DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 20/06/2023 até o dia 30/06/2023 às 08h30min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 15 de junho de 2023 RAFAEL COSTA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13.004/2023 - TP A Presidente da Comissão de Licitação, torna público a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 13.004/2023 - TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da passagem molhada do Piauizinho, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Motivo: razões de interesse público. MICHELLE ROQUE GUEDES. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.002/2023-CP A Presidente da Comissão de Licitação torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 13.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da Rodovia CE- 282, S/N, Conjunto Gama, Icó/CE. Motivo: razões de interesse público. MICHELLE ROQUE GUEDES. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.001/2023/2023 - CP A Presidente da Comissão de Licitação torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 13.001/2023/2023 - CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na margem da Rodovia CE 282, Alto da Várzea Icozinho, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Motivo: razões de interesse público. MICHELLE ROQUE GUEDES. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.003/2023 - CP A Presidente da Comissão de Licitação, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 13.003/2023 - CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, S/N, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Motivo: razões de interesse público. MICHELLE ROQUE GUEDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.01.02-PMI-SME Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais, peças para reposição e manutenção de cornetas, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação de Iguatu/CE. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2023.06.01.02-PMI-SME. Data da Sessão: 28 de Junho de 2023, a partir das 08h30min. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 15 de Junho de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.31.01-PMI-SEINFRA Objeto: Prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo de praças, sob demanda, no âmbito da Administração Municipal. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.05.31.01-PMI- SEINFRA. Data da Sessão: 03 de Julho de 2023, a partir da 09h30min. Edital e local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/Nº, Esplanada II. Iguatu-CE, 15 de Junho de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Pública Nº SE-CP001/23 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência, considerando a necessidade de modificação parcial na publicação veiculada no jornal DOU, veiculado no dia 14/06/2023, pág. 233, Seção 3, referente ao processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº SE-CP001/23, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de espaço educativo urbano com 12 (doze) salas de aula com quadra Padrão FNDE, no Município de Independência/CE, vem comunicar, através do presente Termo de Rerratificação, que foi observada algumas divergências nas informações cadastradas, onde será necessária a modificação nos seguintes termos: Onde lê-se: Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Infraestrutura. Leia-se: Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Educação. Desta forma, ficam retificadas as informações publicadas conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas, não ficando alteradas as datas e horários do certame. O Termo de Rerratificação poderá ser adquirido na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta- feira, ou em meio eletrônico nos sites: Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia. ce.gov.). Independência/CE, 15 de junho de 2023 PATRÍCIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Trimestral ARP Nº 024/2022 - Pregão Eletrônico N° ST-PE006/22-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos (equipamentos, utensílios, móveis), para atender as demandas dos programas, projetos e serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Independência/CE. Empresa (s) vencedoras: JBR Distribuidora Comercio e Serviços EIRELI: lotes: 7, 21, 23 e 24 no valor total de R$ 17.893,00. GO Atacadista LTDA: o lote: 1 no valor total de R$16.785,00. T. Pinheiro Paiva EIRELI ME: lotes: 10, 15 e 20 no valor total de R$ 24.870,25. Comercial Soares NS LTDA: lote: 31 no valor total de R$ 2.393,30. Microfort Informática LTDA: lote: 14 no valor total de R$38.836,00. F. Denilson F. de Oliveira - ME: lote: 18 no valor total de R$12.089,00. Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA: lotes: 13, 17, 19 e 26 no valor total de R$60.190,00. Comercial Tres Acordes EIRELI: lote: 11 no valor total de R$12.951,00. Digitalpar Informática LTDA: lote: 29 no valor total de R$14.105,00. Antonio Flavio Silva Nascimento: lotes: 6 e 8 no valor total de R$12.895,70. Data da Homologação: 04/11//2022. Data da ARP: 07/11/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independencia/CE, 14 de junho de 2023. Secretaria do Trabalho e Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 18.05/2023-CPI A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE - PRODESA comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação Concorrência Pública Internacional N° 018.05/2023-CPI, Critério de Julgamento será do Tipo Técnica e Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos planos ambientais e técnicos do município de Itapipoca/Ce-PRODESA. Fica ADIADA para o dia 21 de Julho de 2023, às 08h. Motivos: tendo em vista a necessidade de alteração no Edital. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos endereços eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 15 de Junho de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509.01-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0509.01-2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através do órgão gerenciador - Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e a empresa - BMK-AP EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 41.566.886/0001-12. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 05.09.01-2023. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Kit Natalidade para Distribuir as Gestantes em situação de Vulnerabilidade Social, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna-CE. Valor Registrado: R$ 85.738,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais), em nome de BMK-AP EMPREENDIMENTOS EIRELI. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 15/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sra. GINNA KITTÉRIA COELHO SILVA - Secretária do Trabalho e Assistência Social - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: BMK-AP EMPREENDIMENTOS EIRELI. Representante legal, Sra. Ana Paula Barroso de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de material de expediente, para atender as diversas secretarias municipais de Itarema, Ceará. Estando aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 19 a 28 de Junho de 2023; Abertura das Propostas: 29 de Junho de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 29 de Junho de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 15 de Junho de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Contratação de serviços gráficos, para atender as diversas Secretarias Municipais de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 19 a 28 de Junho de 2023; Abertura das Propostas: 29 de Junho de 2023, às 09h30min; Fase de Disputa de Lances: 29 de Junho de 2023, às 11h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 15 de Junho de 2023 INEZ HELENA BRAGA Pregoeira