DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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L I C I T A N T ES CLASSIFICADOS/ ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA (R$) NOTA DA PROPOSTA T ÉC N I C A NOTA DA PROPOSTA DE PREÇOS NOTA FINAL DA LICITANTE . 1º CO N S Ó R C I O E M B R ACO N / T R I U N FO 10.785.351,34 185 194,4 191,60 . 2º CONSÓRCIO RF QUADRAS 10.484.979,12 150 200 185,00 . 3º CO N S Ó R C I O Q U A LY / I N O 9 V A R E 11.716.315,39 195 179 183,79 . 4º CO N S Ó R C I O SALVADOR EDUCA III 11.090.528,04 170 189,1 183,36 . 5º CONSÓRCIO CS-GBM 12.041.994,53 200 174,1 181,90 LOTE 06 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAFAEL DE OLIVEIRA 1. Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas de preços e quanto à média ponderada das propostas técnicas e de preços: . L I C I T A N T ES CLASSIFICADOS/ ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO V A LO R GLOBAL DA PROPOSTA (R$) NOTA DA PROPOSTA T ÉC N I C A NOTA DA PROPOSTA DE PREÇOS NOTA FINAL DA LICITANTE . 1º CO N S Ó R C I O Q U A LY / I N O 9 V A R E 10.508.067,23 200 200 200 . 2º CO N S Ó R C I O SALVADOR EDUCA III 10.713.872,00 190 196,2 194,31 . 3º CONSÓRCIO CS/GBM 11.879.957,65 200 176,9 183,83 2. Considerar DESCLASSIFICADO o licitante CONSÓRCIO SOU + SALVDOR, com base no art. 24, incisos III e IV da Lei 12.462/2011, c/c incisos III e IV do art. 83 do Decreto Municipal nº 24868/2014 e item 12.1.10 do edital. Os licitantes que desejarem manifestar a intenção de recorrer da decisão da Comissão acerca da fase de classificação das propostas de preços com a média ponderada da técnica e preço, terão o prazo até o dia 27/06/2023 às 17h00m, para apresentar documento contendo a manifestação motivada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 95 do Decreto Municipal nº 24.868/2014. Conforme regramento do art. 89 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.12 do edital, os licitantes classificados em 1º lugar, por lote, deverão apresentar o Envelope nº 3 - Documentação de Habilitação, em sessão pública a ser realizada na sala de reunião da DIPE, 1º andar, à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, no dia 28/06/2023 às 09h30m, para a qual todos os licitantes participantes estão convocados. O inteiro teor dos Relatórios de Julgamento das Propostas de Preços com a média ponderada da técnica e preço, por lote, encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Salvador, 15 de junho de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023 PROCESSO: N º 5895/2022 EMPRESA: TRIFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MOBILIÁRIO EIRELI CNPJ: 34.991.907/0001-81 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliário tipo 1 nos quantitativos determinados no anexo I (Lote 1) do contrato e especificados no anexo B do Termo de Referência, a serem instalados na Casa da Mulher Brasileira com sede na Av. Tancredo Neves - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 40301-155. A aquisição atenderá Convênio 903653/2020 entre Governo Federal e Município de Salvador - Bahia. VALOR TOTAL: R$ 353.999,96 (trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Municipal nº 6.148/02, Decretos Municipais nº 13.724/02, 15.611/05, 15.814/05 e 15.984/05, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e na Lei Municipal nº 4.484/92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UG 580002 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ. 14.244.0003.225500 ALERTA SALVADOR - COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. FONTE DE RECURSOS: 2.700.1 EX ANT - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - TESOURO E 1.500.1 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - TESOURO. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de junho de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 PROCESSO: N º 5895/2022 EMPRESA: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 21.306.287/0001-52 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliário tipo 1 nos quantitativos determinados no anexo I (Lotes 3 e 4) do contrato e especificados no anexo B do Termo de Referência, a serem instalados na Casa da Mulher Brasileira com sede na Av. Tancredo Neves - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 40301- 155. A aquisição atenderá Convênio 903653/2020 entre Governo Federal e Município de Salvador - Bahia. VALOR TOTAL: R$ 1.003.080,00 (um milhão, três mil e oitenta reais). AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Municipal nº 6.148/02, Decretos Municipais nº 13.724/02, 15.611/05, 15.814/05 e 15.984/05, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e na Lei Municipal nº 4.484/92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UG 580002 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ. 14.244.0003.225500 ALERTA SALVADOR - COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. FONTE DE RECURSOS: 2.700.1 EX ANT - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - TESOURO E 1.500.1 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - TESOURO. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira, torna público, que, em face de alteração da Planilha de Especificações e Quantitativos, a sessão da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP no 037/2023, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, estamos nesta oportunidade, convocando os interessados a participar da nova sessão, a qual, ocorrerá no dia 29 de junho de 2023, às 09:00 (nove) horas. Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1005299. São Gonçalo dos Campos - BA, 15 de junho de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 PA 57/23. Menor preço global por lote. Dia 29/06/23 às 10h. Objeto: aquisição de materiais de construção, hidráulicos, carpintaria, EPIS, pré- moldados, ferramentas e elétricos. Edital: www.licitacoes-e.com.br e [email protected]. Teodoro Sampaio/Ba, 14 de junho de 2023. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 Objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de 02 (dois) veículos automotores 0 (zero) km destinado ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde desse município. A abertura será no dia 29 de junho de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 14 de junho de 2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Fundamentação Lei Federal n.º 8.666/93. Objeto: tipo menor preço global; execução indireta; regime: empreitada por preço unitário; objeto: contratação de empresa especializada para Execução da Requalificação do Mercado no Municipal de Uruçuca/Bahia - Etapa 02. Convênio 920509/2021, CODEVASF; Abertura: Dia 03/07/2023 às 09hs. Edital e anexos disponíveis no Portal https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e no Setor de Licitações da Prefeitura, Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', s/n, Bairro Everaldo Argolo Góes - Uruçuca, de seg./sexta, das 07:00 às 13:00 horas. Fone (73) 3239-2307. Uruçuca-BA, 15 de junho de 2023 DIRCE S. LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Processo nº 37.219/2023- OBJETO: Prestação de serviço para execução de construção e reforma da Feira Livre do Bairro Brasil, na cidade de Vitória da Conquista, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência. CONTRATADA: E M P R ES A MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, CNPJ Nº 14.619.761/0001-30. O valor total, correspondente ao recurso do Contrato de Repasse nº 922202/2021 - vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, será de R$ 1.914.930,27 (um milhão novecentos e quatorze mil, novecentos e trinta reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso IX c/c art. 72da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 15 de junho de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Edimário Freitas de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2405.01/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2405.01/2023-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de fornecimento de serviços de marcação de passagens aéreas, para viagens nacionais e internacionais, de ida, volta ou de ida e volta categoria econômica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades do gabinete da Prefeita do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 29 de Junho de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 29 de Junho de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 29 de Junho de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 15 de Junho de 2023. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.001 - SEINFRA A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço referente à Tomada de Preços Nº 2023.03.23.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de limpeza pública, do Município de Aiuaba-CE. DESCLASSIFICADA: AL SOLUÇÕES EIRELI, a empresa alterou as alíquotas de PIS e CONFINS discriminado na composição do BDI; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, não cumpriu a exigência do edital do item 5.2.2 do edital ( assinatura do engenheiro civil), no item 5.2.5 (composição do percentual de BDI), e ainda a soma dos itens da planilha estão com valores divergentes do valor final apresentado na proposta. CLASSIFICADAS:. NSEG CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ N° 16.715.147/0001-06, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.946.132,75 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta e Seis Mil, Cento e Trinta e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos); CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 07.226.887/0001-80, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.936.001,96 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta e Seis Mil, Um Real e Noventa e Seis Centavos); URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 13.259.179/0001-48, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.984.124,10 (Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e Quatro Mil, Cento e Vinte e Quatro Reais e Dez Centavos); LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.270.402/0001-55, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.936.005,62 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta e Seis Mil, Cinco Reais e Sessenta e Dois Centavos); ATOS GESTÃOAMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ N° 00.400.987/0001-31, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.782.200,14 (Dois Milhões,