DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou: e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 14 de junho de 2023. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2022 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o Termo de Homologação referente ao Processo n° 1000023850/2022, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES, ESPORTES, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE SENADOR CANEDO - ADESC, ATRAVÉS DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PROCESSO Nº 202200010002417, constante do Processo Administrativo nº. 1000023850/2022. As quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, tendo como vencedoras as Empresas: AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - ME- CNPJ 19.031.878/0001-12, vencedora dos itens:004, perfazendo o valor de R$ 146,70; C E CARVALHO COMERCIAL ME - CNPJ 24.864.422/000173, vencedora dos itens0017, 0051, , perfazendo o valor de R$ 2.198,00; INFOKO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 28.790.815/0001-30, vencedora dos itens:0049, 0050, perfazendo o valor de R$ 7.622,76; J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - EPP- CNPJ 84.972.926/0001-39, vencedora dos itens:003, 006, 008, 010, 055, perfazendo o valor de R$ 4.541,00; JGB PRODUTOS PARA SAUDE E BEM ESTAR LTDA- CNPJ 36.570.781/0001-05, vencedora dos itens:012, 013,025, 045, 046, 048, perfazendo o valor de R$ 12.433,00; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - CNPJ 21.971.041/0001-03, vencedora dos itens: 047, 052, perfazendo o valor de R$ 5.490,00; LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 43.235.370/0001-10, vencedora dos itens 001, 002, 007, 011, 015, 020, 021, 022, 023, 024, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 041, 042, 043, 044, 053, 054, perfazendo o valor de R$ 17.508,00; OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATORIOS LTDA - CNPJ 05.895.525/0001-56, vencedora dos itens:009, perfazendo o valor de R$ 215,80; PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 27.806.274/0001-29, vencedora do item:014, perfazendo o valor de R$ 2.679,98, SALVI LOPES CIA LTDA- CNPJ 82.478.140/0001-34, vencedora do item:005, perfazendo o valor de R$ 87,96, SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI- ME - CNPJ 28.820.255/0001-10, vencedora do item:018, perfazendo o valor de R$ 3.999,98, Totalizando o Valor de R$ 56.923,18 (cinquenta e seis mil e novecentos e vinte e três reais , dezoito centavos). Maiores informações no site: senadorcanedo.go.gov.br, e no endereço Av Go 403 Km 9 , Morada do Morro, SENADOR CANEDO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 3275-3064. VERÕNICA SAVATIN WOTTRICH Gestora do Fundo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA torna público o Termo de Homologação referente ao Processo n° 1000003315/2023 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, NO PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS PRADO, constante do Processo Administrativo nº. 1000003315/2023. As quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, tendo como vencedora a Empresa: J.G.M COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI - CNPJ 21.440.180/0001-00, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 perfazendo o valor de R$ 9.260,00; totalizando o Valor de R$ 9.260,00 (Nove mil duzentos e sessenta reais). Maiores informações no site: senadorcanedo.go.gov.br, e no endereço Av. Go 403 Km 9, Morada do Morro, SENADOR CANEDO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 3275-3064. CLEVERSON EMERICK NETO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Trombas/Go, torna público licitação, Pregão Presencial nº 5/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para as demandas do fundo municipal de saúde de Trombas. Sessão: 29/06/2023 às 09h:00min. Informações: http://trombas.go.gov.br. ALZIRA ROMEIRO DE CARVALHO TOLEDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - REGISTRO DE PREÇOS O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal da Mulher, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 5 de julho de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse da Secretaria Municipal da Mulher. Nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal da Mulher. Açailândia/MA, 14 de junho de 2023. DOMINGAS MARIA VALÉRIA DE AQUINO SOUSA Secretária Municipal da Mulher PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 656/2021 - SEFIN, referente Concorrência Pública N° 04/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.785.719/0001-73. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 656/2021 - SEFIN, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. PRAZO: O Presente Termo Aditivo prorrogará o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, do período de 02 de junho de 2023 a 29 de Novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006.4.4.90.51.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. ASSINATURAS: Camila Ferreira Costa (Contratante) e Lailson Fernandes Cardoso (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, resolve ANULAR o contrato nº 012.2023.008.2022, publicado em 08 de fevereiro de 2023, pagina 191, Seção 03, celebrado com a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 20.628.085/0001-64. Bom Jesus das Selvas/MA, 14 de junho de 2023 JEAN CARLOS SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, em atendimento aos princípios relevantes ao interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, resolve ANULAR o contrato nº 017.2023.008.2022, publicado em 08 de fevereiro de 2023, pagina 191, Seção 03, celebrado com a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 20.628.085/0001-64. Bom Jesus das Selvas/MA, 14 de junho de 2023 EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023, tendo como objeto a Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças em veículos pertencente à Rede Municipal de Saúde do município de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 26/06/2023 às 08h:h00min (oito horas) fica adiada para a data do dia 03/07/2023 as 08:h00min (oito horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação-CCL. Caxias (MA), 15 de junho de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto- MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, , licitação na modalidade Pregão Eletronico 020/2023. REPUBLICAÇÃO, do tipo menor preço, para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada para atuar nos eventos previstos no calendário do Município, no dia 04/07/2023 às 09:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura. Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 14 de junho de 2023. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Sec. M. de Planejamento e Gestão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto -MA, por meio da Sec. M. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 029/2023, do tipo menor preço, para a Aquisição de Medicamentos, Insumos Instrumentais e Equipamentos para Atenção Básica e Atenção Odontológica, Hospital, SAMU, e UPA para atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do Município, por meio de registro de preços, no dia 03/07/2023 às 09:00 horas , através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura . Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/ . Esclarecimentos adicionais pagina web do Portal de Compras ou através do e- mail:[email protected] . Coelho Neto - MA, 12 de Junho de 2023. JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde