DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pacatuba - CE, 15 de junho de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 05.05-001/2023. Contrato Nº: 2023.06.12-0001. Data: 12/06/2023. Contratante: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ 14.260.974/0001-19. Objeto: Aquisição de veículo leve 5 (cinco) lugares, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: United Car LTDA, CNPJ nº 15.668.566/0005-97. Valor Global: R$ 73.500,00 (setenta e três mil, quinhentos reais). Vigência: 12/06/2023 a 31/12/2023. Data Assinatura: 12/06/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-PP-SAS A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado da homologação do Pregão Presencial nº 003/2023-PP-SAS, processo administrativo nº 05.05-001/2023, conforme a seguir: United Car LTDA, CNPJ nº 15.668.566/0005-97, valor total R$ 73.500,00. Adjudicado por Beatriz Lima de Nogueira, em 12/06/2023, Homologado por Ana Liv Mateus Santos, em 12/06/2023. Palhano - CE, 12 de junho de 2023. ANA LIV MATEUS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.12.05.01-SEDUMASP O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº: 2022.12.05.01-SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município. Empresa: Tecta Construções e Serviços LTDA, Endereço: Rua Domitilia Maria da Conceição, 510, Paulo Malaquias, Groaíras/CE, CNPJ: 20.160.697/0001-75, Valor Global: R$ 2.039.645,42. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.28.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Concorrência Pública nº 2023.03.28.1 cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial e a distância, junto a diversas Secretaria do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, neste dia 19 de junho de 2023, às 13:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 15 de junho de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.18.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.05.18.1, sendo o seguinte: empresa WK Bolsas Ebrindes LTDA, vencedora junto ao Lote 01. A mesma fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 15 de junho de 2023. LUIZ MOSES DE ABREU NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206.004.2023 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: Objeto: Contratação de Show da Banda ´´Desejo de Menina`` a ser realizado no dia 22 de julho de 2023, para realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora Sant'ana, em Santana do Acaraú-CE. Favorecido: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA. Valor Global: R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú. Santana do Acaraú-CE, 15 de junho de 2023 FRANCISCO WISLEY DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.406.38/2023 Processo: Pregão Eletrônico Nº 1406.38/23. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanente para atender a demanda das Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Ítem. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 de junho de 2023 a 29 de junho de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de junho de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 29 de junho de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 15 de junho de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206.003/2023 Os Ordenadores de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos; da Secretaria de Saúde; da Secretaria de Educação; da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social; da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude; da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0206.003/2023, cujo objeto e a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, por razões de interesse público amplamente justificadas. Por se tratar de Procedimento cujos os atos antecedem a abertura do certame. Santana do Acaraú-CE, 16 de junho de 2023. Pádua Erickson Medeiros Carneiro - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos; Antonio Junior Carneiro - Ordenador(a) de Despesas da Secretária de Educação; Francisco Arlene Farias - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Ana Kilvia de Melo Moura Sabino - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social; Francisco Wisley de Souza - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude; Izabel Cristina Loiola Oliveira - Ordenador(a) de Despesas da Secretária de Saúde. Santana do Acaraú-CE, 15 de junho de 2023. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230359 - Origem: Tomada de Preços Nº 2022.10.11.01. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos; Contratada(o): F J Construtora EIRELI; Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra do sistema de abastecimento de água da localidade de Bom Jesus dos Lacerdas, no Município de São Benedito/CE; Valor total: R$ 213.000,83 (duzentos e treze mil reais e oitenta e três centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 0801.185440621.1.024 Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 213.000,83; Vigência: 28 de Abril de 2023 a 26 de Agosto de 2023; Data da assinatura: 28 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.2023-SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 027.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de fardamentos e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante - CE (com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 19/06/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 28/06/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de Junho de 2023. JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.2023-SRP A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social por intermédio da Equipe de Pregão, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão de abertura de propostas ocorreu em 07 de junho de 2023, às 090h31min, foi declarado Fracassado. Ainda, torno público a republicação do Edital, in tela, designando nova data e horário para abertura das propostas para o dia 28 de Junho de 2023, às 09h:31min, reiterando todos os termos do edital, cujo Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais locações de brinquedos infantis e barracas gourmet, compreendendo pipocas de milho e algodão doce para ações de recreação, lazer e interação social, durante atividades de programas e projetos executados por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de São Gonçalo do Amarante - CE. As Informações poderão ser obtidas nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de junho de 2023. MARIA FABIOLA ALVES CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14.06.01/2023 A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que receberá no período de 15 de junho de 2023 a 17 de julho de 2023 os documentos para habilitação, inclusive os PROJETOS DE VENDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede de Escolas Municipais do Município de São João do Jaguaribe, com fundamento na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 12:00 horas, conforme o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14.06.01/2023. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07:00 às 12:00, no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro. S. J. do Jaguaribe - CE e consultado através do portal do TCE-CE: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. São João do Jaguaribe-CE, 14 de junho de 2023. JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO Presidente da Comissão