DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 016/2023, para Registro de Preços referente a Aquisição de Produtos de Saúde que foram fracassados e desertos no Pregão Presencial nº 009/2023. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 08:30h do dia 16/06/2023 às 08:00 do dia 30/06/2023. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 30/06/2023, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Tipo Menor Preço. Fica Revogada a licitação supracitada, referente ao Processo nº 003/2023, na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço, pelo regime de Empreitada por Preço Global, de pessoa jurídica para a execução de serviços profissionais técnicos para elaboração dos Projetos de Engenharia para Pavimento Asfáltico e Pavimento Concreto (passeio calçadas), visando a adequação e correção do Contrato de Financiamento nº 0523.250 - 05/2019 - Obras de Qualificação Viária no Município de Ceres/GO, (Fonte de Recursos: FGTS), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia. Ceres - SP, 15 de junho de 2023. ANTHONIONNY SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE CEZARINA/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 25.043.530/0001-48, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 05 DE JULHO DE 2023 ÀS 08:00 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNI CO, com a finalidade de registro de preço para contratação de empresas para confecções de ENXOVAL HOSPITALAR para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cezarina - DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, através do Sistema de Registro de Preços, com execução parcelada através de ordens de fornecimento. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 15 de junho de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADO A ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO PROCESSO Nº.202000010007529. DATA DE ABERTURA:28/06/2023, horário: 09:00hs. Retirada do Edital: http://www.crominia.go.gov.br/ ou (064)99226-3015 e na sede da Prefeitura. Cromínia-GO, 15 de junho de 2023 PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 OBJETO: Contratação, via Registro de Preços, objetivando contratação de empresa para fornecimento de medicamentos orais e injetáveis para abastecimento da Farmácia Básica e para dispensação aos pacientes usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) e para uso em todas as unidades hospitalares do Município de Edealina e deste modo, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município para o ano de 2023, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I deste Edital DATA DO CERTAME: 29/06/2023; HORÁRIO: 08:30 horas; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 15 de junho de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo Nº 6288/2023. Modalidade - Pregão presencial nº 010/2023. Contrato nº: 716/2023-FMS. ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 09.105.181/0001- 95. Contratado: PEDRO LUCAS RODRIGUES ARAUJO ME, inscrito no CNPJ nº 41.827.183/0001-09. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em locação de equipamento de gerador de energia a diesel de 115 KVA, com serviços de manutenção preventiva e corretiva para núcleo de vigilância epidemiológica (NVE). Sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. VALIDADE: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 35.400,00 Dotação orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.39.00.12.107.62 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 759/2022-CPL - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: SOCIEDA D E BENEFICENTE SÃO CAMILO, CNPJ nº 60.975.737/0058-97. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SALA DE RAIO-X COM MANUTENÇÃO DIÁRIA, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS, QUE ESTARÁ EM FUNCIONAMENTO NA UBS-15 VILA CAROLINA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor: R$ 2.243.527,68 Dotação Orçamentária: 0451.4.11.10. 302.0137.2439.3.3.90.39.00- 50.107.64 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 41126/2022 - Pregão Eletrônico nº 026/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0793.12.1.12.122.0118.2338.3 .3.90.30.00.16.101.0;0793.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.15.101.0. OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de expediente e escritório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Itens fracassados Pregão Presencial 081/2022. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 135/2023 BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 10.867.306/0001-01, referente ao item 03, 04, 05, 06, 11, 12 e 20 no montante total de R$ 2.699,57 (dois mil seiscentos noventa nove reais e cinquenta sete centavos). ATA Nº 136/2023 GREEN & WHITE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.432.207/0001-17, referente ao item 07, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 21 no montante total de R$ 1.011,02 (mil e onze reais e dois centavos). ATA Nº 137/2023 QUATRO P COMERCIO E DISTIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.552/000176, referente ao item 01, 02, 08 09 e 24 no montante total de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Município de Fo r m o s a , aos 14 dias do mês de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 PROCESSO: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. ESPÉCIE: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em engenharia civil. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, situado na Avenida Dão Barbosa, nº 57, nesta cidade, CNPJ sob o n° 11.889.477/0001-96, neste ato representado por seu Gestor Municipal, Sr. Luiz Carlos Rabelo Sobrinho, brasileiro, inscrito no CPF nº 265.350.411-15, residente e domiciliada nesta cidade. CONTRATADA: R H DA COSTA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.071.158/0001-62, com sede na Avenida Sete de Setembro, n° 1.232, Novo Loteamento, CEP: 75.610-000, na cidade de Joviânia, Estado de Goiás, representada neste ato pelo Sr. ROBERTO HERCULANO DA COSTA, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 3390395 2ª VIA PC/GO, inscrito no CPF n° 811.323.281-87, residente e domiciliado na cidade de Joviânia, estado de Goiás. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em engenharia civil, objetivando a execução dos projetos referentes à área externa do Hospital Municipal de Joviânia, isto é, calçadas, intalações elétricas e hidráulicas, revestimentos, pinturas e demais serviços. AMPARO LEGAL: Lei n.º 8666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 199.199,34 (cento e noventa e nove mil, cento e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023-FME Realização da 2ª Sessão Processo ADM. Nº 2023011011 Expirado o prazo Recursal e mediante Declaração das Desistências da Fase Recursal, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia - Goiás, no uso de suas atribuições, torna pública e vem pelo presente COMUNICAR os licitantes habilitados na primeira fase, para realização da 2ª (segunda) sessão de abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços (projeto de venda) a ser realizada no mesmo local da primeira às 14:00 horas do dia 20 de junho de 2023. Luziânia-GO, 15 de junho de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023003399 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foi vencedora do certame objeto da Concorrência pública nº 001/23, que tem por objeto e a Pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda, calçada e sinalização viária em diversas ruas no bairro Parque JK e Santa Fé, no Município de Luziânia-GO, a empresa: HL TERRAPLENAGEM EIRELI - CNPJ: 10.739.793/0001-19, no valor Global para o LOTE 01 de R$ 3.468.623,14; e para o LOTE 02 de R$ 3.349.903,49, ficando conveniado o art. 109, inc. I - letra b da Lei nº 8.666/93. Luziânia-GO, 15 de junho de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-SMARH PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023004634 A Prefeitura Municipal de LUZIÂNIA, através do Secretaria de Meio Ambiente e Resursos Hídricos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar pelo período de 12 (doze) meses, em sua sede administrativa, CHAMAMENTO PÚBLICO para para cadastramento de clínicas e hospitais veterinários prestadores de serviços de castração de animais (ovariosalpingo- histerectomia e orquiectomia). Os credenciados poderão ser chamados a firmar contrato com o Fundo Municipal de Meio Ambiente, para prestação de serviços gratuitos à população, sem caráter de exclusividade. O Edital poderá ser retirado no site www.luziania.go.gov.br e na sede da CEC (Comissão Especial de Credenciamento) localizada à Rua 32, Lotes 48 a 286, Parque JK - CEP: 72.815-110 - Luziânia/GO, das 09h00min às 11h00min, e das 15h00mim às 17h00mim, nos dias úteis. Luziânia-GO, 15 de junho de 2023. DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente