DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600216 216 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, extrato de Homologação da Tomada de Preço 002/2023, licitação na modalidade Tomada de Preço - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço, objetivando a execução dos serviços de recapeamento asfáltico no perímetro urbano do Município de Rialma - GO, conforme Convênio Nº 916551/2021, onde HOMOLOGO o procedimento ora escolhido, realizado com base no princípio da seleção da proposta mais vantajosa para o Município, em favor da empresa: TM MARQUES CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 42.176.433/0001-42, com sede administrativa à Rua 22, s/n, Qd. 43, lt. 07, no setor Parque das Camélias, na cidade de Goianira-Go, CEP 75.363-285. Rialma - GO, 14 de junho de 2023. SHARA EVELLYN TEIXEIRA CHAVES Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, extrato de ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preço 001/2023, licitação na modalidade Tomada de Preço - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço, objetivando a execução dos serviços de recapeamento asfaltico no perímetro urbano do Município de Rialma - GO, conforme Convênio Nº 916551/2021, onde ADJUDICO o procedimento ora escolhido, realizado com base no princípio da seleção da proposta mais vantajosa para o Município, em favor da empresa: TM MARQUES CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 42.176.433/0001-42, com sede administrativa à Rua 22, s/n, Qd. 43, lt. 07, no setor Parque das Camélias, na cidade de Goianira-Go, CEP 75.363-285. Rialma - GO, 14 de junho de 2023. SHARA EVELLYN TEIXEIRA CHAVES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, extrato de Homologação da Tomada de Preço 003/2023, licitação na modalidade Tomada de Preço - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço, objetivando a execução dos serviços de recapeamento asfaltico no perímetro urbano do Município de Rialma - GO, conforme Convênio Nº 923283/2021, onde HOMOLOGO o procedimento ora escolhido, realizado com base no princípio da seleção da proposta mais vantajosa para o Município, em favor da empresa: TM MARQUES CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 42.176.433/0001-42, com sede administrativa à Rua 22, s/n, Qd. 43, lt. 07, no setor Parque das Camélias, na cidade de Goianira-Go, CEP 75.363-285. Rialma - GO, 14 de junho de 2023. SHARA EVELLYN TEIXEIRA CHAVES Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, extrato de Homologação da Tomada de Preço 003/2023, licitação na modalidade Tomada de Preço - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço, objetivando a execução dos serviços de recapeamento asfaltico no perímetro urbano do Município de Rialma - GO, conforme Convênio Nº 923283/2021, onde ADJUDICO o procedimento ora escolhido, realizado com base no princípio da seleção da proposta mais vantajosa para o Município, em favor da empresa: TM MARQUES CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 42.176.433/0001-42, com sede administrativa à Rua 22, s/n, Qd. 43, lt. 07, no setor Parque das Camélias, na cidade de Goianira-Go, CEP 75.363-285. Rialma - GO, 14 de junho de 2023. SHARA EVELLYN TEIXEIRA CHAVES Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇO Nº: 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 021/2023 CONVÊNIO Nº: 920213/2018 NÚMERO DE CONTRATO Nº: 066/2023 OBJETO: Constitui objeto do presente à execução dos serviços de recapeamento asfáltico no perímetro Urbano do Município de Rialma - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme convênio nº 920213. EMPRESA CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA CNPJ DA CONTRATADA: Nº 42.176.433/0001-42 VALOR: R$ 477.493,27 (quatrocentos e setenta e sete mil e quatrocentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/02/2023 RIALMA, 15 DE JUNHO DE 2023. SHARA EVELLYN TEIXEIRA CHAVES PREGOEIRA OFICIAL TOMADA DE PREÇO Nº: 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 048/2023 CONVÊNIO Nº: 916551/2018 NÚMERO DE CONTRATO Nº: 080/2023 OBJETO: Constitui objeto do presente à execução dos serviços de recapeamento asfáltico no perímetro Urbano do Município de Rialma - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme convênio nº 916551. EMPRESA CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA CNPJ DA CONTRATADA: Nº 42.176.433/0001-42 VALOR: R$ 485.754,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2023 RIALMA, 15 TOMADA DE PREÇO Nº: 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 049/2023 CONVÊNIO Nº: 916551/2018 NÚMERO DE CONTRATO Nº: 215/2023 OBJETO: Constitui objeto do presente à execução dos serviços de recapeamento asfáltico no perímetro Urbano do Município de Rialma - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme convênio nº 923283/2021. EM P R ES A CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA CNPJ DA CONTRATADA: Nº 42.176.433/0001-42 VALOR: R$ 298.440,74 (duzentos e noventa oito mil e quatrocentos quarenta reais e setenta e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/03/2023 RIALMA, 15 DE JUNHO DE 2023. SHARA EVELLYN TEIXEIRA CHAVES PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 257/2023; Inexigibilidade nº 1136/2023; Processo nº 45083/2023; Objeto: Contratação de prestação de serviços de apresentação musical com o cantor Amado Batista, para realizar apresentação no aniversário de 175 da cidade de Rio Verde - GO, no dia 04 de Agosto de 2023, a partir das 22:00 horas, cuja apresentação deverá ter no mínimo 01:35 (uma hora e trinta e cinco minutos), que será realizada no Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei n. 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora Ltd; Valor R$: 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Data de Assinatura: 07/06/2023; Data da Vigência: 07/06/2023 até 30/09/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Amado Rodrigues Batista pela contratada. Contrato nº 272/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Processo nº 53326/2023; Objeto: Aquisição de materiais de expediente e material pedagógico visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Super Comercial Apolo Ltda Epp; Valor: R$ 28.980.79 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta reais e setenta e nove centavos); Data da Assinatura: 07/06/2023; Data de Vigência: 07/06/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Flávio Rodrigues Araújo pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 065/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de instrumentais odontológicos (parte dois) destinados a atender as necessidades do Programa Saúde Bucal do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 29 de Junho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 15 de junho de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o aviso de RERRATIFICACAO DO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA do Pregão Eletrônico nº. 061/2023, em decorrência da necessidade de adequações nas exigências de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. NOVA DATA/HORÁRO: 30 de junho de 2023, às 09h00min. MAIORES INFORMACOES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde Goiás-GO, 15 de junho de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 076/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 076/2022: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para readequação do preço do ITEM 12 (DIGOXINA 0,25 MG COMPRIMIDO) da empresa Supermédica Distribuidora Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.614/0001-38, de R$ 0,17 para R$ 0,2170. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para a Implantar o Sistema de Vídeo Monitoramento Urbano de Vias Públicas no Município de Santa Helena/GO atendendo ao Convênio 880324/2018 do Ministério da Justiça e Segurança Pública conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data/Horario de Abertura: 28/06/2023 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás-GO, 15 de junho de 2023. WESLEY DA SILVA GUIMARÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo: 2540/2023. O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.230.907/0001- 85, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 080/2023, com fundamento no artigo 22 inciso III e parágrafo §3º e demais disposições da Lei Federal nº 8666/93, com sede administrativa no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua Abílio Alves Ferreira nº 790, centro, vem tornar pública a deflagração do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 007/2023, cujo objeto é a reforma e ampliação da Escola Municipal João Paula da Cruz, convênio 156/2021 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Rita do Araguaia-GO, na forma das especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho e Memorial Descritivo. Os interessados deverão apresentar a proposta e demais documentações na sessão pública marcada para o dia 04 de julho de 2023 às 09:00 hs na sala da Comissão Permanente de Licitação situada no prédio da prefeitura municipal de Santa Rita do Araguaia, no endereço supracitado. A Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: http://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/informacao/ licitacoes. Na aba "Editais de Licitações". Esclarecimentos sobre a presente licitação poderão ser obtidos com a Comissão Permanente de Licitações somente através do e-mail: [email protected]. Santa Rita do Araguaia - GO, 15 de junho de 2023. ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação