DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600212 212 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000061/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DA SRA. NORMA AYUB, SOB PROPOSTA Nº 14744.834000/1210-05, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA EQUIPAR OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E/OU SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS ANTIGOS E SUCATEADOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ALÉM DAS EMENDAS PARLAMENTARES SOB NÚMERO 14744.834000/1210-03, DA PARLAMENTAR DRA. SORAYA MANATO E 14744.834000/1210-07, DO PARLAMENTAR MARCOS DO VAL, QUE EQUIPARÃO AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, SERVINDO COMO BASE PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 8.836,32 (oito mil oitocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 à 11 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000063/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DA SRA. NORMA AYUB, SOB PROPOSTA Nº 14744.834000/1210-05, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA EQUIPAR OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E/OU SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS ANTIGOS E SUCATEADOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ALÉM DAS EMENDAS PARLAMENTARES SOB NÚMERO 14744.834000/1210-03, DA PARLAMENTAR DRA. SORAYA MANATO E 14744.834000/1210-07, DO PARLAMENTAR MARCOS DO VAL, QUE EQUIPARÃO AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, SERVINDO COMO BASE PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 1.640,63 (um mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 à 11 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000058/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DA SRA. NORMA AYUB, SOB PROPOSTA Nº 14744.834000/1210-05, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA EQUIPAR OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E/OU SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS ANTIGOS E SUCATEADOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ALÉM DAS EMENDAS PARLAMENTARES SOB NÚMERO 14744.834000/1210-03, DA PARLAMENTAR DRA. SORAYA MANATO E 14744.834000/1210-07, DO PARLAMENTAR MARCOS DO VAL, QUE EQUIPARÃO AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, SERVINDO COMO BASE PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 8.008,00 (oito mil oito reais). VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 à 11 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000059/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: CMED DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DA SRA. NORMA AYUB, SOB PROPOSTA Nº 14744.834000/1210-05, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA EQUIPAR OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E/OU SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS ANTIGOS E SUCATEADOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ALÉM DAS EMENDAS PARLAMENTARES SOB NÚMERO 14744.834000/1210-03, DA PARLAMENTAR DRA. SORAYA MANATO E 14744.834000/1210-07, DO PARLAMENTAR MARCOS DO VAL, QUE EQUIPARÃO AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, SERVINDO COMO BASE PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 8.997,00 (oito mil novecentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 à 11 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000082/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO (SOFTWARE), PARA A GESTÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS PESADAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA - COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS. VALOR TOTAL: R$ 2.595.200,00 (dois milhões quinhentos e noventa e cinco mil duzentos reais). Parágrafo Único: Será aplicada a taxa de desconto de -35,12% ( menos trinta e cinco virgula doze por cento), sobre os valores dos materiais e serviços adquiridos/solicitados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA: 22 de maio de 2023 à 21 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000062/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DA SRA. NORMA AYUB, SOB PROPOSTA Nº 14744.834000/1210-05, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA EQUIPAR OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E/OU SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS ANTIGOS E SUCATEADOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ALÉM DAS EMENDAS PARLAMENTARES SOB NÚMERO 14744.834000/1210-03, DA PARLAMENTAR DRA. SORAYA MANATO E 14744.834000/1210-07, DO PARLAMENTAR MARCOS DO VAL, QUE EQUIPARÃO AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, SERVINDO COMO BASE PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 10.592,00 (dez mil quinhentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 à 11 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000066/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: MAX-MEDICAL COM DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DA SRA. NORMA AYUB, SOB PROPOSTA Nº 14744.834000/1210-05, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA EQUIPAR OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E/OU SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS ANTIGOS E SUCATEADOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ALÉM DAS EMENDAS PARLAMENTARES SOB NÚMERO 14744.834000/1210-03, DA PARLAMENTAR DRA. SORAYA MANATO E 14744.834000/1210-07, DO PARLAMENTAR MARCOS DO VAL, QUE EQUIPARÃO AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, SERVINDO COMO BASE PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 5.700,00 (cinco mil setecentos reais). VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 à 11 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato Emergencial de Prestação de Serviços nº 280/2023. Processo Administrativo nº 1596980/2023. Dispensa de Licitação nº 058/2023. ID (CIDA D ES ) : 2023.077E0600021.09.0003. Contratada: LSG ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços emergencial de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração regional 2 - bairros Alagoano, Bela Vista, Cabral, Caratoíra, Estrelinha, Grande Vitória, Inhanguetá, Mário Cypreste, Morro do Quadro, Santa Tereza, Santo Antônio e Universitário. Valor do Contrato: R$ 2.431.814,65 (dois milhões e quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/06/2023. Dotação Orçamentária: 47.01.14.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e/ou 2.500.0000.000 e/ou 1.704.0000.0000 e/ou 1.705.0000.0000 e/ou e/ou 1.750.0000.0000. Nota de Empenho: 304-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 765/2023 e 403/2023, constante dos autos. Gestor: Elder Fernandes Alves, matrícula: 628744. Fiscal: Ronald Carneiro Brasil, matrícula: 599457. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - PROCESSO Nº 2544119/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0053. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (ESPAÇADORES). Início de entrega das propostas: dia 20/06/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 30/06/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 30/06/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória, 13 de junho de 2023 FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2023, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - PROCESSO Nº 2851957/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0051. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO DE APOIO AMBULATORIAL (SUPORTE DE PAREDE, ESCADA, BIOMBO, MOCHO GINECOLÓGICO, FOCO, SUPORTE DE SORO, CARRO DE URGÊNCIA E BRAÇADEIRA). Início de entrega das propostas: dia 20/06/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 03/07/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 03/07/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória, 13 de junho de 2023 CAROLINE MARIE BARBOSA PEREIRA Pregoeira Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde Em exercício CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 724/2023 O Consórcio Público da Região Noroeste do Espírito Santo - CIM NOROESTE/ES, através de seu presidente, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO "SINE DIE", o Processo Licitatório em epígrafe para análise de impugnações. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório no site: www.cimnoroeste.com, no DIO/ES, DOM/ES e DOU. ID: 2023.501C2600010.02.0016 Águia Branca - ES, 15 de junho de 2023 WALAQUES PEREIRA CORREA Presidente da CPL