DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600232 232 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo Licitatório nº. 176/2023 - Tomada de Preço nº. 021/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da Praça Esportiva do Bairro Quintino, localizada a rua Sebastião Alves com a rua Geraldo Araújo no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06 de julho de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 315), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. O edital em inteiro teor está disponível pelo site www.divinopolis.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 15 de junho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Licitatório nº. 156/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da restauração do; "Casarão da Praça Dom Cristiano", também conhecido como; "Casarão da Praça da Matriz", sede do Museu Histórico de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica adjudicada vencedora do certame a empresa GMT Construções e Restauro Ltda com a proposta no valor de R$ 681.943,72. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 15 de junho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº. 168/2023 - Pregão Eletrônico nº. 114/2023 No Processo Licitatório nº. 168/2023 - Pregão Eletrônico nº. 114/2023 - publicado no DOU na seção 3 - página 221 - do dia 06 de junho de 2023 - cuja o Objeto é o Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que fica retificado a descrição do item 03 e 04 do Anexo I e 03 e 05 do Termo de Referência, na onde se lê :"pacotes de 200 gramas" leia-se: "pacotes de 170 a 200 gramas". Alterando-se a data de abertura da proposta para o dia 29/06/2023 às 09:00 horas. As demais cláusulas do Edital e Termo de Referência permanecem inalteradas. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras.pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8128. Divinópolis, 14 de junho de 2023. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 153/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata. Tomada de Preços nº. 015/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 153/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de construção da Mini Creche Antonieta Fonseca, localizada Rua Primo Battaglini, n° 410, Bairro Residencial Quinta das Palmeiras, no município de Divinópolis/MG. Participou do certame: PMMX Engenharia Ltda, DNS Engenharia Ltda, Ampla Engenharia Comércio Eireli, Construtora Ouro Minas Ltda e Construtora WBF Eireli. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 15 de junho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO Nº: 035 / 2023 INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2023 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES, Prefeito Municipal de Divisópolis/MG, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 25, caput, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DAS BANDAS SUCO DE PIMENTA, MARCOS & PABLO, CANTOR CIEL RODRIGUES, CANTOR NETO NUNES, CANTOR SADOL DO FORRO E CANTOR DIO DO ACORDEON EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS MG NOS DIAS 23, 24, 30 DE JUNHO E 1° JULHO. Pelo valor GLOBAL de R$ 127.420,00 junto ao fornecedor ROSIVALDO PEREIRA SILVA-ME. Divisópolis/MG, 1º de junho de 2023 EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº126/2023 Aquisição de um veículo picape novo, zero km, cor branca, capacidade de 02 lugares, com fulcro na resolução SES/MG nº 6.962, de 4 de dezembro de 2019, a qual autoriza o incentivo financeiro, de forma complementar, para as ações de vigilância, controle e assistência as arboviroses urbanas transmitidas pelo aedes aegypti - dengue, zika e chikungunya, no âmbito do estado de Minas Gerais, de acordo com as especificações do edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 29/06/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 15 de junho de 2023 LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 Aquisição de equipamento especial para estruturação da rede serviços do SUAS, Vila Vicentina, nos termos da programação SIGTV N.º 312320520210002, celebrado entre o Município de Dores do Indaiá e Ministério da Cidadania. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - Contratadas: Contrato 159/2023, SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45438636000158, no valor de 1.545,00 (Mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Dores do Indaiá, 15/06/2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA - Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº083/2023 Aquisição de equipamento especial para estruturação da rede serviços do SUAS, Vila Vicentina, nos termos da programação SIGTV N. º 312320520210005, celebrado entre o Município de Dores do Indaiá e Ministério da Cidadania, seguindo quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 29/05/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 28/03/2023. SAMIRA DOS REIS ALCAMAND SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 Aquisição de equipamento especial para estruturação da rede serviços do SUAS, Vila Vicentina, nos termos da programação SIGTV N. º 312320520210005, celebrado entre o Município de Dores do Indaiá e Ministério da Cidadania. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADAS: Contrato 162/2023, EDS COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 47188112000181, no valor de 6.525,00 (Seis mil quinhentos e vinte e cinco reais). Dores do Indaiá, 15/06/2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA - Pregoeiro Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 Aquisição de equipamento especial para estruturação da rede serviços do SUAS, Vila Vicentina, nos termos da programação SIGTV N. º 312320520210005, celebrado entre o Município de Dores do Indaiá e Ministério da Cidadania. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADAS: Contrato N. 160/2023, GABRIEL AUGUSTO PEREIRA , CNPJ: 49130334000179, no valor de R$ 1.498,00 (Mil quatrocentos e noventa e oito reais). Dores do Indaiá, 15/06/2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA - Pregoeiro Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 Aquisição de equipamento especial para estruturação da rede serviços do SUAS, Vila Vicentina, nos termos da programação SIGTV N. º 312320520210005, celebrado entre o Município de Dores do Indaiá e Ministério da Cidadania. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADAS: Contrato 161/2023, GIGANTECH SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 40516483000104, no valor de 6.538,00 (Seis mil quinhentos e trinta e oito reais). Dores do Indaiá, 15/06/2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA - Pregoeiro Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº082/2023 Aquisição de equipamento especial para estruturação da rede serviços do SUAS, Vila Vicentina, nos termos da programação SIGTV N.º 312320520210002, celebrado entre o Município de Dores do Indaiá e Ministério da Cidadania. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - Contratadas: Contrato N. 158/2023, Midas comércio atacadista de produtos hospitalares ltda me, CNPJ: 09012033000126, no valor de R$ 5.778,00 (Cinco mil setecentos e setenta e oito reais). Contrato 159/2023, Solve comercio e distribuidora ltda, CNPJ: 45438636000158, no valor de 1.545,00 (Mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Dores do Indaiá, 15 de junho de 2023 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 Aquisição de equipamento especial para estruturação da rede serviços do SUAS, Vila Vicentina, nos termos da programação SIGTV N.º 312320520210002, celebrado entre o Município de Dores do Indaiá e Ministério da Cidadania. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - Contratadas: Contrato N. 158/2023, MIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 09012033000126, no valor de R$ 5.778,00 (Cinco mil setecentos e setenta e oito reais). Dores do Indaiá, 15/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 Aquisição de equipamento especial para estruturação da rede serviços do SUAS, Vila Vicentina, nos termos da programação SIGTV N.º 312320520210002, celebrado entre o Município de Dores do Indaiá e Ministério da Cidadania. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADA: Contrato 157/2023, GIGANTECH SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 405164830000104, no valor de 2.940,00 (Dois mil novecentos e quarenta reais). Dores do Indaiá, 15/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - Aquisição de equipamento especial para estruturação da rede serviços do SUAS, Vila Vicentina, nos termos da programação SIGTV N.º 312320520210002, celebrado entre o Município de Dores do Indaiá e Ministério da Cidadania. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADAS: Contrato N. 156/2023, TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11912710000104, no valor de R$ 1.692,00 (Mil seiscentos e noventa e dois reais). Dores do Indaiá, 15/05/2023. LARA GIL CORRÊA SILVA - Pregoeiro Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº081/2023 Aquisição de equipamento especial para estruturação da rede serviços do SUAS, Vila Vicentina, nos termos da programação SIGTV N.º 312320520210002, celebrado entre o Município de Dores do Indaiá e Ministério da Cidadania. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - Contratadas: Contrato N. 156/2023, Tecnologia ltda, CNPJ: 11912710000104, no valor de R$ 1.692,00 (Mil seiscentos e noventa e dois reais). Contrato 157/2023, Gigantech Serviços e Tecnologia ltda, CNPJ: 405164830000104, no valor de 2.940,00 (Dois mil novecentos e quarenta reais). Dores do Indaiá, 15 de junho de 2023 LARA GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro