DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.coreau.ce.gov.br. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 231205.02-SRP-DIV. Informações pelo E-mail: [email protected] ou na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 15 de Junho de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231205.01-SRP-DIV A Prefeitura de Coreaú-CE, representada pela Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesas e Órgão Gerenciador do Registro de Preços, torna público que realizará às 09h, do dia 30 de Junho de 2023, no Endereço Eletrônico: https://bnccompras.com, Pregão Eletrônico Nº 231205.01-SRP-DIV, cujo Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de peças para suprir às necessidades da frota das diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bnccompras.com, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 15 de Junho de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.005/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de junho de 2023 às 09h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo - CEP: 61.760-000 - Eusébio - CE, estará realizando a abertura das propostas de preços da Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ampliação do Hospital Dr. Amadeu Sá no Município de Eusébio/CE. Eusébio/CE, 15 de junho de 2023 RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO RDC PRESENCIAL N° 75/2022 - A Extrato do Contrato N° 47/2023-SEINF. ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, CNPJ n.04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. P407871/2022. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, n. 1343, bairro Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o n. 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, José Roberto de Resende, CREA/SP n. 060969/D, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com sede na Rua Dr. Gilberto Studart, n. 55, Sala 1105, bairro Cocó, Fortaleza/CE, CEP: 60192-105, Fone: (85) 3535-5403, inscrita no CNPJ sob o n. 05.263.842/0001-50, representado neste ato pelo Sr. Iramilton Gurjão Cardoso, portador da Carteira de Identidade n. 940*, e do CPF n. 632..*-53, residente e domiciliada nesta capital. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições do Edital de RDC Presencial N° 075/2022 - A e seus Anexos, bem como, pela Lei Federal n. 12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto Federal n. 7.581, de 11 de outubro de 2011, e pela Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). DO OBJETO: Este instrumento tem como objeto a Contratação de empresa para conclusão das obras de mobilidade e requalificação do Parque Linear do Riacho Maceió - 1ª Etapa, no Município de Fortaleza. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 12.442.514,54 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas ao orçamento: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1444.0001 e Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000002, do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 15 (quinze) meses, contado a partir da assinatura do contrato, e o prazo de execução será de 12 (doze) meses, contado do recebimento da ordem de serviço. Será admitida a prorrogação nos termos da Lei, mediante termo aditivo. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5%(cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a Cláusula Décima Terceira deste Contrato. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por um gestor especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, a ser informado quando da lavratura do instrumento contratual. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o Contratante/Interveniente providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. ASSINANTES: José Roberto de Resende - Secretário Executivo e Gestor da SEINF; Iramilton Gurjão Cardoso- Representante da Contratada; Natália Maria Fernandes Pereira - Coordenadora Jurídica - Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. José Roberto de Resende - Secretário Executivo e Gestor da S E I N F. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de junho de 2023 a 06 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Eletrônico Nº 311/2023, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 06 de julho de 2023. ORIGEM: Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando Aquisição de máquinas de costura e outros equipamentos visando a expansão do Projeto Costurando o Futuro, por meio da implantação de ateliês de costura em diversos Bairros de Fortaleza, conforme o Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade Com Futuro. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Demanda - O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, nos locais indicados pelo órgão requisitante. DA FORMA DE FORNEC I M E N T O : Demanda - O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, nos locais indicados pelo órgão requisitante. Fortaleza - CE, 15 de junho de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2022 Aviso de Prosseguimento. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de junho de 2023 a 29 de junho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Eletrônico Nº 527/2022, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de junho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 29 de junho de 2023. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Material permanente: televisor e outros, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, para o período de 12 (Doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas. O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza- CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3 4 5 2 . 3 4 7 7 | C L FO R . Fortaleza - CE, 15 de junho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. 024/2023-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) praças, sendo uma na localidade de Santo Antônio dos Camelos e uma na localidade de Limoeiro, no município de Guaraciaba do Norte-CE. - Data de Abertura: 04/07/2023 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Av e n i d a Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp? vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 15 de junho de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.14.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Ceará, torna público, que no próximo dia 29 de junho de 2023, às 09hs (nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - "acesso bll compras", estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2023.06.14.1- PE, com fins a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PÓS CIRÚRGICO DE USO VETERINÁRIO, DESTINADOS A UNIDADE VETERINÁRIA MÓVEL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Informações: pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - "acesso bll compras". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.14.2-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Ceará, torna público, que no próximo dia 29 de junho de 2023, às 13hs (treze horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - "acesso bll compras", estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2023.06.14.2- PE, com fins a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR A UNIDADE VETERINÁRIA MÓVEL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Informações: pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - "acesso bll compras". Guaramiranga - CE, 15 de junho de 2023 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.06.06.1 Abertura: 19 de julho de 2023, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Locação de Veículos Com Motorista, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, Conforme Especificações no Projeto Básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85) 3222.0583. Horizonte/CE, 15 de Junho de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação