DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600200 200 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através do seu Pregoeiro, designado pela Portaria N.º 1605 de 10 de maio de 2023, torna público AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE n° 014/2023, com aviso publicado na edição do Diário Oficial do Município 2-ANO XVI Nº3071, e Diário Oficial da União - Seção 3 nº 103 do dia 31 de maio de 2023, que tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos diversos para atender as demandas das secretarias do município de Paripiranga. A licitação que ocorreria no dia 14 de junho de 2023 às 08h, fica suspensa por prazo indeterminado, para avaliação de impugnações. Nova data para a sessão inaugural será divulgada nos meios de comunicação pertinentes à modalidade e valor. Informações pelo e-mail: [email protected]. Paripiranga, 13 de junho de 2023. JONATHAS DE ABREU LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0310-2023- Proc. Adm n. 0394 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0058/2023- Objeto: aquisição de materiais de consumo de radiologia (Filmes,Reveladores e Fixadores)- Contratada: MINAS SOLUCOES EM IMAGENS EIRELI- Preço total: R$ 78.157,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:11 de maio de 2023 - (SESAU). CT N°.0315 -2023- Proc. Adm n. 0460 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0056/2023- Objeto: aquisição de Tintas e Toners- Contratada: MACIEL DOS REIS BANDEIRA- Preço total: R$ 12.923,40 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:16 de maio de 2023 - ( SESAU). AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem Efeito a publicação do Extrato de Contrato n° 243/2023 do Pregão Eletrônico - PE. N° 053/2023 -Referente Diário Oficial da União n° 109, de 12 de junho de 2023. DERNIVAL OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Cultura e Esportes AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo Adm.N° . 959/2023 - Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviços de internações Compulsórias - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 72 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na terça-feira, 20 de junho de 2023 às 13:00h - Juvenal de Souza Silva (Superintendente de receita). Processo Adm.N° . 851/2023 - Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviços de internações involuntária - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 71 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na terça-feira, 20 de junho de 2023 às 13:00h - Juvenal de Souza Silva (Superintendente de receita). Processo Adm.N° . 969/2023 - Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviços de internações involuntária - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 70 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na terça-feira, 20 de junho de 2023 às 13:00h JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de Receita RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÕES ELETRÔNICOS PE Nº 86/2023 - Objeto: prestação de serviços (LOCAÇÃO DE RADIOLOGIA COMPUTADORIZADA - CR) - Vencedora: SOLUCAO RADIOLOGIA DIGITAL - R$ 39.900,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MAR Q U ES - (Pregoeiro). PE Nº 79/2023 - Objeto: aquisição de fraldas geriátricas - Vencedora: J L BRAGA GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAISELETRICOS - R$ 28.410,07 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES- (Pregoeiro). PE Nº 85/2023 - Objeto: aquisição de SORO - Vencedora: HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.033,00 - Itens (04; 06) - Vencedora: ABM HOSPITALAR LT DA - R$ 43.320,00 - Itens (01; 02) - Vencedora: HOSPITALMED LTDA - R$ 21.798,00 - Itens (03; 05) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 104 de 1 de junho de 2023 - PE N°. 0063/2023 - Onde se lê: Vencedora: MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI Lote (03) R$ 67.558,50 Leia-se: Vencedora: MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA Lote (03) R$ 67.558,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE D ES P AC H O Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº085/2023, a Dispensa de Licitação nº 22/2023, que tem por finalidade a aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedro Alexandre - BA, pelo valor global de R$ 17.548,00 (dezessete mil quinhentos e quarenta e oito reais). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 085/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 022/2023. Cujo o objeto e a aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: RD INFORMATICA E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 07.633.539/0001-27. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 085/2023, Contratada: RD INFORMATICA E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, Objeto: A aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 17.548,00 (dezessete mil quinhentos e quarenta e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 444/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, Objeto: contratação de empresa para aquisição de liros didáticos para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação deste Municipio de Pilão Arcado/BA, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 019/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 15/06/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 30/06/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 30/06/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 11: 30 horas do dia 30/06/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2023.Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Ba, 15 de junho de 2023. DEIVID FONSECA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes da Unidades de Saúde do município de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, aos Decretos Municipais 224/2013 e 031/2017, e demais legislações aplicáveis à espécie. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. A licitação será realizada dia 28 de junho de 2023, às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - BA, 14 de junho de 2023. IVANA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Contratação de SEGURO VEICULAR (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 07 (sete) veículos, que compõem a frota de veículos que estão vinculados às Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data de abertura: 04/07/2023, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br /bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49-2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 30 de junho de 2023 às 15:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023, cujo objeto é fornecimento parcelado de produtos cárneos, para confecção da alimentação escolar dos alunos rede municipal de ensino do município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 15 de Junho de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 29 de junho de 2023 às 10:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de assistência técnica nos computadores, equipamentos, redes de informática, impressoras, notebooks, bem como manutenção corretiva nos mesmos, manutenção física, suporte remoto, configuração e instalação de programas, incluindo o fornecimento de peças necessárias para o pleno funcionamento dos equipamentos da Prefeitura Municipal de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 15 de junho de 2023. ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO