DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 30 de junho de 2023. Que se realizara no dia abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 30 de junho de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 30 de junho de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações tel: (88)3522-1092 e email: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 6.06.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 06.06.01/2023 cujo objeto versa sobre a contratação da prestação de serviços bancários referentes à centralização da folha de pagamento dos servidores ativos e pagamento aos fornecedores, vinculados juridicamente à Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. Que se realizara no dia 28 de junho de 2023 as 08:00hrs. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações tel: (88) 3522- 1092 e email: [email protected] Jaguaribe - CE, 15 de Junho de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AV I S O Abertura dos Envelopes - Tomada de Preços nº 2023.04.20.02-TP A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Comissão de Licitação, torna público, que como não houve manifestação de recurso, fica aberto marcado a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas para o dia 20 de junho de 2023 às 11:00hrs, Tomada de Preços nº 2023.04.20.02-TP - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Ademar Lustosa e Monsenhor Aluísio na sede do Município de Jaguaruana-CE. Jaguaruana-CE, 15 de junho de 2023 BRUNO EMANUEL FERNANDES O Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 002/2023-SMS. Objeto: : Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de duas unidades básicas de saúde (UBS) - Tipo I, nas localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento básico em anexo, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de saúde, parte integrtante deste processo. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Saúde, com recurso Municipal e Federal, na Dotação Orçamentária Nº 0401.10.301.0034.1.003 - Elemento de Despesa Nº 4.4.90.51.00. Valor do Contrato: R$ 967.578,22 (Novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos), referente ao Lote II. Prazo de Vigência do Contrato : O prazo de vigência do instrumento contratual será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, a contar da assinatura do contrato, podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Assina pela Contratante: Carlos Eduardo de Souza Moura - Secretário Municipal de Saúde. Assina pela Contratada: Joênia da Silva Benicio - Representante legal da empresa Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 002/2023-SMS. Objeto: : Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de duas unidades básicas de saúde (UBS) - tipo i, nas localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da secretaria municipal de saúde, parte integrtante deste processo. Crédito pelo qual Ocorrerá a Despesa: Secretaria Municipal de Saúde, com recurso Municipal e Federal, na Dotação Orçamentária Nº 0401.10.301.0034.1.003 - Elemento de Despesa Nº 4.4.90.51.00. Valor do Contrato: R$ 968.761,97 (Novecentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), referente ao Lote I. Prazo de Vigência do Contrato : O prazo de vigência do instrumento contratual será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, a contar da assinatura do contrato, podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Assina pela Contratante: Carlos Eduardo de Souza Moura - Secretário Municipal de Saúde. Assina Pela Contratada: Dival Teles Carneiro - Representante legal da empresa Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SMS Objeto : contratação de empresa para prestação de serviços de construção de duas unidades básicas de saúde (UBS) - tipo I, nas Localidades de Canafistula e Montenegro, Munícipio de Jucás, conforme orçamento Básico em anexo, de responsabilidade da secretaria municipal de saúde. Tipo: Menor Preço Global. Data de Homologação e Adjudicação: 15.06.2023. As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Tomada de Preços, correrão à conta dos recursos consignados do Município, dotação orçamentária e elemento de despesas específicos constarão no respectivos Contratos. Empresas Vencedoras: 01-Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP, com sede a Rua Raimunda Gonçalves de Santana, nº 186 - Bairro Lagoa Seca - Cidade de Juazeiro do Norte - Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 06.043.276/0001-33, valor global R$ 968.761,97 (Novecentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), referente ao Lote I; 02- Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA, com sede a Rua Conego Aureliano Mota, nº 152 - Bairro Centro - Cidade de Quixeramobim - Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 43.685.268/0001-17, valor global R$ 967.578,22 (Novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos), referente ao Lote II. Informações Complementares : O resultado individualizado poderá ser adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected]. Prefeitura Municipal de Jucás (CE). Jucás -CE, 15 de Junho de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0606-001/SEMEB O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.0606-001/SEMEB, para registro de preços para aquisição de livros didáticos, voltados ao ensino fundamental I e II da Rede Municipal de ensino Básico do Município de Limoeiro do Norte/CE. A partir da data 19 de junho de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 29/06/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 29/06/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 15 de junho de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 (Nº 1.006.033 NO LICITAÇÕES-E DO BB) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 19/06/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 29/06/2023, 08h; Início da Disputa: 29/06/2023, às 08:30h. OBJETO: Serviços de locação de compactador de lixo destinado à Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura do Município de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 026/2023 (nº 1.006.033 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E- mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 14 de Junho de 2023. ALEX RIOS SILVEIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado do julgamento das PROPOSTAS DE PREÇO apresentadas para a licitação na modalidade Tomada de PreçoS nº 003/2023 - TP que tem como objeto a: Contratação de Empresa para Construção uma Piscina Esportiva e Recreativa do Município de Mulungu CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado conforme, Projetos Básicos, Orçamento Básico e Detalhado da Obra, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo da Obra e demais Especificações técnicas, que integram o Edital, independentemente de transcrição. Empresa Vencedora: 01. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI - EPP - CNPJ N° 07.838.885/0001-41, com o valor global de R$ 253.911,95 (Duzentos e cinquenta e três mil novecentos e onze reais e noventa e cinco centavos), as demais classificadas na respectiva ordem foram APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Fica disponível vistas ao processo a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme estabelece o art. 109, inciso I alínea "b" da Lei 8.666/93", no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Mulungu-CE, 15 de junho de 2023 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP002/2023 O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 05 de julho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SS- TP002/2023, cujo objeto versa sobre CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 02, LOTEAMENTO NOVA RUSSAS, BAIRRO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-004. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 15 de junho de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 05.002/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 19 de Junho de 2023, às 11:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preço Nº 05.002/2023, cujo objeto é a construção de praça no Bairro Açude Oriente I, e no Bairro Açude Oriente II, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente - ceará, parte integrante deste processo. Novo Oriente-CE, 15 de junho de 2023. PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2023.03.28.02-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2023.03.28.02: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0501.15.122.0021.2.009, elemento de despesa nº 33.90.39.00. Objeto: Contratação de empresa especializada de consultoria para a elaboração dos estudos básicos / anteprojeto e projeto executivo para implantação de sistemas de esgotamento Sanitario no Municipio de Orós/Ce, conforme convênio nº 895868/2019, com suas devidas aprovações na cagece e funasa. vigência do contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Contratada: Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica LTDA, CNPJ N°07.279.410/0001-62. Assina Pela Contratada: Paulo Eduardo Queiroz Barros, inscrito(a) no CPF/MF nº 863.287.003-34. Assina pelo contratante: Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE. Valor Global: R$ 379.421,89 (Trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos).