DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PEDRO HENRIQUE SILVA BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 265/2023 PROCESSO N° 8497/2023 OBJETO: contratação de longa permanência para internação voluntária e compulsória, em atendimento a secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001- 60 CONTRATADA: JVL PRADO - LTDA CNPJ: 47.116.979/0001-21 VALOR: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS) Data Da Vigência: 12 Meses Assinatura: 02/06/2023 CONTRATO N° 263/2023 PROCESSO N° 3223/2023 OBJETO: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: GILBERTO ALVES MARQUES CPF N°: 463.482.631-34 VALOR: R$ 16.743,99 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) Data Da Vigência: 12 Meses Assinatura: 25/05/2023 EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/ME nº 11.271.688/0001-60 neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde a Srª. ANA CRISTINA BORGES ROMÃO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa FERNANDO UNIFORMES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 21.008.058/0001-51 doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 008/2023, sendo que a partir de 30 de maio de 2023, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes. Ass.: 30/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 29 de junho de 2023, às 13:30 horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto e registro de preços para futura e eventual aquisição e confecção e fornecimento de proteses dentarias para atender a demanda do municipio de Nazario/GO Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS - GO, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe, que aconteceria no dia 16 de junho de 2023, às 09h00min, no Auditório da Prefeitura Municipal de Quirinópolis/GO, contratação de empresa especializada promotora de eventos para realização do RODEIO e MONTARIAS durante a 42º EXPOAQUI de Quirinópolis - GO, fornecimento e montagem de estrutura específica para a realização do evento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. A suspensão tem como finalidade a retificação e adequação do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 091/2023. Os interessados poderão obter o Edital e Anexos Rerratificados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br Quirinópolis - GO, 15 de junho de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS - GO, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe, que aconteceria no dia 15 de junho de 2023, às 09h00min, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, Registro de preços para futura e eventual aquisição de teste de Bioquímica para laboratório do Hospital Municipal Antônio Martins da Costa, sob supervisão do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital, do Pregão Eletrônico nº 84/2023. A suspensão tem como finalidade a retificação e adequação do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 84/2023. Os interessados poderão obter o Edital e Anexos Rerratificados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 14 de junho de 2023. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio da Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 29 de junho de 2023, às 09h00m, no Auditório da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico para a aquisição de Materiais Descartáveis, para atender as necessidades dos Fundos e Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital, referente ao Pregão Presencial nº 095/2023. Os interessados poderão obter o Edital no site: https://quirinopolis.go.gov.br/. Quirinópolis - GO, 15 de junho de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 084/2023 CONVÊNIO Nº: 865416/2018 NÚMERO DE CONTRATO Nº: 260/2023 OBJETO: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada, liso rolo compactador, peso operacional mínimo de 6.600 Kg, motor diesel, mínimo 4 (quatro cilindros), hidrostático, largura de rolagem mínima de 1,30 m, conforme convênio n.º 865416/2018, de acordo com as necessidades do Consórcio Goiano de Infraestrutura Municipal (COGIM), na forma dos quantitativos e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.º 005/2023. EMP R ES A CONTRATADA: EXTRA MÁQUINAS S/A. CNPJ DA CONTRATADA: Nº 19.293.041/0007-37 VALOR: R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2023 RIALMA, 14 DE JUNHO DE 2023 CONSORCIO GOIANO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL - COGIM PRESIDENTE FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL CONTRATANTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 084/2023 CONVÊNIO Nº: 865416/2018 NÚMERO DE CONTRATO Nº: 261/2023 OBJETO: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada, usina móvel de asfalto micropavimento UHR 9M3, nova, equipado com silo, painel de comando, sistema hidráulico, conforme convênio n.º 865416/2018, de acordo com as necessidades do Consórcio Goiano de Infraestrutura Municipal (COGIM), na forma dos quantitativos e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.º 005/2023. EMPRESA CONTRATADA: EMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: Nº 27.098.270/0001-33 VALOR: R$ 815.000,00 (Oitocentos e quinze mil reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2023 RIALMA, 14 DE JUNHO DE 2023. CONSORCIO GOIANO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL - COGIM PRESIDENTE FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL CONTRATANTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 084/2023 CONVÊNIO Nº: 865416/2018 NÚMERO DE CONTRATO Nº: 258/2023 OBJETO: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada, tanque pipa novo, capacidade mínima de 15.000 litros, tanque em formato elíptico ou semielíptico, com chapa em aço carbono mínimo de 3,25 mm de espessura, conforme convênio n.º 865416/2018, de acordo com as necessidades do Consórcio Goiano de Infraestrutura Municipal (COGIM), na forma dos quantitativos e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.º 005/2023. EMP R ES A CONTRATADA: JRV INDÚSTRIA E COMERCIO DE PECAS EIRELI. CNPJ DA CONTRATADA: Nº 21.698.437/0001-10 VALOR: R$ 150.000,00 (cento e quinta mil reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2023 RIALMA, 14 DE JUNHO DE 2023 CONSORCIO GOIANO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL - COGIM PRESIDENTE FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL CO N T R AT A N T E PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 084/2023 CONVÊNIO Nº: 865416/2018 NÚMERO DE CONTRATO Nº: 259/2023 OBJETO: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada, caminhão truck 6x2, caminhão truck novo, 2020/2020 ou superior, tração mínima 6x2, potência mínima de 226 CV, mínimo de 4 cilindros, Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 23.000 kg, mínimo 6 marchas a frente e 1 à ré ou mínimo de 6 marchas sincronizadas, transmissão manual/ à cabo, chassi tipo escada, parafusado e rebitado; Caminhão trucado e traçado 6X4: caminhão novo, 2020/2020 ou superior, tração mínima 6x4, potência mínima de 334 CV, PBT mínimo de 28.000 kg, capacidade de tração mínima de 63 Ton, mínimo de 6 cilindros, mínimo 10 marchas, caminhão equipado com 4º eixo e com pneus, chassi tipo escada, rebitado, conforme convênio n.º 865416/2018, de acordo com as necessidades do Consórcio Goiano de Infraestrutura Municipal (COGIM), na forma dos quantitativos e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.º 005/2023. EMPRESA CONTRATADA: BELCAR CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: Nº 02.212.918/0001-20 VALOR: R$ 1.370.000,00 (um milhão trezentos e setenta mil reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2023 RIALMA, 14 DE JUNHO DE 2023. CONSORCIO GOIANO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL - COGIM PRESIDENTE FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL CONTRATANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADM. N.º 084/2023 O Consorcio Goiano de Infraestrutura Municipal - COGIM, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico 005/2023. Conforme descrição abaixo: LOTE 1 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 03/05/2023 15:15:14 OBJETO: TANQUE PIPA NOVO EMPRESA CONTRATA DA : JRV INDÚSTRIA E COMERCIO DE PECAS EIRELI. CNPJ DA CONTRATADA: Nº 21.698.437/0001-10 VALOR: R$ 150.000,00 (cento e quinta mil reais) LOTE 2 E 3 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 03/05/2023 15:15:14 OBJETO: CAMINHÃO TRUCK 6X2 E CAMINHÃO TRUCADO E TRAÇADO 6X4 EMPRESA CONTRATADA: BELCAR CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: Nº 02.212.918/0001-20 VALOR: R$ 1.370.000,00 (um milhão trezentos e setenta mil reais) LOTE 4 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 03/05/2023 15:15:14 OBJETO: LISO ROLO COMPACTADOR EMPRESA CONTRATADA: EXTRA MÁQUINAS S/A. CNPJ DA CONTRATADA: Nº 19.293.041/0007- 37 VALOR: R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais) LOTE 5 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 03/05/2023 15:15:14 OBJETO: USINA MÓVEL DE ASFALTO MICROPAVIMENTO UHR 9M3 EMPRESA CONTRATADA: EMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: Nº 27.098.270/0001-33 VALOR: R$ 815.000,00 (Oitocentos e quinze mil reais) Rialma - GO, 14 de junho de 2023. FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, extrato de Homologação da Tomada de Preço 001/2023, licitação na modalidade Tomada de Preço - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço, objetivando a execução dos serviços de recapeamento asfaltico no perímetro urbano do Município de Rialma - GO, conforme Convênio Nº 923283/2021, onde HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento ora escolhido, realizado com base no princípio da seleção da proposta mais vantajosa para o Município, em favor da empresa: TM MARQUES CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 42.176.433/0001-42, com sede administrativa à Rua 22, s/n, Qd. 43, lt. 07, no setor Parque das Camélias, na cidade de Goianira-Go, CEP 75.363- 285. Rialma - GO, 14 de junho de 2023. SHARA EVELLYN TEIXEIRA CHAVES Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, extrato de ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preço 001/2023, licitação na modalidade Tomada de Preço - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço, objetivando a execução dos serviços de recapeamento asfaltico no perímetro urbano do Município de Rialma - GO, conforme Convênio Nº 923283/2021, onde ADJUDICO o procedimento ora escolhido, realizado com base no princípio da seleção da proposta mais vantajosa para o Município, em favor da empresa: TM MARQUES CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 42.176.433/0001-42, com sede administrativa à Rua 22, s/n, Qd. 43, lt. 07, no setor Parque das Camélias, na cidade de Goianira-Go, CEP 75.363-285. Rialma - GO, 14 de junho de 2023. SHARA EVELLYN TEIXEIRA CHAVES Presidente da CPL