DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600222 222 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Juscimeira e Construtora Terra Roxa Terraplenagem Ltda- ME OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Praça PÚBLICA, no Município Juscimeira-MT/MT Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Proposta Nº 22479/2021 Convênio Nº 918877/2021 PRAZO: 120 dias VALOR: R$ 404.000,21 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA-CONVITE Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado de julgamento da Licitação na Modalidade Carta Convite n.º 05/2023, que após análise das propostas de preços das empresas habilitadas na referida Licitação, cujo objeto consiste na "contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obra(s) de revitalização da Avenida Izidio Targa e construção de um Campo Society no Distrito de São José do Pingador, conforme especificado no Projeto Básico - Planilhas, Cronograma e Projetos, ANEXO I da Carta Convite, sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA TERRA ROXA TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.783.616/0001-40, tendo a mesma atendido às exigências do edital quanto à habilitação e por ter apresentado a melhor proposta que totalizou o valor global de R$ 285.162,90 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e noventa centavos). Lambari D´Oeste - MT, 15 de junho de 2023 EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura aquisição de materiais e reagentes para o uso no Laboratório da Secretaria de Saúde do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL, inscrita no CNPJ nº 41.733.464/0001-94, vencedora de 20 itens, com o valor total de R$ 38.104,13; HABX COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.767.124/0001-16, vencedora de 04 itens, com o valor total de R$ 11.223,00; NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.729.142/0001-03, vencedora de 13 itens, com o valor total de R$ 45.409,50; LABTEST DIAGNOSTICA S/A, inscrita no CNPJ nº 16.516.296/0001-38, vencedora de 03 itens, com o valor total de R$ 15.922,00; M.S. DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.970.175/0003- 93, vencedora de 06 itens, com o valor total de R$ 37.370,60; BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.905.525/0001-90, vencedora de 02 itens, com o valor total de R$ 22.650,00; MEDMASTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.323.841/0001-28, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 3.690,00. ITENS FRACASSADOS: 15, 36, 37, 38, 39, 40 e 41. ITENS DESERTOS: 04, 06 e 33. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 174.369,23 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). Publique-se Marcelândia/MT, 15 de junho de 2023. RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 19/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 27.711.219/0001-55. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 03 de junho de 2023 a 01 de setembro de 2023. ASSINATURA: 02 de junho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 19/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 27.711.219/0001-55. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 03 de junho de 2023 a 01 de setembro de 2023. ASSINATURA: 02 de junho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT. Contratada: EDVALDO GARCIA ME. Instrumento Vinculante: Processo Administrativo nº 011/2022 - Pregão Eletrônico nº 010/2022. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, com veículos de sua propriedade ou sob sua exclusiva responsabilidade, efetuando o transporte de estudantes, em trajetos de ida e volta, percorrendo nos dias letivos de aulas, conforme itinerário da linha descrita no item 01 do Contrato Administrativo nº 006/2022. Revisão de Preços: Fica revisado o valor unitário do quilometro rodado do transporte escolar da linha descrita no item nº 01, da Cláusula Primeira do contrato original, passando o novo preço a ser praticado a partir desta data, o descrito a seguir: ITEM Nº 1 "Linha 01 - Zé Coco / Espeteiro" - Valor Unitário do Km Rodado - R$ 7,43 Data de assinatura: 01/06/2023. SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT. Contratada: V. B. MONTEIRO - ME. Instrumento Vinculante: Processo Administrativo nº 011/2022 - Pregão Eletrônico nº 010/2022. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, com veículos de sua propriedade ou sob sua exclusiva responsabilidade, efetuando o transporte de estudantes, em trajetos de ida e volta, percorrendo nos dias letivos de aulas, conforme itinerários das linhas descritas nos itens nº 02 e 03 do Contrato Administrativo nº 007/2022. Revisão de Preços: Fica revisado o valor unitário do quilometro rodado do transporte escolar das linhas descritas nos itens nº 02 e 03, da Cláusula Primeira do contrato original, passando o novo preço a ser praticado a partir desta data, o descrito a seguir: ITEM Nº 02 "Linha 07 - Rondon I" - Valor Unitário do Km Rodado R$ 7,43 e ITEM Nº 03 "Linha 10 - Tapayuna/Marrocos" - Valor Unitário do Km Rodado - R$ 7,43 . Data de assinatura: 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2023 Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 012/2023. Tipo: Menor Preço Por Item Fica Retificado O Aviso De Pregão Eletrônico 012/2023.Passando A Vigorar Com As Seguintes Informações: A Pregoeira Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 388 De 02/12/2022, Torna Público Para Conhecimento De Todos Os Interessados Que Realizará Licitação Para Registro De Preços Aquisição De Caminhão Caçamba, Escavadeira Hidráulica E Prancha Em Atendimento As Secretárias De Obras E Agricultura Do Municipio De Novo Mundo - Mt. Conforme Especificações Do Edital De Licitação. Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 31/05/2023do Encerramento Das Propostas: Dia 27/06/2023 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 27/06/2023, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 27/06/2023, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df).A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo, Mt, 13 de Junho De 2023. ROSE MARLEI BLOTZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 43/2023 A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 002/2023, aberta no dia 12/06/2023 às 08:00 horário de MT, sagrou-se vencedora a empresa COTECONSTRO CONSTRUTORA DE RED ES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº 00.870.733/0001-87, valor total de R$ 125.961,62. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 125.961,62. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de Alimentação Escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução n. 06/2020 do Ministério da Educação. Data e Hora de Abertura: 03/07/2023 as 09:00hs/Brasília Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação na Prefeitura Setor de Licitações do dia 15/06/2023 a 30/06/2023 das 08:00hs as 17:00hs/Brasília Fone 66 3466 1311 Ponte Branca/MT, 14 de março de 2023. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO N° 085/2023 O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua comissão permanente de licitação, designada pela portaria 288/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 01 de junho de 2023 foi realizado a abertura da sessão de julgamento de habilitação tendo por resultado: AR Pavimentação e Sinalização EIRELI - ME CNPJ: 28.660.716/0001-34 - HABILITADA GF Construtora Ltda CNPJ: 18.422.308/0001-90 - HABILITADA. Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 109, I, Lei 8.666/93) para a interposição de recurso pelas empresas interessadas quanto a fase de habilitação. Findo este prazo será marcado a data para abertura dos envelopes Proposta de Preços. Rio Verde de Mato Grosso MS. Em 12 de Junho de 2023. ELISANGELA GONÇALVES MILLÉO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 04/2023 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR/2023, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 04/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 82/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Objeto: "Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para o fornecimento de refeições prontas e acondicionadas em embalagens tipo Marmitex, para atender as necessidades das Secretarias Municipais". A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 29/06/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep:78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço de e-mail: [email protected] maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 15 de Junho de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE