DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 0091/2023 Tipo: Serviço Objeto: Registro de preço para prestação de serviço para o tradicional forró da praça e outras localidades do Departamento de Turismo e Cultura, referente aos anos de 2023 e 2024 e para utilizar conforme a duração da vigência do processo. Empresas Contratadas: RAWSTEN PEREIRA SERVA Itens: 1-R$ 1.800,00; Valor Total: R$ 108.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 01/2022, Concorrência Pública do tipo menor valor do Fator K, FK (50%), combinado com a melhor técnica (50%), sob o regime jurídico de concessão comum para contratação de empresa especializada na exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais. Considerando os pedidos de esclarecimentos e de impugnações interpostas ao edital e considerando ainda que a Comissão Especial de Licitação, no exercício de sua prerrogativa de conduzir o procedimento licitatório com imparcialidade, transparência e legalidade, requer um intervalo adicional para realizar a análise acurada e o julgamento equânime das petições. Determina-se a SUSPENSÃO, sine die, do ato de abertura da sessão pública, que estava previsto para ocorrer às 09h00min do dia 20 de junho de 2023, bem como a interrupção de todos os demais prazos procedimentais estipulados no edital. O Comunicado de suspensão contendo maiores informações está disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitação - CO 1/2022. Barão de Cocais, MG 15 de junho de 2023 LEONEI MORAIS PIRES Presidente da Comissão Especial de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 ABERTURA do Processo Licitatório nº 056/2023, do tipo menor preço por lote, para registro de preços para contratação de empresa especializada visando futura e eventual aquisição de insumos e materiais de acabamento aplicados na construção civil, extintores de incêndio e tampão fofo, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 29/06/2023 às 09h00min. Data de início da disputa: 29/06/2023 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O edital estará disponível na íntegra no site www.licitardigital.com.br - Licitação ID 10492 e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 23/2023. Barão de Cocais, MG 15 de junho de 2023 DOUGLAS ALEIXO PENA Secretário Municipal de Obras e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Concessão de Financiamento nº 0621515-73. Objeto: Contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Barão do Monte Alto/MG destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL de CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, TOMADOR: MUNICÍPIO DE BAR ÃO DO MONTE ALTO de CNPJ nº 17.947.649/0001-17, valor do financiamento R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Vigência do Contrato: 120 meses. Data de assinatura do contrato: 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O município de Barroso torna publico o 1º Termo aditivo valor ao contrato 060/2023 Processo 028/2023 T.P 02/2023 Contratação de empresa para obra de drenagem pluvial e calçamento em vias públicas no Bairro João Bedeschi, referente a convênio com o governo Federal Sinconv n.º 0314462021 - contrato de repasse n.º 923127/2021- operação n.º 1080845-55. Construtora Jnm Ltda Cnpj: 24.099.803/001-03. Valor R$ 97.313,93 (noventa e sete mil trezentos e treze reais e noventa e tres centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 78/2023. Dispensa Eletrônica nº 30/2023. julgamento menor preço Global. Objeto: Aquisição de Instalação de divisórias, forro PVC, roda pé de alumínio, portas e fechaduras em atendimento as unidades de saúde. Recebimento das propostas até as 08h do dia 22/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: 08h00minh. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272. Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 15 de junho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Processo Licitatório Nº 53/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 053/2023 - Inexigibilidade Nº 023/2023 - Objeto: Credenciamento de serviços médicos para atender a Administração Municipal. O Credenciamento será realizado a partir do dia 19/06/2023 no horário das 08h00min às 12h00min. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 14 de junho de 2023. NILVÉSIA APARECIDA LUIZ BRANDÃO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PL 066/2023. A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG, Sec Exec de Admin e Planejamento, torna público que no dia 28 de junho de 2023, a partir das 09h, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade PE do tipo "Menor lance unitário", cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preço para futuro e eventual aquisição de materiais de campanhas educativas desenvolvidas pela Administração Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelos tels. 38- 3562.1202 e site www.brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas-MG, 14 de junho de 2023. LILIA C. B. DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos e professores da rede municipal e estadual de ensino, com abertura prevista para o dia 29/06/2023, a partir das 09h. O edital poderá ser retirado através do site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 15 de junho de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório n.º 163/2023 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n. º 163/2023 - Tomada de Preços n.º 009/2023, para a contratação de empresa para realização de serviços de execução do muro de contenção, situada à Rua Ernani Guerzoni (Escadão), bairro Santo Cruzeiro, no Município de Cachoeira de Minas/MG. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a pessoa jurídica MARCO ZERO CONSTRUCAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 25.289.836/0001-89, no valor global de R$ 155.717,42 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Quarenta e Dois Centavos). Em 14 de junho de 2023 DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Torna público primeiro adendo do Processo Licitatório nº 048/2023 - Concorrência nº 004/2023. Objeto: Primeiro Adendo ao Edital que tem por finalidade selecionar e contratar empresa especializada para construção de um Centro de Imunização Municipal, na cidade de Campestre/MG, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no projeto básico apresentado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e de acordo com a Resolução SES/MG nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019. Da nova data para protocolo de documentação e proposta e início da sessão pública: 20/07/2023 às 13h. Telefone de contato: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br - PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Abertura do procedimento licitatório - Modalidade: Tomada de Preços - Edital nº 04/2023 - Processo nº 0013221/2023, Tipo: Menor Preço Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de uma edificação com 199,88 M², localizado na Avenida 27 esquina com a Rua 22, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, BDI, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, em conformidade com edital próprio e seus anexos. Recebimento de documentos para cadastramento prévio, Certificado de Registro Cadastral - CRC: até as 17:00 horas do dia 10/07/2023, na sede do Município à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270- 000, Campina Verde-MG. Visita Técnica: Dia e horário: 10/07/2023, das 13:00 às 17:00 horas/local das obras. Entrega e abertura dos envelopes de Documentação Habilitadora e Propostas de Preços: às 09h00min do dia 13/07/2023 na sede do Município. Disponibilidade do edital e anexos: www.campinaverde.mg.gov.br. Maiores informações: Telefone: (34) 3412-9118 ou pelo e-mail: [email protected]. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Presidente da CPL. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 RATIFICA a Inexigibilidade nº 14/2023, Processo nº 0013247/2023, objeto: contratação de show artístico para realização de baile da melhor idade no distrito de Honoropolis no dia 25 de junho de 2023. Contratado: Aparecido Socorro Miranda 07060083839, inscrita no CNPJ sob o nº 13.962.447/0001-93, com sede na Av. Central n 265, Bairro Centro, Nova Canaã Paulista, neste ato representado por Aparecido Socorro Miranda inscrito no CPF sob o nº 070600838-39. Valor: R$ 3000,00 (Três mil reais), a serem pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde, 14 de Junho de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito