DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERNANE LOPES ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE051.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA), CNPJ N° 21.059.965/0001-20, com sede na Av. Daniel de La Touche, Cond. Via La Touche Center, Sala 112, Bairro Cohajap - São Luís/MA, CEP: 65072-455. REPRESENTANTE: Leilton Feitosa de SáCPF nº 001.878.233-75. OBJETO DO CONTR AT O : Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretarias Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ R$ 320.754,80 (trezentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), que corresponde a aproximadamente 24% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/93; Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 13 de junho de 2023. São João dos Patos/MA , 13 de junho de 2023. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200245 QUINTO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº20200245. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse N°896058/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 07 de Junho de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.107 Construção e Ampliação de Espaços Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. AS S I N AT U R A S : CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o representado pelo Sr. Icaro da Silva Portela e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP, representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 07/06/2023. ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário Municipal de Obras e Transportes. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº RDC-001/2023-CPL/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06888.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 12.462/2011, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.581/2011, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas especificados ao caso, e nos termos deste Edital, que realizará processo licitatório, na Modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC, NA FORMA ELETRÔNICA - Nº RDC-001/2023-CPL/PMVG, disputa ABERTO/FECHADO, Critério de Julgamento TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Construção do Muro da Creche Padrão FNDE TIPO-1 no Bairro Soldadinho e Construção do Muro da Creche Padrão FNDE TIPO-2 no Bairro da Cerâmico no Município de Vargem Grande/MA, Conforme exposto no Projeto Básico/Planilhas - Anexo I do presente Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br. DATA: 06/07/2023. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br/, http://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/licitacaolista.php. Também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20 - Centro - Vargem Grande/MA. CEP: 65.430-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 1º de junho de 2023. RICARDO BARROS PEREIRA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 4 -2019 Município de Viana , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 06.439.988/0001-76, situada à Praça Ozimo de Carvalho, N. 141, Centro , neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Viana o Sr. Raylson Ramon Santos Nunes, portador do CPF sob o Nº 040.102.813-59, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado à empresa ROTHA ENGENHARIA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.175.294/0001-13, com sede à Rua Celso Magalhães, nº 580, centro, CEP 65.615-000, Viana -MA , neste ato representada na forma de seu Ato Constitutivo, por Jose Rodolfo Ferreira Costa Filhos, inscrito(a) no CPF(MF) sob o nº 879.039.383-04 doravante denominada simplesmente CONTRATADA. PRAZO: A vigência do presente Aditivo contratual será de mais 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura deste termo. VALOR DO CONTRATO: inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.035 15 451 0323 10 80 0000 URBANIZAÇÃO AV LUIS DE ALMEIDA E CONSTRUÇÃO DE PORTRAL DA CIDADE 44 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 22/03/2022. ASSINAM: pessoa jurídica de direito público, o Sr. Raylson Ramon Santos Nunes -Secretário de Administração e Planejamento e a Empresa ROTHA ENGENHARIA LTDA - VIANA-MA. 15/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 121/2020. Tomada de Preço N° 4/2020 - CPL. Processo Adm N° 6/2020-SINFRAL. PARTES: Município de Vitorino Freire - MA e a Empresa A R CO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato de construção da Praça São João Do Grajaú no Município de Vitorino Freire - MA, com início a partir de 10 de maio de 2023. Data da Assinatura: 03 de maio de 2023. Base Legal: Art. 57, §1°, inc. III da Lei n.º 8.666/93. Vitorino Freire/MA, 03 de maio de 2023. Assinaturas: P/ Contratante: Josué Lima De Alencar, Secretário Municipal de Administração. P/ Contratado: Antonio Tito Salem Soares, Representante Legal da Contratada ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 52/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº69/2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº 5/2022 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PADRÃO 2021, NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR, SITUADA NO DISTRITO CACHOEIRA DA FUMAÇA NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 412/2021/SEDUC-MT, E EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso Contratada: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: Inalterado Período de vigência: 09/06/2023 a 04/04/2024. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 074/2023 Contratada: Simone Santos Xavier. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Hospedagem Em Hotel Com Categoria Mínima De 02 (Duas) Estrelas (Apartamentos Duplo E Triplo, Incluindo Café Da Manhã E Ar Condicionado), Para Atendimento Da Arbitragem Dos Jogos Escolares Etapa Regional Conforme Convênio 0581- 2023. Prazo: O prazo do presente Contrato é de 207 (duzentos e sete) dias, a contar da data de sua assinatura até 31/12/2023, a execução dos serviços será a partir da Ordem de Inicio do Secretário, prorrogável no interesse das partes até o máximo permitido em lei. Valor Total: O Valor total deste contrato, ou seja, o valor limite a ser pago pelo serviços contratados importa em R$ 17.540,00 (dezessete mil quinhentos e quarenta reais), conforme descrito na Dispensa de Licitação nº 021/2023 e Termo de Referência. Data: 07/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 055/2021 Contratada: Kaiaby Construções Empreendimentos E Incorporação Ltda. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de escola do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Creche Proinfância Tipo B. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo contratual com vigência de até 09/05/2023 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 05/11/2023 e o Prazo de execução com vigência em 12/02/2023 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 11/08/2023, conforme Decisão do Prefeito Municipal, com efeito retroativo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. Data: 17/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 10.520/2002 e Decreto Municipal 011/2021 e 056/2021, subsidiariamente a Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, o aviso de resultado de Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço Por Item, Para "Futura E Eventual Contratação De Empresas Para Prestação De Serviço De Médico Clinico Geral Com Realização De Plantões Sobreaviso E Serviços No Psf Urbano Maria Manso A Disposição Da Secretaria Municipal De Saúde De Alto Boa Vista/Mt Pelo Período De 06 Meses", Teve Como Vencedora A Empresa Debora Lorraine Da Silva Souza Ltda Com Valor total de R$ 228.000,00. Alto Boa Vista, 7 de Junho de 2023. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: Aquisição E Confecção De Materiais (Camiseta, Colete, Mochila E Chapéu) Colete Para Atender As Exigências Do Programa "Saúde Com Agente", Na Qualificação De Agentes Comunitários De Saúde (ACS) E Agentes De Combate Endemias (ACE), Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal Da Saúde. Fornecedores: ART FINAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.292.804/0001-25 e DIMANO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.267.668/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 17.379,00 (dezessete mil e trezentos e setenta e nove reais), Fundamento Legal: Art. 75, II - Lei Federal nº 14.133/2021. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico SRP que trata o Edital n.º 06/2023, levado a efeito às 09h00min do dia 01/06/2023, com sagrou-se vencedoras as empresas ANDRE ANTONIO SABINO - CNPJ nº 27.743.380/0001-00, vencedora de 02 itens totalizando valor R$ 5.015,00, a empresa IMPACTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA- CNPJ nº 08.952.092/0001-11, vencedora de 05 itens totalizando valor R$ 173.409,00, a empresa ISABEL CAETANO MORO- CNPJ nº 14.219.019/0001-38, vencedora de 05 itens totalizando valor R$ 61.750,00, a empresa LION CAPS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº 37.210.236/0001-62, vencedora de 02 itens totalizando valor R$ 48.895,00, a empresa RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES- CNPJ nº 06.786.973/0001-84, vencedora de 04 itens totalizando valor R$ 22.975,00, a empresa S. M. GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA - CNPJ nº 08.711.005/0001-34, vencedora de 05 itens totalizando valor R$ 88.942,00, a empresa SOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA- CNPJ nº 43.599.911/0001-90, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 2.970,00. VALOR TOTAL GERAL DE R$ 403.956,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 15 de junho de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro