DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: PRO CAR SERVICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 10.686.600/0001-09, com sede na Rodovia Ma 224, KM 44, n°10, Letra A Zona Urbana, São Benedito do Rio Preto -MA, CEP: 65.440-000. REPRESENTANTE: ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR, CPF 615.121.843-49. VALO R DO CONTRATO: R$ R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Decreto Federal nº 10.024/19, subisidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jalycya Rodrigues De Almeida - Secretaria Municipal De Saúde. Fortuna/MA, 1 de junho de 2023. Jalycya Rodrigues De Almeida - Secretaria Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA ATRAVÉS DA (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E FINANÇAS) e a empresa M F CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 14.121.977/0001-71. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de pavimentação urbana do Município de Humberto de Campos - MA. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.306.939,56 (hum milhão, trezentos e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: é de 06 (seis) meses, com início a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 17 - Sec. Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra- Estrutura Urbana Projeto/atividade 1070 - Pavimentação de Ruas e Avenidas Natureza da despesa 44.90.51 - Obras e Instalações Subelemento da despesa 44.90.51.99 - Outras. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Aldenise Sacramento Diniz Souza, Secretária Municipal de Administração, Patrimônio e Finanças. Pela CONTRATADA: Maycon Freire Carneiro, CPF nº 627.200.823-68, Humberto de Campos - MA, 13 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ EXTRATO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica, firmado em 12/06/2023, entre a FÁCIL S O LU ÇÕ ES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, através da Secretaria Municipal de Administração e Modernização. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto o licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil - Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade da FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A para uso no âmbito da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, sem ônus para este último. REFERÊNCIA: Processo Administrativo 02.04.00.0483/2023 - SEAMO. FUNDAMENTO LEGAL: ART 116 da Lei nº 8666/93. VIGÊNCIA: A vigência deste comodato é de 60 (sessenta) meses com início em 12/06/2023 a 12/06/2028 e terá eficácia a partir da publicação do extrato em diário oficial, podendo ser prorrogado a critério das partes. VALOR As despesas decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica em ônus para a PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ. Os ônus decorrentes da prestação dos serviços objeto deste Contrato correrão à conta das consignações realizadas pelas consignatárias conveniadas juntas ao COMODATÁRIO, não havendo qualquer interveniência do Executivo Estadual nessa relação entre os consignatários e a COMODANTE para execução do objeto a ser contratado. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. SIGNATÀRIOS: Pelo Município de Imperatriz: Alexsandro Pereira da Silva, Secretário Municipal de Administração e Modernização, e pela FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, Otávio Abrantes de Sá Ney, Sócio Administrador. Imperatriz/MA, 12 de junho de 2023. Alexsandro Pereira da Silva, Secretário de Administração e Modernização. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Unilateral de Termo de Contrato de Comodato nº 020/2020 que entres si fazem o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 06.158.455/0001-16, sito à Rua Rui Barbosa, nº 201, Centro, nesta cidade de Imperatriz/MA, neste ato representado pelo Sr. ALEXSANDRO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, casado, agente político, portador do RG n.º 665061960 SSP/MA e do CPF/MF n.º 648.042.323-20, residente e domiciliado necessidade de Imperatriz/MA e a empresa FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARE E CONSIGNADO LTDA., Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.093.895/0001-03, com sede à Rua 24 de maio, n.º 399, Bairro Centro, CEP: 69.010-080, Manaus/AM, representada neste ato pela EMBRASIS, através de sua representante LIDIA MARIA FIGUEIREDO, portadora da Cédula de Identidade RG n° 779710 SSP/DF, inscrita no CPF/MF sob o n° 319.471.821-53. A presente RECISÃO UNILATERAL DE TERMO DE CONTRATO DE COMODATO Nº 020/2020, que tem como objetivo, o distrato unilateral do Processo Administrativo nº 02.04.00.0682/2020 - SEAMO, Termo de Contrato de Comodato nº 020/2020, celebrado entre as partes supramencionadas, o "compartilhamento da cessão dos direitos de uso, para a gestão e automatização totalmente via WEB (internet), em tempo real, dos descontos facultativos em folha de pagamento e efetuar a gestão da margem consignável dos servidores, no momento da aquisição de empréstimos, compras no comércio, crédito imobiliário e cartões de crédito, junto a Instituições Financeiras, Administradores de Cartões, Estabelecimentos Comerciais e Sindicato, doravante denominado NCONSIG, de propriedade da CO M O DA N T E , cujas características técnicas, funcionalidades e normas operacionais estão detalhadas no ANEXO I do presente comodato e do contrato firmado entre as instituições financeiras conveniadas com a PREFEITURA MUNICPAL DE IMPERATRIZ/MA para concessão de empréstimo, consignado em folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICPAL DE IMPERATRIZ/MA, denominadas no presente como CONSIGNATÁRIAS e a FENIXSOFT, com anuência do COMODATÁRIO, com vistas à modernização e controle das rotinas empregadas na sistemática de consignação em folha de pagamento objetivando o controle operacional e gerencial efetivo e automático das referidas operações de consignações em Folha de Pagamento., conforme constante da Cláusula Primeira descrita no Termo de Contrato de Comodato, A presente Rescisão Unilateral passará a vigorar a partir de 07 de junho de 2023. Imperatriz/MA, 28 de agosto de 2020. Alexsandro Barbosa da Silva, Secretário de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de instrumentos musicais e acessórios de manutenção de instrumentos, visando atender a necessidade do município de Itapecuru-Mirim/MA. A Realização do certame está prevista para dia 29 de junho de 2023, às 10h (dez horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 15 de junho de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição: 110, Seção 3, em 13 de junho de 2023, página 311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção do Centro Integrado da Pessoa Idosa Itapecuruense (Espaço do Idoso), na sede do Município de Itapecuru Mirim/MA. Corrige-se os responsáveis pela Homologação, ONDE SE LÊ: Neste ato representado pelo Senhor Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 30/2022. LEIA-SE: Neste ato representado pela senhora Soraya Mendes Correa Garcez, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 38/2022, e pela senhora Teresa Barbosa Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 30/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AV I S O DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 4/2023 R AT I F I C AÇ ÃO Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo Nº 084/2023, a Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra - MA, torna público, que está Ratificando a Dispensa de Licitação de Pequeno Valor Nº 024/2023, para Contratação da licitante NNJ Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ 30.152.260/0001-43, para Contratação de empresa de engenharia visando a elaboração de projeto executivo de recuperação de estradas vicinais no município de Lago da Pedra - MA, no valor de R$ 28.010,00 (vinte e oito mil e dez reais), considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes. Lago da Pedra, 13 de abril de 2023. Autoridade competente: MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SEMAD ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - SEMAD ERRATA: Na Publicação do PREGÃO Eletrônico nº 026/2023, publicado no Diário Oficial da União, jornal pequeno e Diário Oficial do Município. Data: 13/06/2023, ONDE SE LÊ: "... Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ". LEIA-SE "...Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ...". Maracaçumé - MA, 15 de junho de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (COFFEE BREAK), a serem fornecidos de acordo com a demanda da Secretaria de Educação do Município de Nina Rodrigues. ABERTURA: 28 de Junho de 2023 as 09h:00. ENDEREÇO: Praça Rui Fernandes Costa, s/nº, Centro, Nina Rodrigues/MA. LEGISLAÇÃO: 10.520/02, Decreto Municipal 03/07 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h:00 (oito horas) às 12h:00 (doze horas) e também estarão disponível no meio eletrônico: https://ninarodrigues.ma.gov.br, onde poderá ser consultado ou obtido. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo Telefone (98) 99185-1853 - pelo email [email protected], Nina Rodrigues - MA . Nina Rodrigues/MA, 15 de Junho de 2023. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Republicação O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Paraibano - MA. Data: 29 de junho de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Paraibano - MA, 14 de junho de 2023. SEFORA FREIRE BRITO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Defesa Civil, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de urnas funerárias e serviços de translado, para atender as famílias carentes do Município de Paraibano/MA. Data: 29 de junho de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Paraibano - MA, 14 de junho de 2023. EDIVÂNIA COELHO MADEIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Defesa Civil