DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: S.r. Antônio Roberto Gazin LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 31 de maio de 2023. Contrato Nº 53/2023 - Pregão Eletronico N.º 012/2023 Processo Administrativo N. º 038/2023 Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: COMERCIAL K & D LTDA OBJETO: O objeto do presente contrato é a Aquisição equipamentos (mobília e eletrodomésticos) para atender a demanda das Unidades de Saúde do Município de Nova Alvorada do Sul, conforme Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência, deste Edital. VALOR: R$ 19.397,80 (dezenove mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.301.0103.2032.0000 - Gestão da Atenção Primária em Saúde 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Gilson de Oliveira Domingos. LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 31 de maio de 2023. Contrato Nº 54/2023 - Pregão Eletronico N.º 012/2023 Processo Administrativo N. º 038/2023. Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: ADL PRODUTOS E SERVICOS LTDA OBJETO: O objeto do presente contrato é a Aquisição equipamentos (mobília e eletrodomésticos) para atender a demanda das Unidades de Saúde do Município de Nova Alvorada do Sul, conforme Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência, deste Edital. VALOR: R$ 19.283,00 (dezenove mil, duzentos e oitenta e três reais) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.301.0103.2032.0000 - Gestão da Atenção Primária em Saúde 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de ela contratada: Sr.Adelio de Oliveira Pereira LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 31 de maio de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo de Prazo nº 012 Ao Contrato N° 109/2019 - Partes: Municipio De Nova Alvorada Do Sul e ESCALA ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: Aditivo De Prazo Ao contrato nº 109/2019 que tem por objetivo a construção do Centro de Conveniência do Idoso - CCI, no Município de Nova Alvorada do Sul, conforme Contrato de Repasse nº 2802160/2014, definido em projeto técnico e demais informações constantes do Memorial Descritivo. DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 23.05.2023 e término em 06.07.2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, & 1º, Inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA: 10/05/2023 ASSINAM: Contratante: Lidiane Aragão Ferro - Secretária Municipal de Assistência Social Contratado: Fabrício Gomes de Farias Espécie: Termo Aditivo de Prazo nº 008 Ao Contrato N° 039/2021 - Partes: Municipio De Nova Alvorada Do Sul e GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA QUINTA - "Da Vigência do Contrato" do Contrato n.º 039/21, firmado entre as partes. DO PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11 de maio de 2023 e expirando-se em 11 de julho de 2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração está fundamentada no Artigo 57, § 1º, Inc. II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores e justificativa anexa ao Processo Administrativo n° 055/21. DATA: 10/05/2023 ASSINAM: Contratante: José Paulo Paleari - Prefeito Municipal Contratado: Ivan Felix De Lima Espécie: Termo Aditivo de Prazo nº 008 Ao Contrato N° 028/2021 - Partes: Municipio De Nova Alvorada Do Sul e GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA QUINTA - "Da Vigência do Contrato" do Contrato n.º 028/21, firmado entre as partes. DO PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 19 de maio de 2023 e expirando-se em 19 de julho de 2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração está fundamentada no Artigo 57, § 1º, Inc. II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores e justificativa anexa ao Processo Administrativo n° 054/21. DATA: 16/05/2023 ASSINAM: Contratante: José Paulo Paleari - Prefeito Municipal contratado: Ivan Felix De Lima. Espécie: Termo Aditivo de Prazo nº 007 Ao Contrato N° 032/2020 - Tex Partes: Municipio De Nova Alvorada Do Sul e MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA QUINTA - "Dos Prazos" do Contrato n.º 032/20, firmado entre as partes. DO PRAZO: Por força do presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses, a contar de 25 de maio de 2023 e expirando-se em 25 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração está fundamentada no Artigo 57, § 1º, Inc. II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores e justificativa anexa ao Processo Administrativo n° 026/20. DATA: 24/05/2023 ASSINAM: Contratante: José Paulo Paleari - Prefeito Municipal Contratado: Viviane Schaefer De Quadros. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado no dia: 05/05/2023, às 08h00min na modalidade Tomada de Preços n. º 06/2023 - Processo SIGA PM-ADM- 2023/0111, conforme Ata de julgamento, considerando-o DESERTO, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VILSON FABRÍCIO MATOS, BAIRRO ARGEMIRO ORTEGA conforme solicitação n° 16/2023 e CI nº 32/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital. Nova Andradina-MS, 10 de maio de 2023. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura/Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 12/2023 - PROCESSO PM-ADM-2023/01911, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 2.471, de 18 de Março de 2020, objetivando o Pregão. Objeto: aquisição de equipamento mecanizado "Patrola" (motoniveladora), através do Convênio nº 923604/2021 e Proposta nº 54226/2021 com a finalidade de promover a agricultura familiar do município de Nova Andradina - MS, com estruturação da produção agropecuária, por meio de aquisição e fornecimento de patrulha mecanizada para realizações de práticas agropecuárias de melhorias na malha viária municipal, permitindo aos usuários maior eficiência no transporte da produção agropecuária e de insumos, com condições de tráfego seguro e sustentável para os usuários, além de oferecer respostas rápidas à população em casos de emergência, através da COMUNICAÇÃO SIGA Nº PM-CIN-2023/01517 e Solicitação de Compra Nº 114/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, (Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência elaborados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado) e demais anexos. O Edital estará disponível, no site (www.bll.org.br) e no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção:- Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 30/06/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília - DF). Nova Andradina-MS, 15 de junho de 2023. EDNA DE SOUZA LIMA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 O MUNICÍPIO DE PARANHOS, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para o conhecimento dos interessados que na Licitação modalidade PREGÃO PRES E N C I A L tipo Menor Preço por item nº 043/2023, realizada no dia 14 de Junho de 2023 as 10:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa, para o fornecimento de um trator agrícola novo 4x4 com potência mínima de 85CV, conforme disposto no Edi-tal supra citado, sagrou-se vencedora a empresa TRATORNAN MAQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 15.925.449/0006-42, situ-ada na Rua Lino do Amaral Cardinal n° 413 Bairro Residencial Julia de Oliveira Cardinal - Ponta Porã - MS, por um valor total de R$ 310.000,00, para todos os fins de direito. Paranhos - MS, 14 de junho de 2023. RAPHAEL PEREIRA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa META CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 022/2021, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é contratação de empresa especializada em execução de Pavimentação e Drenagem em vias Urbanas na Rua Coronel Alfredo Pinto no Município de Porto Murtinho/MS, no âmbito do Convênio nº 889364/2019/MDR/CAIXA - Ministério de Desenvolvimento Regional, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 022/2021 por 60 (sessenta) dias, com início em 16/05/2023 e término em 15/07/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n° 022/2021, no que não contrariar o Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA: 12 de maio de 2023. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante. NATHALIA CRISTALDO DE ALCÂNTARA - pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 057/2022, Pregão Eletrônico nº 019/2022 cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de veículos automotivos nacionais, modelo e ano corrente, conforme especificações técnicas do Termo de Referência - Anexo I, para atender várias secretarias desta Prefeitura. Vigência 01/06/2023 a 31/05/2024. Contendo os preços registrados para as empresas ENZO VEICULOS LTDA, CNPJ nº 05.950.849/0001-40, no valor de R$ 2.168.800,00 - SRP nº 116/2023, PERKAL AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 03.715.646/0004-96 no valor de R$ 405.000,00 - SRP nº 117/2023, RENAULT DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.913.443/0001-73 no valor de R$ 449.800,00 - SRP nº 118/2023, VIA SUL VEICULOS LTDA, nº 02.925.718/0001- 14, no valor de R$ 803.229,00 - SRP nº 119/2023. As atas estão disponíveis no Setor de Licitação, localizada na Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1.033, Centro, Rio Brilhante - MS. Informações: (67) 99687-1038, das 07h às 13h. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP Processo Administrativo nº 062/2023. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM R ES E R V A DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 20.507, de 06 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2021, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/06/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Registro de preços para a escolha da melhor proposta para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Odontológicos, objetivando atender as necessidades das equipes de saúde bucal da secretaria municipal de saúde de Rio Brilhante - Mato Grosso do Sul. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 15 de junho de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Pregoeira