DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: R M Clemente Candido - ME, valor para o Lote I, a importância de R$ 87.694,09 (oitenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e nove centavos), e Lote II, a importância de R$ 170.638,22 (cento e setenta mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), totalizando, portanto um valor global de R$ 258.332,31 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos). Assina pela Contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra - Secretária de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Gerson Clemente Filho. Data de Assinatura do Contrato: 15.06.2023. Vigência: de 30 (trinta) dias para o Lote I e 60 (sessenta) dias para o Lote II a partir da data da assinatura da ordem de serviço. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP006/2023 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços nº SE-TP006/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de conclusão de reforma do ginásio poliesportivo de Senador Pompeu, localizado na rua pedro jardim, s/n, centro, para atender as necessidades da secretaria de educação, cultura e desporto, do Município De Senador Pompeu-CE, com recurso da união federal, por intermédio do ministério do esporte, representado pela caixa economica federal - contrato de repasse nº 869718/2018/me/caixa e recursos próprios. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M Clemente Candido - ME, para o LOTE I, a importância de R$ 87.694,09 (oitenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e nove centavos), e LOTE II, a importância de R$ 170.638,22 (cento e setenta mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), totalizando, portanto um valor global de R$ 258.332,31 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos). Senador Pompeu/CE, 15 de junho de 2023. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023-SMS Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 00.466.084/0001-53. Fundamentação: Edital PE N° 22020 - SEPLAG, A.R.P. 027/2022-SEPLAG, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material de expediente IV para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 2.998,00 (dois mil e novecentos e noventa e oito reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 13 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Alberto Magno de Brito Ramos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023-SMS Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ALVES & CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 32.089.904/0001-21. Fundamentação: Edital PE N° 22020 - SEPLAG, A.R.P. 027/2022- SEPLAG, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material de expediente IV para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 3.083,00 (três mil e oitenta e três reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 13 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Ana Paula Rodrigues Alves. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023-SMS Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40. Fundamentação: Edital PE Nº 23012 - SMS, A.R.P. 035/2023-SMS, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais sob demanda judicial IIl, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 10.156,09 (dez mil e cento e cinquenta e seis reais e nove centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 13 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Adriano Holanda Ferreira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023-SMS Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI ME, CNPJ sob o nº 16.970.003/0001-98. Fundamentação: Edital PE N° 22020 - SEPLAG, A.R.P. 027/2022- SEPLAG, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material de expediente IV para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 13 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Diana Alves do Nascimento. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP23004 - SME Processo SPU Nº P251149/2023. Dispensa de Licitação Nº DP23004 - SME. OBJETO: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil do Município de Sobral (itens 3 e 5). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XI e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: INOVE EDUCACIONAL LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 35.187.278/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 1.155.995,10 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 06.01.12.365.0484.2551.33903000.1500100100 06.01.12.365.0484.2551.33903000.1550000000 06.01.12.365.0484.2551.33903200.1500100100 06.01.12.365.0484.2551.33903200.1550000000 06.03.12.365.0484.2543.33903000.1540000000 06.03.12.365.0484.2543.33903200.1540000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.14.01-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de junho de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.06.14.01-PE, com fins a contratação de empresa para locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE, conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou e-mail: [email protected] ou fone: (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole- CE, 15 de Junho de 2023 MARIA MÔNICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.10.01 - TP - FME O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da fase de habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.10.01 - TP - FME, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Escola (EEIF Sagrada Família) na localidade de Umari, do Município de Tejuçuoca/CE, foram habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - Vitoriano Projetos e Serviços LTDA - CNPJ: 45.314.450/0001-97; 02 - Global Empreendimentos E Serviços LTDA ME - CNPJ: 21.255.717/0001-54, 03 - ICV Construção Civil LTDA - CNPJ: 48.336.599/0001-65; 04 - LS Serviços de Construções LTDA - CNPJ: 21.541.555/0001-10; 05 - Quality Empreendimentos - CNPJ: 48.355.146/0001-86; 06 - Vetor Obras de Engenharia - CNPJ: 28.323.363/0001-87; 07 - Expresso Construçoes LTDA - CNPJ: 36.232.522/0001-66; 08 - Moretto Construções E Serviços - CNPJ: 07.305.610/0001- 42; 09 - R&G Construções E Locações LTDA - CNPJ: 34.395.105/0001-09; 10 - FG Projetos E Construções LTDA - CNPJ: 45.766.527/0001-60; 11 - VK Construções E Empreendimentos LTDA - CNPJ: 09.042.893-0001-02; 12 - M A Feitosa de Sousa LTDA - CNPJ: 41.356.135/0001-71; 13 - Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções LTDA - CNPJ: 24.614.233/0001-42; 14 - Abrav Construções E Serviços Eventos E Locações - CNPJ: 12.044.788/0001-17; 15 - Engerncon Construtora E Serviços LTDA - CNPJ: 44.997.219/0001- 82; 16 - Tomaz Construções LTDA - CNPJ: 32.236.949/0001-81; 17 - R E Sousa Construções E Serviços EIRELI - CNPJ: 40.560.312/0001-74; 18 - Whipec Empreendimento LTDA - CNPJ: 48.204.138/0001-39; 19 - EQV Empreendimentos E Serviços - CNPJ: 37.278.872/0001-26; 20 - KLF Serviços - CNPJ: 35.848.539/0001-80; 21 - ML Entretenimento, Assessoria E Serviços LTDA - CNPJ: 29.326.036/0001-41; 22 - Aleb Construra E Locadora De Automoveis LTDA - CNPJ: 32.220.748/0001-96; 23 - Seg-Norte Construções E Serviços - CNPJ: 30.412.053/0001-80; 24 - E2 Construtora, Construções E Serviços - CNPJ: 41.313.966/0001- 66; 25 - M K Em Construção E Transporte Escolar - CNPJ: 35.864.328/0001-30; 26 - Imperio Locação E Serviços LTDA - CNPJ: 40.120.308/0001-95; 27 - AR Construções E Obras De Instalaçoes - CPF: 36.835.969/0001-20; 28 - Conjasf Construtora De Açudagem - CNPJ: 01.795.971/0001-38; 29 - Construtora Mourão Rodrigues - CNPJ: 31.018.907/0001-01; 30 - Construtora Vipon - CNPJ: 34.631.462/0001-29; 31 - GK Engenharia LTDA - CNPJ: 45.022.575/0001-43; 32 - Nascimento Construções E Locações - CNPJ: 37.155.085/0001-97; 33 - Cosbral Construções e Empreedimentos - CNPJ: 07.544.576/0001-69; 34 - Tecta Construções E Serviços - CNPJ: 20.160.697/0001-75. Foram inabilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - Feed Empreendimentos E Serviços LTDA - CNPJ: 26.956.252/0001-82; 02 - WU Construções e Serviços - CNPJ: 10.932.123/0001-14. A Comissão divulgou o resultado da habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "a" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://www.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca-CE, 15 de junho de 2023 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP02/2023-SETAS A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 29 de junho de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785 - Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº PP02/2023-SETAS, cujo objeto é o Registro de Preços para futuros e eventuais serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas e assessórios, adulto e infantil) destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá - CE, 15 de junho de 2023. DEID JUNIOR DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.15.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.15.1. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência constante no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 04/07/2023, às 09h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 - 7074. Várzea Alegre/CE, 15 de Junho de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA