DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br . DATA DA REALIZAÇÃO 30/06/2023, 09h00min - Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital e seus Anexos, deverão entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Sonora (Setor de Licitações), sito à Av. Edson Aparecido Fernandes de Campos, nº 750, Centro, Sonora - MS, ou por meio do e-mail: [email protected] , ou através do Tel. (0**67) 3254-1138, ou Portal da Transparência, ou Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br . Sonora - MS, 14 de junho de 2023. CALINCA LAZZAROTTO Gerente Municipal de Assistência Social e Trabalho ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 (Registro de Preço 015/2023) - A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 29/06/2023 às 12:30 horas, o Processo Licitatório n.º 063/2023, na modalidade Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇO 015/2023). Objeto: Compra de medicamentos para atender as necessidades das Farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município, e do Hospital Municipal. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial nº 028/2023 (Registro de Preço 014/2023) A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, através do Processo nº 061/2023, (Sistema de Registro de Preço 014/2023) Pregão 028/2023, torna público a partir de 24/05/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços 011/2022, referente ao Pregão Presencial para Registro de Preço 017/2022, Processo Licitatório nº. 079/2022 da Prefeitura Municipal de Itabirinha, para aquisição de Camas Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de Recurso - Recurso FMS Investimento SUS. Conta 21.869-3. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232. FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Execução de obras e serviços de melhoria de vias públicas, pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial, extensão da Rua Betel, saída para o Distrito de Aramirim, Açucena - MG, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 04/2023. Abertura: 03/07/2023 às 09h00min Horas. O edital encontra-se a disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Açucena/MG, 15 de junho de 2023 RAULISSON MORAIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2023. Firmado com Direcional Construção e Pavimentação Eireli, no valor global de R$ 217.989,18, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de melhoria de vias públicas, calçamento com blocos pré- moldados e drenagem pluvial, a ser executada trecho de serra da estrada de ligação do Povoado de Coqueiros à Açucena. Vigência: 365 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°036/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços, para futura eventual aquisição de uniformes. A data de abertura do certame será dia 29/06/2023 às 09:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br./06/2023 às 09:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br Alfenas-MG, 12 de junho de 2023. ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°044/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Serviço de sonorização e iluminação para shows que acontecerão nos dias 04 a 06 de Agosto de 2023, durante a 1º Festa de Peão de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 04/07/2023 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 15 de junho de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Alfenas-MG, torna público a todos os interessados que, em licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 002/2023, Processo nº095/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Execução indireta de obra de engenharia, objetivando a reforma do Parque Municipal Manoel Pedro Rodrigues. Após análise detalhada da documentação apresentada pelas empresas participantes, foi considerada HABILITADA , CLASSIFICADA E VENCEDORA deste procedimento licitatório a empresa MASSAHUD CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº38.446.834/0001-06, que apresentou preço global de R$450.764,98 (quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), sendo julgada a proposta mais vantajosa para a administração. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Alfenas-MG, torna público a todos os interessados que, em licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 003/2023, Processo nº132/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Execução de obra de engenharia, objetivando a construção da Piscina Municipal, na cidade de Alfenas (MG), com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados. Após análise detalhada da documentação apresentada pelas empresas participantes, foi considerada HABILITADA , CLASSIFICADA E VENCEDORA deste procedimento licitatório a empresa NADALINI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº40.575.329/0001-03, que apresentou preço global de R$3.116.982,91 (Três milhões, cento e dezesseis mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos), sendo julgada a proposta mais vantajosa para a administração. Alfenas-MG, 15 de junho de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/23 Origem: Inexigibilidade n°007/2022. Objeto: Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins de prestação de serviços especializados e profissionais na área de saúde e assistência social para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste município. Contrato n° 168/2023, fornecedor: Rhayanne Carvalho De Miranda, valor: R$24.000,00, data de assinatura: 13/06/2023 e vigência até 13/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Pregão Presencial nº 006/2023. Espécie: Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 099/2023, fornecedor: Auto Posto Vigia LTDA., objeto: visa o reequilíbrio econômico financeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 Processo n° 102/2023 - A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília- DF) do 28/06/2023, através do site https://www.bll.org.br/, destinado a Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de mobiliário para atender a nova Creche Municipal, baseado no Plano de Ações Articuladas, em cumprimento à Resolução/CD/FNDE N° 14/2012, e Termo de Compromisso PAR N° 201600648. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites https://www.bll.org.br/ e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia/MG, 14 de junho de 2023. GABRIELA GASPAR PROCOPIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência 03.001/2023. Processo: 053/2023. Contrato: 227/2023. O Município e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, valor global R$ 2.499.547,79; firmam a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção de acesso pavimentado tipo alça ligando a Avenida Rosalvo Santos com a Rua Jason Armando de Paula s/n, localizada no Bairro Bom Jesus no município de Araxá/MG. Prazo de Vigência: 28/01/2024. Prazo de Execução: 28/10/2023. Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.206/2022. Processo 298/2022. Contrato: 038/2023. O Município e Laticínio Taquari LTDA, firmam aditivo de reajuste do item 1 - Leite pasteurizado padronizado, integral - 1 litro, passando o preço de R$4,95 para R$5,09. Assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 12.013/2020. Processo: 208/2020. Contrato: 131/2021. O Município e Obras Assistenciais Casa do Caminho, firmam aditamento ao contrato celebrado 09/04/2021, com prazo de vigência: 30/12/2023, com consequente alteração do valor contratual. Assinatura: 02/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - Aviso de Licitação - Processo nº 085/2023 - Pregão Eletrônico nº 026/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 026/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de funilaria - linha leve - para os veículos pertencentes à frota do Governo Municipal. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 05 de julho de 2023, às 08h50min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira