DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600201 201 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Ponto Novo, Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna publico para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/23, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 141/23, Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de fardamentos para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Publicado no Diário do Município em 06/06/2023, Edição 86, Ano III. Diário Oficial da União seção 3 e jornal em 07/06/2023, para adequações no procedimento, sendo posteriormente publicado um novo aviso de licitação em data oportuna. Ponto Novo - BA, 15 de junho de 2023. THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Administrativo n° 231/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de reforma e ampliação de quadras escolares cobertas (padrão FNDE) do município de Porto Seguro - BA. Data: 17/07/2023, às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ ba/portoseguro/editais. JESSONIEL SANTOS DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.057/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, ora suspensa, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos, A, B e E, dos estabelecimentos de saúde do Município de Porto Seguro - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fica REMARCADA para dia 06/07/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 136/2023 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº002/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ - CNPJ sob CNPJ n°13.752.191/0001-90 CONTRATADA: BOTELHO ENGENHARIA EIRELI-ME, CNPJ: n°29.973.089/0001-54. OBJETO: Pavimentação em piso intertravado da Rua Ezequiel Batista, na sede de Potiraguá/BA, conforme CONVENIO °045027/2021, conforme edital de TP n°002/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações, Medida Provisória nº1.167/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, podendo ser prorrogado do Art. 57 da Lei Federal n°8.666/93. VALOR GLOBAL: R$289.973,42 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado de acordo com o estabelecido no Cronograma/Físico/Financeiro, com apresentação do processo de medição conforme a execução dos serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação e do Setor de Engenharia e considerando os prazos recursais, o PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS no uso das atribuições e com base na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório de nº. 001/2023 TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para realizar a ampliação da Creche Municipal Severo Rosa, localizada no Distrito de Espanta Gado, Município de Queimadas- Bahia, em consequência, fica convocada a licitante vencedora para assinatura do contrato, com o prazo de 05(cinco) dias, a empresa C J DOS SANTOS RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 36.910.163/0001-59, vencedora com o valor total de R$ 139.762,87 (cento e trinta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Queimadas/BA, 15 de junho de 2023 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Quixabeira, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 008/2023-SRP, dia 29/06/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as demandas das secretarias do Município de Quixabeira, Bahia. Nos termos Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e Lei Federal nº 10.520 de 17/07/02. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e através do e-mail [email protected]. Quixabeira-Bahia, 16 de junho de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Quixabeira, Bahia, realizará Tomada de Preço 003/2023, no dia 06/07/2023 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA, POVOADOS: JABOTICABA / COVA DO ANJO / ALTO CAPIM. CONVÊNIO: Nº 937520/2022 - OPERAÇÃO Nº 1085427-35. Nos termos Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em conformidade com ACÓRDÃO Nº 507/2023 - TCU. Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de Quixabeira, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações: (074) 3676-1026. Quixabeira, Bahia, 16 de junho de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023 P.A N° 124/2023. OBJ. Prest. de serviços de transporte escolar. Abertura: 29.06.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 15 de Junho de 2023. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL Nº 1/2022 PROPOSTAS DE PREÇOS TÉCNICA E PREÇO A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED, designada pela Portaria nº 056/2023 torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços com a média ponderada das notas das propostas técnicas e das propostas de preços da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 001/2022 PROCESSO Nº: 113381/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 06 (seis) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Finalizados os trabalhos de análise e com fundamento nas exigências do Anexo 1 - Anteprojeto do Edital e no parecer técnico da DIRE/SMED, área técnica competente e que detém expertise para julgar assuntos relativos aos serviços de engenharia, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado, por lote: LOTE 01 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TERTULIANO DE GÓES 1. Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas de preços e quanto à média ponderada das propostas técnicas e de preços: . L I C I T A N T ES CLASSIFICADOS/ ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO V A LO R GLOBAL DA PROPOSTA (R$) NOTA DA PROPOSTA T ÉC N I C A NOTA DA PROPOSTA DE PREÇOS NOTA FINAL DA LICITANTE . 1º CO N S Ó R C I O SALVADOR EDUCA III 8.896.896,71 190 200 197,00 . 2º CO N S Ó R C I O E M B R ACO N / T R I U N FO 9.956.909,08 185 178,7 180,60 . 3º CO N S Ó R C I O ART/JCA 10.050.544,20 185 177 179,43 2. Considerar DESCLASSIFICADO o licitante CONSÓRCIO NOVA SALVADOR, com base no art. 24, incisos III e IV da Lei nº 12.462/2011, c/c incisos III e IV do art. 83 do Decreto Municipal nº 24868/2014 e item 12.1.10 do edital. LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL OSCAR DA PENHA 1. Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas de preços e quanto à média ponderada das propostas técnicas e de preços: . L I C I T A N T ES VALOR GLOBAL DA PROPOSTA (R$) NOTA DA PROPOSTA T ÉC N I C A NOTA DA PROPOSTA DE PREÇOS NOTA FINAL DO LICITANTE . 1º CO N S Ó R C I O SALVADOR EDUCA III 11.404.306,65 160 197,6 186,31 . 2º CONSÓRCIO AS/FPE E D U C AÇ ÃO 11.266.941,99 115 200 174,50 2. Considerar DESCLASSIFICADOS os licitantes CONSÓRCIO EMBRACON/TRIUNFO e CONSÓRCIO CS/GBM, com base no item 12.1.8.5.1 do edital e nos termos do Art. 86 § 2º do Decreto nº 24.868/2014. LOTE 03 - ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES SANTANA ALVES 1. Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas de preços e quanto à média ponderada das propostas técnicas e de preços: . L I C I T A N T ES CLASSIFICADOS/ ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA (R$) NOTA DA PROPOSTA T ÉC N I C A NOTA DA PROPOSTA DE PREÇOS NOTA FINAL DO LICITANTE . 1º CONSÓRCIO EBISA- CHASTINET 11.989.294,08 185 200 195,50 . 2º CONSÓRCIO ART-JCA 12.345.242,80 185 194,2 191,46 . 3º CO N S Ó R C I O E M B R ACO N - T R I U N FO 13.709.978,32 185 174,9 177,93 . 4º CO N S Ó R C I O SALVADOR EDUCA III 13.161.848,34 160 182,2 175,53 LOTE 04 - ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONSTANÇA 1. Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas de preços e quanto à média ponderada das propostas técnicas e de preços: . L I C I T A N T ES CLASSIFICADOS/ ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO V A LO R GLOBAL DA PROPOSTA (R$) NOTA DA PROPOSTA T ÉC N I C A NOTA DA PROPOSTA DE PREÇOS NOTA FINAL DA LICITANTE . 1º CONSÓRCIO COM- FPE 12.150.137,45 195 187,5 189,72 . 2º SALVADOR EDUCA III 11.387.898,09 160 200 188,00