DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da assinatura do contrato. FONTES DE RECURSOS: 02.03 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 26.782.0003.1.004 - CONSTR., AMPL. E RECUP. DE ESTR., PONTES E BUEIROS DA MALHA VIÁRIA MUNICÍPIO; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal de Paulo Ramos, pela CONTRATANTE e o Sr. DOURIVAL OLIVEIRA LOUREIRO COSTA FILHO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 15 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 03 de julho de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, que será julgada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) que tem por presidente o Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 120/2022 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública, atendendo assim, as necessidades do município de Pio XII/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei n° 8.666/93, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e suas demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo sitio oficial www.pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected], esclarecemos ainda para todos os fins que a presente licitação será realizada em espaço amplo, respeitando todos os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde quanto ao distanciamento social, aos presentes será obrigatório o uso de mascaras, e ainda disponibilizaremos de álcool em gel aos senhores licitantes e a todos que acompanharem a devida sessão. Pio XII/MA, 13 de junho de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Ivan de Paiva do Vale Segundo, Secretário Municipal de Saúde, instituído pela portaria 011/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (quatorze horas) do dia 03 de julho de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, que será julgada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) que tem por presidente o Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 120/2022 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de subestação aérea de 112,5 KVA no Hospital Municipal de Pio XII/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei n° 8.666/93, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e suas demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo sitio oficial www.pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e- mail [email protected], esclarecemos ainda para todos os fins que a presente licitação será realizada em espaço amplo, respeitando todos os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde quanto ao distanciamento social, aos presentes será obrigatório o uso de mascaras, e ainda disponibilizaremos de álcool em gel aos senhores licitantes e a todos que acompanharem a devida sessão. Pio XII/MA, 13 de junho de 2023. IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 30 de junho de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 020/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de construção para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 13 de junho de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0305001/2022-SINFRA. TOMADA DE PREÇOS 001/2022-CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2021-SINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, CNPJ n.º 06.208.946/0001-24. CONTRAT A DA : ENGEMAQ - LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF n.º 04.812.264/0001-09. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original disposto na CLAUSULA QUINTA , conforme prorrogação constante do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº. 902709/2020/MAPA/CAIXA, com termo inicial em 27 de outubro de 2022 e termo final em 30 de abril de 2023, conforme disposição do Art. 57 da Lei federal nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei federal nº 8.656/93, e suas alterações. ASSINATURA: 28 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Naara Pereira Duarte - Secretária Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e Atilio Castro Belin - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0305001/2022-SINFRA. TOMADA DE PREÇOS 001/2022-CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2021-SINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, CNPJ n.º 06.208.946/0001-24. CONTRAT A DA : ENGEMAQ - LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF n.º 04.812.264/0001-09. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original disposto na CLAUSULA QUINTA , conforme prorrogação constante do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº. 902709/2020/MAPA/CAIXA, com termo inicial em 30 de abril de 2023 e termo final em 30 de abril de 2024, conforme disposição do Art. 57 da Lei federal nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei federal nº 8.656/93, e suas alterações. ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Valderice da Mota Neves - Secretária Municipal de Administração e Ordenadora de Despesas e Atilio Castro Belin - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, que fará sob a égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, que tem como Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para Construção de Unidade Básica de Saúde UBS TIPO 1 na sede e na zona rural do Município de Presidente Vargas-MA, que acontecerá no dia 05 de Julho de 2023, ás 09:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Av Pio XII, nº 20, Centro de Presidente Vargas-MA, CEP: 65.455-000, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 2 (duas) resmas de folha papel A4. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais normas atinentes à espécie e também através do Sacop, Portal da Transparência do Município ou via e-mail [email protected]. Publique-se. Presidente Vargas/MA, 14 de Junho de 2023. RAVEL DO NASCIMENTO REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº 024/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2023-CPL No Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, ISSN 2763-860X, Nº 3115, sexta, 02 de junho de 2023, ANO XVII. Referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2023-CPL. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde com fornecimento de aparelho de HOLTER 24 HORAS, para realização de exame cardiológico, objetivando a diagnosticar e caracterizar ocorrências de comportamento elétrico anormal do coração durante atividades diárias e para avaliar a saúde do coração, para pacientes da rede municipal de saúde do município de Santa Rita - MA. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laudos para os exames de HOLTER 24 HORAS, objetivando a diagnosticar e caracterizar ocorrências de comportamento elétrico anormal do coração durante atividades diárias e para avaliar a saúde do coração, para pacientes da rede municipal de saúde do município de Santa Rita - MA. Santa Rita, 5 de junho de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2023-CPL No Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, ISSN 2763-860X, Nº 3115, sexta, 02 de junho de 2023, ANO XVII. Referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2023- CPL. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde com fornecimento de aparelho de HOLTER 24 HORAS, para realização de exame cardiológico, objetivando a diagnosticar e caracterizar ocorrências de comportamento elétrico anormal do coração durante atividades diárias e para avaliar a saúde do coração, para pacientes da rede municipal de saúde do município de Santa Rita - MA. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laudos para os exames de HOLTER 24 HORAS, objetivando a diagnosticar e caracterizar ocorrências de comportamento elétrico anormal do coração durante atividades diárias e para avaliar a saúde do coração, para pacientes da rede municipal de saúde do município de Santa Rita - MA Santa Rita, 5 de junho de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 29/06/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, visando a contratação de pessoa jurídica para cessão de licença de uso temporário de sistema integrado de gestão municipal e inteligência fiscal, objetivando a modernização municipal, considerando permissão de uso, implantação customização capacitação, suporte técnico e manutenção de software, conforme termo de referência. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão