DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CGR Engenharia Ltda - CNPJ 37.546.967/0001-83. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 23/06/2023. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços fica marcada para o dia 27 de junho de 2023, às 08:00 horas. Água Clara-MS, 15 de junho de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 077/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, que tem como objeto a Registro de preços, para futuro e eventual aquisição e instalação de equipamento de ar condicionados, novos e sem uso em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: F R Lima Carlos Ltda, CNPJ/MF nº 12.033.172/0001-40, Valor: R$ 18.975,00 (Dezoito mil, novecentos e setenta e cinco reais). Empresa: LLIMA Engenharia Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 01.682.110/0001-43, Valor: R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos reais). Empresa: Mipa Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ/MF nº 31.872.648/0001-81, Valor: R$ 401.460,00 (Quatrocentos e um mil quatrocentos e sessenta reais). FRACASSADOS: LOTE 08, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 473.835,00 (Quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara-MS, 14 de junho de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato n° 145/2023 Processo Administrativo nº 097/2023. Pregão Eletrônico nº 038/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Cirurgica Ceron Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Veterinarios Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e de consumo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total: 5.350,00 cinco mil, trezentos e cinquenta reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 30 de novembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 31/05/2023. Vigência Final: 30/11/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jéssica Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Cirurgica Ceron Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Veterinarios Ltda - Josie Marina Dos Santos. Espécie: Contrato n° 146/2023. Processo Administrativo nº 097/2023. Pregão Eletrônico nº 038/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e de consumo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total: 7.365,00 sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 30 de novembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 31/05/2023. Vigência Final: 30/11/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jéssica Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Ltda - Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. Espécie: Contrato n° 147/2023. Processo Administrativo nº 097/2023. Pregão Eletrônico nº 038/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e de consumo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total: 5.645,50 cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 30 de novembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 31/05/2023. Vigência Final: 30/11/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jéssica Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares EIRELI - Gustavo Henrique Carrega. Espécie: Contrato n° 148/2023. Processo Administrativo nº 097/2023. Pregão Eletrônico nº 038/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa MS Saude Distribuidora de Material Hospitalar Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e de consumo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total: 8.415,28 oito mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e oito centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 30 de novembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 31/05/2023. Vigência Final: 30/11/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jéssica Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: MS Saude Distribuidora de Material Hospitalar Ltda - Mariana Marica De Souza Ribeiro. Espécie: Contrato n° 149/2023. Processo Administrativo nº 097/2023. Pregão Eletrônico nº 038/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Olimpio Equipamentos Hospitalares EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e de consumo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total: 786,95 setecentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 30 de novembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 31/05/2023. Vigência Final: 30/11/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jéssica Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Olimpio Equipamentos Hospitalares EIRELI - Rene Roberto Olímpio da Rocha. Espécie: Contrato n° 150/2023. Processo Administrativo nº 097/2023. Pregão Eletrônico nº 038/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa OP Quirino Distribuidora EIRELI-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e de consumo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total: 202,50 duzentos e dois reais e cinquenta centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 30 de novembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 31/05/2023. Vigência Final: 30/11/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jéssica Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: OP Quirino Distribuidora EIRELI- ME - Osmar Pereira Quirino. Espécie: Contrato n° 151/2023. Processo Administrativo nº 109/2023. Pregão Eletrônico nº 037/2023.Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa 48.873.648 Camila Evangelista Scarpari. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 1.180,00 um mil, cento e oitenta reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 06 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 06/06/2023. Vigência Final: 06/12/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jéssica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: 48.873.648 Camila Evangelista Scarpari - Camila Evangelista Scarpari. Espécie: Contrato n° 152/2023. Processo Administrativo nº 109/2023. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 15.328,00 quinze mil, trezentos e vinte e oito reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 06 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 06/06/2023. Vigência Final: 06/12/2023. Assinam: Contratante: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jéssica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar Ltda - Leonardo Maria Claro. Espécie: Contrato n° 153/2023. Processo Administrativo nº 109/2023. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Comercial K & D Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 10.980,00 dez mil, novecentos e oitenta reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 06 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 06/06/2023. Vigência Final: 06/12/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jéssica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Comercial K & D Ltda - EPP - Gilson de Oliveira Domingos. Espécie: Contrato n° 154/2023. Processo Administrativo nº 109/2023. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Erica de Fatima Gentil Ioris Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 9.996,00 nove mil, novecentos e noventa e seis reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 06 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 06/06/2023. Vigência Final: 06/12/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jéssica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Erica de Fatima Gentil Ioris Ltda - Olmir Ioris. Espécie: Contrato n° 156/2023. Processo Administrativo nº 109/2023. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 1.090,00 um mil e noventa reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 06 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 06/06/2023. Vigência Final: 06/12/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jéssica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Ltda - Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. Espécie: Contrato n° 157/2023. Processo Administrativo nº 109/2023. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa LLIMA Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 18.790,00 dezoito mil, setecentos e noventa reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 06 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 06/06/2023. Vigência Final: 06/12/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jéssica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: LLIMA Comércio e Serviços Ltda - Luís Moreira de Lima. Espécie: Contrato n° 158/2023. Processo Administrativo nº 109/2023. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 430,00 quatrocentos e trinta reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 06 de dezembro de 2023,