DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOANA BENÍCIO LEITÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1406.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura do município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 1406.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 30 de junho de 2023, às 9h30min, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: a aquisição de cestas básicas destinados ao FIA - Fundo para a Infância e Adolescência, de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social do município de Baturité-CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à travessa Cicero Segundo da Costa, s/nº, Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 15 de junho de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 2022.08.30.016-TP-INFR O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2022.08.30.016-TP-INFR, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Distrito de Sucatinga no Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: 2Y Consultoria, Construções e Participações Ltda, CNPJ nº 27.717.419/0001-15. 3D Construções Ltda, CNPJ nº 07.930.565/0001-17. AOS Construções Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43. Arcturo Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 03.077.025/0001-81. CMGCOM Construtora e Serviços Eireli EPP, CNPJ nº 19.726.451/0001-39. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 07.544.576/0001-69. Construtora Vipon Eireli, CNPJ nº 34.631.462/0001-29. CWJ Construções, Reformas e Serviços Eireli ME, CNPJ nº 42.808.296/0001-11. Ecotec Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 39.925.178/0001-89. Evereste Construções e Locações Eireli, CNPJ nº 32.160.385/0001-40. FTS Serviços de Construções e Comercio Ltda ME, CNPJ nº 23.492.879/0001-31. GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43. Loriso Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 13.225.231-0001-45. LS Serviços de Construções Eireli ME, CNPJ nº 21.541.555/0001-10. ML Incorporações e Serviços Eireli, CNPJ nº 42.089.488/0001-15. Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Nascente Construções Ltda EPP, CNPJ nº 15.372.706/0001-51. PDA Engenharia Ltda, CNPJ nº 41.755.086/0001-40. Prisma Locações e Serviços Eireli, CNPJ nº 40.380.433/0001-34. Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli, CNPJ nº 11.012.912/0001- 08. Remc Construtora & Empreendimentos Imobiliários Eireli ME, CNPJ nº 25.078.864/0001-57. RSM Pessoa Eireli, CNPJ nº 33.159.524/0001-89. Seg-Norte Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 30.412.053/0001-80. Urbana Limpeza e Manutenção Viária Eireli, CNPJ nº 13.259.179/0001-48. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda, CNPJ nº 45.314.450/0001-97. VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001- 02. WU Construções e Serviços Eireli EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME, CNPJ nº 44.159.038/0001-87 por ter cumprido com os itens do edital e declarando a seguinte empresa INABILITADA: Plataforma Serviços e Construções Eireli inscrita no CNPJ nº 10.736.137/0001-62. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Prefeitura. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/23-PE-FMS Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para atender a Secretaria de Saúde do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 28 de junho de 2023 (28/06/2023), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Bela Cruz/CE, 15 de junho de 2023. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Aviso de Anulação de Itens do Termo De Referência De Licitação - A Prefeitura Municipal de Capistrano através da Secretaria de Educação, comunicam a Anulação dos Itens 24, 25, 26 e 27 do Processo Administrativo nº 03.13.02/2023 na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, junto a Secretaria de Educação do Município de Capistrano, Ceará. Motivo: vicio de legalidade. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Capistrano-CE, 15 de junho de 2023 MIRLLA CUNHA MENEZES Secretária de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06.06.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 06.06.01/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando as Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados as Diversas Secretarias do Município de Capistrano, Ceará. Número Identificador no Banco: 1005594. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 29/06/2023 às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5.31.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 05.31.01/2023, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Conexão IP dedicado para Acesso à FITH (FIBER-TO- THE-HOME) utilizaram a Fibra Óptica Preferencialmente / Via Rádio 5,8ghz, Ful Duplex, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 dias por Semana, em Fibra Ótica com Tecnologia GPON, para interligar a Rede Mundial de Computadores, para atender a diversas Secretarias do Município de Capistrano, Ceará. Número Identificador no Banco: 1004254. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 30/06/2023 às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Capistrano-CE, 15 de junho de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SMS-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 28 de Junho de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília), em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 005/2023/SMS-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do Município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 15 de Junho de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.15.02 - DIV O (a) Pregoeiro (O)a da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Junho de 2023, às 09hs (Nove), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por item tombado sob o nº 2023.06.15.02 - DIV, com fins a Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 15 de junho de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 0703.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de recargas de gás GLP e vasilhames para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cedro - CE. Contratada: Orval Organização Valente LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.043.616/0001-26, com sede à Rua Francisco Ribeiro de Souza, Nº 46 - Centro, Iguatu - CE, CEP: 63.500-005, neste ato representada por seu procurador o Sr. Inácio Laéldio Mesquita Lucas, de CPF n.º 277.563.433-87. Valor: Nº 0805.01/2023-01 - R$ 58.670,00 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta reais) - Secretaria de Educação; Nº 0805.02/2023-02 - R$ 16.383,60 (Dezesseis mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) - Secretaria de Saúde; Nº 0805.03/2023-04 - R$ 10.922,40 (Dez mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) - Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Nº 0805.04/2023-05 - R$ 445,12 (Quatrocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos) - Secretaria de Infraestrutura; Nº 0805.05/2023-03 - R$ 111,28 (Cento e onze reais e vinte e oito centavos) - Secretaria de Agricultura; Nº 0805.06/2023-03 - R$ 667,68 (Seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) - Secretaria de Administração; Nº 0805.07/2023-03 - R$ 535,84 (Quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) - Secretaria de Cultura. Da vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação; Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura e Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Secretaria de Cultura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2905.01/2023-01 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2905.01/2023-01, pelo critério menor preço por lote cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental I e II, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 30 de junho de 2023 às 10:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 15 de junho de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro