DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo poderá ser retirado gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico. Bem como, no e-mail: [email protected], para a execução do seguinte objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE RONDONÓPOLIS PAC II 1º ETAPA - CONTRATO Nº - 350.807-48, COM RECURSO FEDERAL". Informações: (66) 3410-0467/0425 ou [email protected] / [email protected] Rondonópolis-MT, 13 de junho de 2023 MARILEY BARROS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2023. O Município de São Félix do Araguaia, Estado do Mato Grosso, torna público e para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto o PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ASFALTO DILUIDO CM 30, EMULSÃO ASFALTICA RR 2C, EMULSÃO ASFALTICA RL 1C, BRITA 01, LASTRO DE BRITA 0, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E MEIO FIO DE CONCRETO MFC 01 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, foi REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, haja vista a maior vantajosidade econômica em aderir a Ata de Registro de Preço n. º 047/2023 realizada pelo Município de Querência - MT. São Félix do Araguaia - MT, 15 de junho de 2023 JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita AV I S O INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 - ADESÃO Nº 007/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT faz saber que pretende aderir como entidade não participante ("carona") à Ata de Registro de Preço nº 007/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 003/2023, Processo Administrativo Nº 015/2023, OBJETIVANDO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO - TIPO PICK UP/CAMIONETE, PORTE MÉDIO: ANO/MODELO 2023/2024; 0 (ZERO) KM; EM ATENDENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência anexo. De acordo com a proposta da DETENTORA DA ATA, independentemente de transcrição. Adesão autorizada pelo Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato - MT, SENHOR: EGON HOEPERS, conforme Ofício anexo ao processo. Objetivo: ADESÃO Ata de Registro de Preço nº 007/2023; Empresa ALL CAR PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.308.623/0001-76, neste ato representada pelo Sr. Eduardo Pereira de Souza, no Valor Total R$ 121.800,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos reais), doravante denominada "PROMITENTE FORNECEDORA". São Félix do Araguaia - MT, 15 de junho de 2023. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 Processo Licitatório nº 71/2023. Inexigibilidade nº 09/2023 Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: GRUPO ARTISTICO CULTURAL E MEIO AMBIENTALISTA CHALANA. CNPJ: 03.402.957/0001-52. Objeto: Contratação de um grupo artístico e cultural e meio ambientalista CHALANA, para o evento do 56º Aniversário de São José dos Quatro Marcos, participará no dia 18 de Junho de 2023, com a encenação do espetáculo da Paixão, Morte e Ressureição de Jesus Cristo, para a Realização do Projeto Cenas da Paixão, de acordo com o Convênio Proposta Nº 0678/2023. Valor Global: R$ 341.000,00. Vigência: início em 15/06/2023 e término em 18/06/2023. Data de Assinatura: 15 de Junho de 2023. Fiscal do Contrato: Luiz Carlos Bordin. Jamis Silva Bolandin - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023-SRP PROCESSO Nº 019/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial, designada pela Portaria nº 002/2022 de 02 de janeiro de 2022, em cumprimento aos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, bem como os Decretos Municipais nºs. 593 de 12 de janeiro de 2010, 901 de 24 de março de 2014, n° 1.415 de 13 de outubro de 2022, n°1.453/2023 de 01 de abril de 2023, e Medida Provisória n° 1.167 de 31 de março 2023, torna público que, conforme a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, relativo ao Processo de Licitação Nº 019/2023, emitido em 31/05/203, aberto julgado em 15/06/2023, às 09:00 horas, cujo objeto refere-se à Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados única e exclusivamente para a Merenda Escolar, para atender as necessidades da Escola Municipal de Educação Básica Matilde Altenhofem e da Creche Municipal Santo Anjo, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mediante recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e de contrapartida do município, durante o prazo de vigência da ata de registro de preços, de conformidade com a descrição no termo de referência do Anexo I do edital do pregão, sagrou-se vencedora deste certame e registrou seus preços as proponentes: ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 97.538.395/0001-12, estabelecida na Av. Curitiba nº 125, Centro, cidade de União do Sul/MT, no valor total de R$ 434.094,45 (quatrocentos e trinta e quatro mil, noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos), e FRANDOLOSO E SCHIMITT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.721.137/02001-60, estabelecida na Av. Florianópolis nº 325, Centro, cidade de União do Sul/MT, no valor total de R$ 225.484,70 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos) sob o critério de menor preço por item. Publique-se - Afixe-se. União do Sul, MT, 15 de junho de 2023. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 Processo n° 833754/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, com locação de equipamento de informática: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de e peças e suprimentos, fornecimento de papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, cuja realização estava prevista para o dia 16 de junho de 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF), encontra-se SUSPENSO, justificada ocorre que como as impugnações apresentadas depreendem tempo e análise minuciosa, tendo em vista a quantidade de questionamentos, as quais serão informadas no Edital Retificado, que estará à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande - Superintendência de Licitação, disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 14 de junho de 2022 OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário de Administração ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Edital nº 62/2023 JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado no Município de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de Tomada de Preços n.º 014/2023, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para a REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA "FLORISCENA LAURINDA DE CASTRO", NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS de conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, com as condições definidas no ato de convocação. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário de expediente do Município de Aparecida do Taboado, na sala do Departamento Municipal de Licitação, situado no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS, ou através de solicitação no e-mail: [email protected], ou ainda, via download no https://aparecidadotaboado.ms.gov.br/portal/editais/1. Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às 09:00 (BR) do dia 05/07/2023, no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", situado na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS, com ou sem a presença de representantes das empresas concorrentes. Data da sessão: 05/07/2023. Horário de início da sessão: 09:30 (BR). Local: Sala de Reuniões, anexa à Secretaria Municipal de Administração, localizada no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", situado na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Aparecida do Taboado-MS, 14 de junho de 2023. JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo Administrativo n° 126/2023. O Município de Água Clara/MS torna pública a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (GLOBAL). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, fisioterapêuticos, odontológicos e laboratoriais - atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, de acordo com os quantitativos e especificações, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 30 de Junho 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. I N FO R M AÇÕ ES : Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 ou pelo e-mail [email protected] das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 15 de junho de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira