DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600221 221 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o resultado da realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a Conclusão da Construção da Oficina Ortopédica e Ampliação do CER II, no município de Cáceres - MT, localizado à Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 353, bairro Santa Isabel, no município de Cáceres, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa do Valor: R$ 182.086,72 (Cento e oitenta e dois mil oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), sendo recursos próprios do município. Realização: 30 de maio de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Resultado: Considerando que a empresa CONSTRUPEL COMERCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 09.492.967/0001-02 credenciada na licitação foi inabilitada após a análise de recurso, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a licitação FRACASSADA . Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78200-000 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/ Cáceres, 15 de junho de 2023 ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pela portaria nº 05/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/06/2023 as 08:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, no Tipo "Menor Preço Por Item", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "O presente Termo de Referência tem por finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento para o "registro de preços para futura e eventual aquisição de trator agrícola com no mínimo 80 cv para atender as demandas das Secretarias Municipais De Agricultura Da Prefeitura Da Cidade De Cocalinho/MT", Convênio nº 912309/2021 MIDR conforme condições, quantidades necessárias." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Araguaia nº 878, pelo telefone: (66) 3586-1595, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho - MT, 14 de abril de 2023. ROGÉRIO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Colider/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço POR LOTE GLOBAL, com data de abertura prevista para o dia 29 de junho de 2023, ás 08:00 horas/minutos (Horário de Mato Grosso), na sala de licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE ITENS PARA A REALIZAÇÃO EXPOLÍDER 2023 NO MUNICIPIO DE COLÍDER - MT - CONVENIO Nº 0776/2023 SECEL-MT. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, localizada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Colider/MT e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider/MT, 15 de junho de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO Nº 149/2023 AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 27/2022 DATA: 13/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRAT A DA : RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato de Aquisição de Patrulha Agricola Mecanizada Nº 027/2022, pelo Período De Mais 90 (NOVENTA) Dias Corridos, Referente à Aquisição de Patrulha Agricola Mecanizada para Atender O Município de Comodoro-MT, em Atendimento ao Contrato de Repasse Nº. 890774/2019/MAPA, VIGORANDO DE 13/06/2023 A 11/09/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO FOI PUBLICADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2023, NA PÁGINA 216, DO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO, o Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Nº 110/2023 Ao Contrato De Execução De Obras Nº 007/2023. Onde se lê: Extrato De Termo Aditivo Nº 110/2023 Contrato De Execução De Obras Nº 007/2023 DATA: 26/04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro. CONTRATADA : L.C GUEDES EIREL. OBJETO: Aditivo Prazo Por Mais 90 (NOVENTA) Dias Do Contrato De Execução de Obra N° 007/2023 Tendo Como Objeto Contratação de Empresa Para Execução de Obra Civil Do Tipo Reforma Do Centro De Convivencia Dos Idosos-Cci Para Atender Ao Convenio Nº 904398/2020/MCIDADANIA/CAIXA, Em Conformidade Com O ART. 57, DA LEI 8.666/93, PASSANDO A VIGORAR DO DIA 26/04/2023 Á 25/07/2023. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo Nº 110/2023 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 007/2023 DATA: 26/04/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Comodoro. CONTRATADA : L.C GUEDES EIREL. OBJETO: Aditivo Prazo Por Mais 90 (NOVENTA) Dias do Contrato de Execução de Obra N° 007/2023 Tendo como Objeto Contratação de Empresa Para Execução de Obra Civil do Tipo Reforma do Centro De Convivencia dos Idosos-Cci Para Atender ao Convenio Nº 904398/2020/MCIDADANIA/CAIXA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, DA LEI 8.666/93, PASSANDO A VIGORAR DO DIA 03/05/2023 Á 01/08/2023. Comodoro - MT, 15 de junho de 2023 VANDERSON DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022/PMC (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.960/2021) A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições; considerando que a autoridade competente para determinar a contratação poderá anular/revogar a licitação em face do poder-dever de autotutela da Administração Pública (Súmulas 346 e 473 do STF); considerando, a solicitação de Revogação e os motivos que a justificam, que seguem acostadas nos autos do processo em epígrafe, RESOLVE: TORNAR PÚBLICA a REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022/PMC, referente à CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO BAIRRO JARDIM PAULICÉIA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ CONTRATO DE REPASSE N°890433/2019/MCIDADANIA/CAIXA. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Fone: (65) 3645-6241 e/ou no e-mail: [email protected] Atendimento: das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Cuiabá/MT, 13 de junho de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 24/2023/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125.435/2022 ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PLOTTER E SCANNER, COM A MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD E DE SUAS UNIDADES, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2023 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá- MT). Cuiabá/MT, 15 de junho 2023. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 TIPO: Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Se Encontra Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 28/06/2023, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 007/2023. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E Www.Generalcarneiro.Mt.Gov,Br. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416- 1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Hospitalares A Serem Utilizados No Hospital Municipal E Unidades De Saude, Em Atendimento A Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde,Conforme Especificações Do Anexo I - Termo De Referência Do Edital.Entrega Das Propostas: A Partir De 13/06/2023 No Portal: Www.Bll.Org.Br. General Carneiro - Mt, 12 de Junho De 2023. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Carta Convite nº 003/2023. As empresas CEDROS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS EIRELI; SV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; A.V. CONSTRUTORA LTDA, foram declaradas HABILITADAS. A empresa CPS - CONSTRUÇÕES , PAVIMENTAÇÕES, SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA, foi declarada INABILITADA. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento e não havendo interposição de recurso, a abertura dos envelopes nº 02 - PROPOSTA DE PREÇO será realizada no dia 21/06/2023 as 08 horas (horário de Mato Grosso), na sala de licitações, localizada na Rua das Oliveiras, N° 135, Bairro Jardim Vitória Guarantã do Norte/MT, 15 de junho de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO. Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA torna público aos interessados que, após análise do pedido de impugnação, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 019/2023, conforme segue: Ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 019/2023, alteradas, passando a constar: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 28 de junho de 2023, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF). Abertura das propostas: Dia 28 de junho de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: Dia 28 de junho de 2023, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). Itiquira/MT, 15 de junho de 2023. JULIANE PRESOTTO Pregoeira