preço, conforme determina artigo 21, §4º da Lei 8.666/93, será publicado novamente, para que ocorra em uma nova data. Em 15 de junho de 2023. SILVANIA SILVA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-SRP Repetição A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 30/06/2023 às 09h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1004880 Objeto: Seleção de propostas para futuro e eventual aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares, (referente a ítens fracassados no PE 011/2023), para servir a Secretaria Municipal de Saúde, para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Muniz Ferreira, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 15 de junho de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 03/07/2023 às 09h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1006314 Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de máquinas e equipamentos para equipar a casa de farinha das famílias agrícolas da zona rural de Muniz Ferreira, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente do Município de Muniz Ferreira , conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 15 de junho de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP Repetição A CPL torna público que será realizado: Pregão Eletrônico do tipo "menor preço" Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiada a Lei Federal 8.666/1993 Abertura: em 30/06/2023 às 08h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de proposta para contratação de Empresa para Aquisição de peças e a realização de serviços de mecânica de veículos leves e pesados para atender às necessidades dos veículos integrantes da frota própria da administração pública e das diversas secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www. https://bllcompras.com. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Agricultura Familiar) na forma da legislação vigente e conforme especificações técnicas detalhadas constantes no termo de referência e seus anexos. O recebimento da documentação para Habilitação e Projeto de Venda será no dia 04 de julho de 2023, às 10:00hs, na Secretaria Municipal de Educação, situada no Loteamento Jardim Dona Norma, Av. João Azevedo, Baixa Fria, Nilo Peçanha - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.nilopecanha.ba.gov.br e na sede da Comissão Permanente de Licitações, estabelecida na Sede Provisória da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - BA, situada na Rua Dr. Raimundo Brito nº 11, Centro, Nilo Peçanha - BA. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023. CONTRATANTE: O Município de Nordestina. CONTRATADA: COMÉRCIO DE MADEIRA NILTON'S LTDA, CNPJ: 00.992.311/0001-84. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de construção para atender as necessidades de diversas secretarias do município de NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses. VA LO R GLOBAL: R$ 3.176.632,86 (Tres milhoes, cento e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 13 de junho de 2023, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2023, relativo a contratação de empresa para a instalação e manutenção de ar condicionado para atender as demandas de diversas secretarias do município de Nordestina/BA, junto a empresa LINDOMAR DA CUNHA SANTOS 92751652549, CNPJ: 44.852.357/0001-73, com o valor global R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), conforme indicado nas atas e propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 13 de junho de 2023. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nova Ibiá, torna público para conhecimento dos interessados, com relação ao Aviso de Tomada de Preços nº - TP 002/2023, publicado no Diário Oficial da União edição nº 108 de 07 de Junho de 2023, a seguinte alteração Onde se lê: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a recuperação de estradas vicinais deste município, em conformidade com a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificação técnica, Leia-se: Contratação de empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADAS VICINAIS na região da Biribeira, zona rural município de Nova Ibiá, conforme convênio nº. 2.572/2021 firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e proposta cadastrada no SICONV sob nº. 925034, e as condições e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste edital, bem como os demais anexos que o compõem, permanecem inalterados os demais termos do referido Edital de Tomada de Preços. Em 15 de Junho de 2023. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 16/2023 NOVA DATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA, através do Pregoeiro e Equipe designados pela portaria nº 002/2023, torna público a NOVA DATA da sessão do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 publicado no Diário Oficial do Município e União referente a ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS no dia 25 de maio de 2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 22 de junho de 2023 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 22 de junho de 2023 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Ourolândia-BA, E-mail: [email protected] FONE: (74) 3681-2250. Em 15 de junho de 2023. JESSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - BB 1001237 OBJETO: Registro de preços para aquisição de sondas, fraldas, materiais hospitalares gerais e epi para atendimento individual destinados aos serviços de saúde deste município de Paramirim, Ba, para o exercício de 2023. ABERTURA:29/06/2023, às 08:30 hs, A retirada do Edital poderá ser feita no e- mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes- e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 15 de junho de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro