DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no endereço acima, Tel.: (28) 3537-2270 - E-mail: [email protected] e endereço eletrônico: www.iconha.es.gov.br. Iconha/ES, 15 de junho de 2023. RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 - PMLT ID TCEES: 2023.041E0700001.01.0027 O Município de Laranja da Terra/ES, através do Pregoeiro Oficial, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico N° 001/2023 no dia 03 de Julho de 2023, às 09h00min, através do site www.bll.org.br, tendo como objeto a aquisição de materiais para implantação do laboratório fitossanitário regional da agricultura familiar sustentável, conforme transferência de recurso de Emenda Especial, oriunda de Emenda Parlamentar n° 202239830005. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.bll.org.br . Informações (27) 3736-1356 e e-mail [email protected] . Laranja da Terra, 13 de junho de 2023. PAULO CESAR PALACIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de microtrator acoplado com carreta, referente à EMENDA PARLAMENTAR Nº 202133120001, Transferência Especial. Início de entrega das propostas: 16/06/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 29/06/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0011. Mimoso do Sul-ES, 15 de junho de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO E HOMOLOGAÇÃO ARP ID 2023.051E0500001.16.0002 O Município de Muqui-ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, em face do processo administrativo 2422/2023, destinado à aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância Semi UTI, Tipo Furgão, Renaut Mater, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 111/2022, derivada do Pregão Presencial nº 053/2022 (Processo Administrativo nº 4257/2022) do Município de Conceição da Barra-ES, homologo a adesão à referida Ata de Registro de Preço para aquisição com a empresa MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ 32.257.528/0001-37, para fornecimento do citado objeto, cujo valor é de R$ 320.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. Muqui-ES, 15 de junho de 2023. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 ID 2023.051E0700001.01.0020 O Município de Muqui-ES torna público prorrogação do certame, com fixação de nova data, considerando a não inserção de propostas até a data originalmente fixada. Inalteradas as disposições do edital, para aquisição de kit de irrigação. Origem do recurso: Em.Parlamentar 33120001/2021. Início de entrega das propostas: abertura das propostas: 30/06/2023, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 15 de junho de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Município de Pinheiros/ES, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Turismo, torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de uniformes completos de futebol, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/637/detalhes, na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 15 de junho de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº 002609/2023 ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0008 O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, em cumprimento às Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RURAL, INDUSTRIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 29/06/2023. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, e-mail [email protected] ou site www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao. Rio Novo do Sul (ES), 15 de junho de 2023. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Educação / Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº: 266/2023 - CONTRATADA: A&C COMERCIAL LTDA ME (CNPJ: 10.962.026/001-74) - VALOR TOTAL: R$ 65.488,86 CONTRATO Nº: 267/2023 - CONTRATADA: MMV PAPELARIA EIRELI (CNPJ: 32.193.726/0001- 84) - VALOR TOTAL: R$ 58.327,11 CONTRATO Nº: 268/2023 - CONTRATADA: MOBILLE AÇO COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA - ME (CNPJ: 13.759.572/0001-09) - VALOR TOTAL: R$ 39.880,00 OBJETO COMUM A TODOS OS CONTRATOS: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, BEM COMO, PARA CONSUMO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, (LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, EXPEDIENTE, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA E OUTROS ESPAÇOS, APOIO A PRÁTICA ESCOLAR), DECORRENTES DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA CAPIXABA DE FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - PROETI Nº 001/2022, CONFORME DEMAIS DESCRIÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data do contrato. DATA DA ASS.: 15/06/2023. PROCESSO: 001.201/2023 - FISCAIS: Titular: Reysila Rossi Lima Rodrigues de Carvalho / Suplente: Isabel dos Santos Celestino Bento - RECUROS: 0100.021030.12.361.0028.2.057 // 0100.021030.12.361.0029.3.052 MOD.: PREGÃO ELET. Nº 016/2023 CÓD.CID.CONTRATAÇÕES: 2023.067E0600007.01.0008 São Mateus/ES, 15/06/2023. MARILIA ALVES C. SILVEIRA - Portaria nº 001/2023 - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal da Serra, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde - SESA torna público o resultado da licitação abaixo: Pregão Eletrônico nº 025/2023 Processo nº 66.160/2022 Licitação nº 992035 (TCEES): 2023.069E0500001.01.0002 Lote 01 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em urgência e emergência para atendimento a crianças e adolescentes e/ou pediatria Vencedor: Cirmed Serviços Médicos Ltda Valor Total: R$ 3.600.000,00 Lote 02 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em urgência e emergência de clínica médica Vencedor: VCI Serviços Médicos Ltda Valor Total: R$ 3.505.896,00 Serra, 15 de Maio de 2023. EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000067/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DA SRA. NORMA AYUB, SOB PROPOSTA Nº 14744.834000/1210-05, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA EQUIPAR OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E/OU SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS ANTIGOS E SUCATEADOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ALÉM DAS EMENDAS PARLAMENTARES SOB NÚMERO 14744.834000/1210-03, DA PARLAMENTAR DRA. SORAYA MANATO E 14744.834000/1210-07, DO PARLAMENTAR MARCOS DO VAL, QUE EQUIPARÃO AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, SERVINDO COMO BASE PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 1.693,00 (um mil seiscentos e noventa e três reais). VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 à 11 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000064/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DA SRA. NORMA AYUB, SOB PROPOSTA Nº 14744.834000/1210-05, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA EQUIPAR OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E/OU SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS ANTIGOS E SUCATEADOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ALÉM DAS EMENDAS PARLAMENTARES SOB NÚMERO 14744.834000/1210-03, DA PARLAMENTAR DRA. SORAYA MANATO E 14744.834000/1210-07, DO PARLAMENTAR MARCOS DO VAL, QUE EQUIPARÃO AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, SERVINDO COMO BASE PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 27.561,00 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e um reais). VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 à 11 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI -Prefeito