DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceição de Ipanema-MG, 14 de junho de 2023 BIANCA FERNANDES STOFEL RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a revogação do Processo nº 052/2023 - Tomada de Preço nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Praça no Córrego Pereira - 2 Triângulos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos, anexos a este edital 052/2023. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 099/2023, Proc. Licitatório nº 084/2023, Dispensa N° 024/2023. Objeto: Contratação de Centro de Reabilitação para a internação compulsória de adolescente para tratamento e recuperação de dependência química. Contratada: COMUNIDADE TERAPÊUTICA REESTRUTURAR LTDA, CNPJ: 38.478.115/0001-69. Valor do Contrato: R$ 20.400,00. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura M de Conselheiro Pena - MG, em cumprimento ao disposto no art. 33 da Lei nº 14.133/2021 e considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, ADJUDICA ao licitante vencedor, DOK SOLUTIONS SISTEMAS E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ: 32.454.492/0001-81, Pregão Eletrônico Nº 021/2023, Proc. Licitatório N° 071/2023, referente à Prestação de serviços de locação de sistema e equipamentos para fins de digitalização de documentos, para a necessidade de todas as secretarias municipais do município de Conselheiro Pena/MG. O VALOR DO CONTRATO é de R$ 95.000,00. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura M de Conselheiro Pena - MG, em cumprimento ao disposto no art. 34 da Lei nº 14.133/2021 e considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, HOMOLOGA o Proc. Licitatório N° 071/2023, Pregão Eletrônico Nº 021/2023, Prestação de serviços de locação de sistema e equipamentos para fins de digitalização de documentos, para a necessidade de todas as secretarias municipais do município de Conselheiro Pena/MG. Sendo vencedora a Empresa: DOK SOLUTIONS SISTEMAS E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ: 32.454.492/0001-81. A Data da Homologação: 06 de junho de 2023. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE CONTRATO Tomada De Preços nº 004/2023 - Processo n° 066/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação asfaltica em CBUQ, conforme contrato celebrado com a CEF 050753/2021, Programa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, referente ao Contrato nº 681/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e Falk Construtora Ltda - CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor global: R$ 697.840,61. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo n° 066/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação asfaltica em CBUQ, conforme contrato celebrado com a CEF 050753/2021, Programa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em favor da empresa Falk Construtora Ltda - CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor global: R$ 697.840,61. Coromandel-MG, 7 de junho de 2023 FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023- SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 30/06/2023 às 08:00hs o Pregão Presencial nº 045/2023- SRP - Processo n° 120/2023, do Tipo Menor Global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica aplicada em CBUQ, incluindo preparação de buracos, transporte, espalhamento e compactação com rolo liso para operação tapa buracos, construção de lombadas e travessias elevadas no perímetro urbano e rural do município. PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 30/06/2023 às 13:00hs o Pregão Presencial nº 046/2023-Processo n° 121/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para promoção, organização, administração de eventos, planejamento, execução dos serviços a cada evento e avaliação como todo o apoio logístico dos eventos realizados pela Prefeitura. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 15 de junho de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Exclusivo para ME/EPP nº 021/2023 - Processo de Compra n° 166/2023 - Processo Licitatório n° 078/2023. Abertura dia 28/06/2023 às 14h00min. Objeto: locação de espaço, climatizado com estrutura física e mobiliário adequado, com serviço de buffet sem balança e coquetel, visando a oferta de almoço e café da manhã e tarde, para 200 (duzentos) participantes, durante a realização da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540 / (31) 3406-7452 e o e-mail: licitaçã[email protected]. Coronel Fabriciano, 15 de junho de 2023. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Pregoeira do Município de Coronel Murta/MG, torna público a ERRATA 001 do PAL 034/2023 PP 003/2023, Contratação de empresa especializada em locação de estruturas para as festividades do XXIV Grande Forró no município de Coronel Murta/MG. A administração pública por meio do instrumento convocatório acima mencionado, tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa, proporcionando o princípio da competitividade e a igualdade de direitos, assim sendo, após análise da assessoria jurídica e secretaria requisitante entendemos ser dispensável para as Pequenas e Micro Empresas a comprovação de qualificação econômica financeira de que trata o item 10.5.2 do edital. Em se tratando de alteração que não afeta em nada o envio das propostas dos licitantes e ainda não afeta o princípio da competitividade optamos por publicar e enviar um documento complementar a fins de informação, mantendo assim a data do certame estabelecida no instrumento convocatório. Data da Sessão: 09:00 horas de 20/06/2023. Solicitação de Edital e Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 - e-mail: [email protected]. TAIRANE ALMEIDA PORTO Pregoeira JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 044/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA, torna pública a alteração da data de ABERTURA PRC Nº 044/23, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/23, DO DIA 20/06/23 para o dia 28/06/2023, às 14:30 (quatorze e trinta) no www.licitanet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SMS. Córrego Danta, 15 de junho de 2023 CASSIANO PEREIRA DA SILVA Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Procedimento Licitatório nº 061/23. Data para cadastramento das propostas: até 06/07/2023 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 06/07/2023 às 12:30hs. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição materiais de cama, mesa e banho destinados a atender a demanda das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social de Córrego Fundo. Informações e editais: www.corregofundo.mg.gov.br e [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 15 de junho de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2022 Processo Licitatório n.º 349/2022. Objeto: contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em blocos sextavados e drenagem superficial na Rua Maria Gomes, Distrito de Planalto de Minas, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 925714/2021/MDR/CAIXA. A Prefeitura Municipal Diamantina comunica os interessados que, em sessão realizada em 08/03/2023, a Comissão Permanente de Licitação, após analisados os autos e verificada a sua regularidade procedimental, decidiu adjudicar o objeto do presente certame em favor da empresa Construaltovale e Comércio Unipessoal LTDA, CNPJ nº 23.236.822/0002-52, com o valor global de R$ 238.952,73. Diamantina, 8 de março de 2023. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PL nº 056/2023 - TP nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de passarela de madeira. Julgamento: 03/07/2023 às 07h15min. A cópia integral do edital disponível em: www.diogodevasconcelos.mg.gov.br. Mais informações: (31) 3886-1284. CÁSSIO S. SILVA Presidente da CEL