DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Mipa Industria e Comercio de Moveis Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 4.800,00 quatro mil e oitocentos reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 06 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 06/06/2023. Vigência Final: 06/12/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jéssica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Mipa Industria e Comercio de Moveis Ltda - Carla Adriana Ferreira Marolla. Espécie: Contrato n° 160/2023. Processo Administrativo nº 109/2023. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Olimpio Equipamentos Hospitalares EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 2.058,00 dois mil e cinquenta e oito reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 06 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 06/06/2023. Vigência Final: 06/12/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jéssica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Olimpio Equipamentos Hospitalares EIRELI - Rene Roberto Olímpio da Rocha. Espécie: Contrato n° 161/2023. Processo Administrativo nº 109/2023. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa OP Quirino Distribuidora EIRELI-ME. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 4.943,00 quatro mil, novecentos e quarenta e três reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 06 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 06/06/2023. Vigência Final: 06/12/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jéssica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: OP Quirino Distribuidora EIRELI-ME - Osmar Pereira Quirino. Espécie: Contrato n° 162/2023. Processo Administrativo nº 109/2023. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Tekmarket Industria, Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 5.000,00 cinco mil reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 06 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 06/06/2023. Vigência Final: 06/12/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jéssica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Tekmarket Industria, Comercio e Servicos Ltda. - Selma dos Santos Costa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 078/2023. Pregão Eletrônico nº 033/2023. Ata nº 017/2023. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de eletrodomésticos, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara/MS, através das Secretarias do município. Fornecedora Registrada: Empresa: Camila Evangelista Scarpari, CNPJ/MF nº 48.873.648/0001-07, que apresentou os menores preços para os itens: 009.010.007, 004.010.873, 067.010.027, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 30.120,00 (Trinta mil, cento e vinte reais). Empresa: Comercial Mallone Ltda, CNPJ/MF nº 00.589.733/0001-03, que apresentou os menores preços para os itens: 009.021.009, 011.021.115, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 31.320,00 (Trinta e um mil, trezentos e vinte reais). Empresa: Digitech Solucoes Ltda, CNPJ/MF nº 02.869.044/0001-88, que apresentou os menores preços para os itens: 067.010.028, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 28.952,00 (Vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Empresa: Distribuidora A C L de Eletrodomesticos Ltda, que apresentou os menores preços para os itens: 067.010.024, 009.021.024, 013.003.031, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 9.647,78 (Nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). Empresa: Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos S.A, CNPJ/MF nº 77.941.490/0197-60, que apresentou os menores preços para os itens: 064.015.006, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais). Empresa: Home Nutri Comercio de Alimentos e Nutricao Ltda, CNPJ/MF nº 26.328.458/0001-68, que apresentou os menores preços para os itens: 011.021.055, 009.021.003, 011.021.087, 013.003.024, 067.010.022, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 56.596,00 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais). Empresa: Licitamais Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF Nº 28.010.869/0001-36, que apresentou os menores preços para os itens: 009.021.008, 067.010.025, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 5.894,44 (Cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Marcondes Servicos de Escritorio Administrativo e Negocios Empresarial Ltda, CNPJ/MF nº 36.804.979/0001-06, que apresentou os menores preços para os itens: 067.010.018, 009.021.004, 013.003.027, 004.009.997, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 5.982,90 (Cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Empresa: MM Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ/MF Nº 15.275.465/0001-22, que apresentou os menores preços para os itens: 067.010.019, 009.021.005, 004.010.837, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 49.325,00 (Quarenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais). Empresa: Web Tecnologia Ltda, CNPJ/MF nº 47.400.801/0001-08, que apresentou os menores preços para os itens: 009.021.026, 004.010.834, 004.022.373, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 1.355,00 (Um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios EIRELLI, CNPJ/MF nº 10.114.274/0001-08, que apresentou os menores preços para os itens: 067.010.020, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 30 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: SANTOS E GIULIANI LTDA- ME OBJETO: Aquisição de Suplementos Alimentares Infantis Especiais para distribuição aos usuários carentes conforme demanda apresentada a Secretaria Municipal de Saúde acompanhado de parecer da Assistente Social e demandas da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul - Comarca Anaurilândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 002/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (08) 02.013.10.301.0015.2027 - 33.90.30.000000 VALOR: R$ 762,50 (setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) PRAZO: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023 ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Rodrigo Francisco dos Santos, da empresa SANTOS E GIULIANI LTDA- ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: LOVIAN MEDICAMENTOS LTDA-ME OBJETO: Aquisição de Suplementos Alimentares Infantis Especiais para distribuição aos usuários carentes conforme demanda apresentada a Secretaria Municipal de Saúde acompanhado de parecer da Assistente Social e demandas da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul - Comarca Anaurilândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 002/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (08) 02.013.10.301.0015.2027 - 33.90.30.000000 VALOR: R$ 2.907,90 (dois mil, novecentos e sete reais e noventa centavos) PRAZO: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023 ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Juliano Lamberti Dias, da empresa LOVIAN MEDICAMENTOS LTDA-ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: IMPERIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP OBJETO: Aquisição de Suplementos Alimentares Infantis Especiais para distribuição aos usuários carentes conforme demanda apresentada a Secretaria Municipal de Saúde acompanhado de parecer da Assistente Social e demandas da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul - Comarca Anaurilândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 002/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (08) 02.013.10.301.0015.2027 - 33.90.30.000000 VALOR: R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais) PRAZO: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023 ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Adair Luis da Rosa, da empresa IMPERIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA-EPP OBJETO: Aquisição de Suplementos Alimentares Infantis Especiais para distribuição aos usuários carentes conforme demanda apresentada a Secretaria Municipal de Saúde acompanhado de parecer da Assistente Social e demandas da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul - Comarca Anaurilândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 002/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (08) 02.013.10.301.0015.2027 - 33.90.30.000000 VALOR: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais) PRAZO: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023 ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr João Victor Paschoa Soler, da empresa COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA-EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Proc. Lic. nº 049/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Recarga de Gás de Cozinha (recarga para botijão de 13 Kg, a base de troca) para atender a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura de Bela Vista. Abertura: 29/06/2023 às 08h30 (Horário do DF). Local: Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. Edital e informações no fone: (67) 3439.5100, das 07h às 11h, e-mail: [email protected] ou sites: www.belavista.ms.gov.br e no Portal: http://www.licitanet.com.br/ REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - (LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 117/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18.063/2023-37 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio - SIDAGRO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 29/06/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 29/06/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ ?detalha_post=licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom117 Campo Grande - MS, 15 de junho de 2023. ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações