DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS As atas de julgamento e demais informações poderão ser consultadas através do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano= 2022&codgec=1&codtli=CP&numcom=26 Campo Grande - MS, 15 de junho de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Presidente da CPL MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 627/2023. O Município de Costa Rica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente para a Contratação de empresa especializada para extensão RDR BT MT e Iluminação Pública do Loteamento Parque Industrial Pedro Mariani Neto, em Costa Rica- MS, cujo a sessão pública ocorrerá no dia 10 de julho de 2023 às 13:30 horas (horário local) na sala de reuniões do Departamento de Licitação com endereço à Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, na cidade de Costa Rica/MS. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos contendo as especificações e bases da licitação, através do site do Município de Costa Rica: www.costarica.ms.gov.br no campo "licitações". Ressalta-se a necessidade de formalização do CRC - Certificado de Registro Cadastral junto ao Departamento de Licitações de Costa Rica, que deve ser elaborado até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas, nos termos do Art. 22, § 2º e 34, § 1º da Lei 8.666/93 e alterações. Para formalização de tal documento, interessados poderão contatar o telefone e e-mail citados acima. Maiores informações podem ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação através do telefone (67) 3247-7037 até 24 (vinte e quatro) horas antes do certame, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Em 15 de junho de 2023. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATORIO N°053/2023. A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 053/2023 MODALIDADE/Nº: TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta de empresa de engenharia para conclusão de obra de construção do Centro de Eventos 1ª Etapa, com recursos procedentes do Contrato de Repasse nº 772031/2012/MTUR/Caixa - Processo nº 0388879-17/2012 e contrapartida do Município. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Prefeito Municipal em favor da seguinte Empresa: CONSTRUTORA VISION LTDA (CNPJ 31.466.944/0001-82), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 683.432,56 (seiscentos e oitenta e três mil e quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos); Eldorado-MS, 15 de junho de 2023. AGUINALDO DOS SANTOS DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023 Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n°053/2023, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. AGUINALDO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATORIO N°054/2023. A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 054/2023 MODALIDADE/Nº: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. OBJETO Seleção de melhor proposta de empresa de engenharia para conclusão de obra de construção do Centro de Eventos 2ª Etapa, com recursos procedentes do Contrato de Repasse nº 783137/2013/MTUR/Caixa - Operação nº 1004006-35 e contrapartida do Município. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Prefeito Municipal em favor da seguinte Empresa: CONSTRUTORA VISION LTDA (CNPJ 31.466.944/0001-82), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 811.734,61 (oitocentos e onze mil e setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos); Eldorado-MS, 15 de junho de 2023. AGUINALDO DOS SANTOS DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023 Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n°054/2023, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. AGUINALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições do seu cargo e com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº. 14.133/21. RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a contratação da "AUTO POSTO BIELA LTDA", para o fornecimento (diário) de combustível (gasolina comum e óleo diesel comum) para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jateí/MS, conforme já justificado no termo de referência, com fundamento nos pareceres da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Jurídica e no artigo 74 da Lei Federal nº. 14.133/21. AUTORIZA o empenho da despesa, no valor total de R$ 2.159.590,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa reais) em favor da empresa "AUTO POSTO BIELA LTDA", inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 73.479.393/0003-37, com sede na Rua Pedro Neres, nº 305, Centro, CEP 79.720-000, na cidade de Jateí/MS. Jateí-MS, 15 de junho de 2023. ERALDO JORGE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo N°. 103/2023. O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14, na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item, no dia 04 de Julho de 2023 às 08:30 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para a aquisição de medicamentos para a demanda da farmácia básica municipal, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. Recebimento das propostas: Das 09:00 horas do dia 16/06/2023 às 08:00 horas do dia 04/07/2023. Abertura e julgamento das propostas: Das 08:01 às 08:29 horas do dia 04/07/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30 horas do dia 04/07/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br legislação aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a quinta-feira e na sexta-feira das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF). Jateí-MS, 15 de junho de 2023. JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20/2023. Pregão Eletrônico N.º 011/2023 Processo Administrativo N. º 037/2023. Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: COMERCIAL MALLONE LTDA OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender o Hospital Municipal Francisca Ortega, do Município de Nova Alvorada do Sul, conforme Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-03, conforme descrito no Termo de Referência anexo ao Edital. VALOR: R$ 2.974,80 (dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.301.0103.2032.0000 - Gestão da Atenção Primária em Saúde 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Benjamin Barbosa LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 03 de maio de 2023 Contrato Nº 49/2023 - Pregão Eletronico N.º 10/2023 Processo Administrativo N. º 036/2023. Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: COMERCIAL MALLONE LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a Aquisição de aquisição equipamentos (mobília e eletrodomésticos) para atender a demanda do Hospital Municipal Francisca Ortega do Município de Nova Alvorada do Sul, conforme Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-02, conforme descrito no Termo de Referência anexo ao Edital. VALOR: R$ 3.514,50 (três mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS. DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.302.0103.2034.0000 - Gestão da Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Sr. Benjamin Barbosa LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 31 de maio de 2023. Contrato Nº 50/2023 - Pregão Eletronico N.º 10/2023 Processo Administrativo N. º 036/2023. Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: COMERCIAL K & D LTDA OBJETO: O objeto do presente contrato é a Aquisição de aquisição equipamentos (mobília e eletrodomésticos) para atender a demanda do Hospital Municipal Francisca Ortega do Município de Nova Alvorada do Sul, conforme Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-02, conforme descrito no Termo de Referência anexo ao Edital. VALOR: R$ 2.620,00 (dois mil, seiscentos e vinte reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.302.0103. 2034.0000 - Gestão da Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Sr. Gilson de Oliveira Domingos LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 31 de maio de 2023. Contrato Nº 51/2023 - Pregão Eletronico N.º 010/2023 Processo Administrativo N. º 036/2023. Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: ADL PRODUTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a Aquisição de aquisição equipamentos (mobília e eletrodomésticos) para atender a demanda do Hospital Municipal Francisca Ortega do Município de Nova Alvorada do Sul, conforme Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-02, conforme descrito no Termo de Referência anexo ao Edital. VALOR: R$ 12.253,50 (doze mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.302.0103.2034.0000 - Gestão da Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Sr. Adelio de Oliveira Pereira LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 31 de maio de 2023. Contrato Nº 52/2023 - Pregão Eletronico N.º 012/2023 Processo Administrativo N. º 038/2023. Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A OBJETO: O objeto do presente contrato é a Aquisição equipamentos (mobília e eletrodomésticos) para atender