DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas interessadas em aderir ao credenciamento de que trata o edital, deverão entregar o envelope de credenciamento com respectivos documentos, do dia 19/06/2023 a 19/07/2023 de 08h00min ás 16h00min. Abertura e analise dos envelopes 20/07/2023 às 10h00min. Serão recebidos envelopes após 20/07/2023 de interessados na condição de retardatários. Validade do Credenciamento 12 meses. Edital completo no site www.carmesia.mg.gov.br, através de solicitação pelo e-mail [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura, na Praça Nossa Senhora do Carmo, 12, centro, Carmésia-MG. Informações ou esclarecimentos através tel. 0800 130 2000 Ramal 207. Carmésia, 15 de junho de 2023. GERSON DE LIMA CARVALHO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo de Licitação nº 062/2023 O Prefeito do Município de Carmo do Paranaíba, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO E L E T R Ô N I CO nº 018/2023, cujo objeto é a aquisição de caminhão basculante (Convênio nº 908.107/2020/MAPA; Escavadeira hidráulica sobre esteiras (Convênio nº 937.644/2022/MAPA, e motoniveladora, para serem utilizados nos serviços diversos do Município, na manutenção das vias urbanas e estradas vicinais. A revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e previsto ainda no item 18.10 do edital. A revogação utiliza-se do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público. Dê-se ciência aos licitantes da REVOGAÇÃO da presente licitação. Carmo do Paranaíba, 7 de junho de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Licitação do Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira, vem tornar público a abertura do certame para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SALDO REMANESCENTE DO INCREMENTO PAB, CONFORME PROPOSTA: 36000.3611342/02-100, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, A SERVIÇO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 28 de junho de 2023. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica BBMNet: https://novobbmnet.com.br. Carneirinho/MG, 15 de junho de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira NEIDE FERREIRA DE SOUZA Assessora de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2021. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada e envasadora de embalagem flexível para atender à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Valor Total: R$ 251.325,00. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.132.034/0001-17. VALIDADE DA ATA: 12 meses. Data da assinatura: Cataguases, 28 de janeiro de 2022. ASSINATURAS: José Henriques, Murilo de Paula Abrita, Igor Gabriel Silva e Souza, Rodrigo Webster B. Esteves, Rogério Machado Pinto Farage, Carlos Henrique Pires Júnior, Lavinia do Carmo Diniz, Neimar Garcia de Oliveira Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2021. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada e envasadora de embalagem flexível para atender à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Valor Total: R$ 42.065,00. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa MIRAINOX LTDA, CNPJ: 02.627.690/0001-39. VALIDADE DA ATA: 12 meses. Data da assinatura: Cataguases, 28 de janeiro de 2022. ASSINATURAS: José Henriques, Murilo de Paula Abrita, Claudiomir José Martins Guedes, Rodrigo Webster B. Esteves, Rogério Machado Pinto Farage, Carlos Henrique Pires Júnior, Lavinia do Carmo Diniz, Neimar Garcia de Oliveira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar em atendimento à Secretaria de Educação da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 05 de julho de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 793.909,40 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2023 - UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2023. Tipo: Menor Preço por item.Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de filmes para realização de exames radiológicos e cassetes com pleites em atendimento ao Setor de Radiologia da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 14 de julho de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 204.443,32 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 14 de junho de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 039/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 34.361.676/0001-22, PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA ANA SIERVI NO BAIRRO VILA MINALDA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, a partir de 14 de junho de 2023 e término em 13 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 534.931,88 (quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Fica eleito o foro da Comarca de Cataguases (MG) para solucionar quaisquer dúvidas quanto à execução do presente contrato. Data da assinatura: 14/06/2023. José Henriques, Kleber José Rodrigues, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Murilo de Paula Abrita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de arbitragem para atender ao Convênio n° 886000/2019 da Secretaria Municipal de Esportes. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 06/06/2023 EMPRESA: VALDECK ALEXANDRE PEREIRA MARTINS 03345535637 Valor homologado: R$ 23.800,00 JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023 TIPO MENOR PREÇO ITEM A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA, torna publica a PL nº. 062/2023 e PP 025/2023. Tipo Menor Preço Item, RP PARA FUT E EV AQ DE GÊNEROS ALIM (CESTA BÁSICA) PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SIT DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATEND A SEC MUN DE DESENV. SOCIAL; JULGAMENTO: 30/06/2023 às 08h30. Infor.: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha/MG, 15 de junho de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 53/2023 PRC Nº 136/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 053/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de utilidades domésticas para as unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: 3 PODERES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.937.152/0001-20, no valor total de R$11.398,20 (onze mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos); BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.083.358/0001-96, no valor total de 4.775,00 (quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais); WCA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.779.579/0001-60, no valor total de R$25.394,30 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos); CLEBER BOTELHO DE BASTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 43.694.653/0001-20, no valor total de R$19.041,30 (dezenove mil, quarenta e um reais e trinta centavos). Cláudio(MG), 13 de junho de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 202/2023 Torna público que fará no dia 05 de julho de 2023, com entrega dos envelopes até às 9h00min e abertura dos envelopes às 9h30min no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, sessão pública de licitação para abertura e julgamento da proposta do licitante participante, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada na organização, produção, realização, administração e logística de eventos visando a cessão onerosa de área determinada do parque de exposições para a realização da festa da cidade de Conceição das Alagoas, a ser realizada no período de 09 a 13 de agosto de 2023. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, departamento de aquisições e contratações de serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 15 de junho de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Pregão Eletrônico nº 15/2023 - Sistema de Registro de Preço - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de campos cirúrgicos, itens de cama (lençóis e mantas), conjuntos privativos para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA Alfredo Sabino de Freitas. Início do recebimento de propostas: 19/06/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 03/07/2023 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 03/07/2023 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320 - Fone: (034) 3327 - 9900. Conceição das Alagoas-MG, 15 de junho de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro