DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura Entre Folhas/MG 13 de junho de 2023 AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 362.263/2023. Contrato de financiamento BF Nº 362.263/2023 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, em 14 de junho de 2023, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG M ÁQ U I N A S . PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/202 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 00003/2023 - Processo Administrativo nº 00184/2023 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de autoclave, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme a proposta n° 11944.623000/1210-05 do Ministério da Saúde. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico do Município www.espdourado.mg.gov.br e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. A sessão pública iniciará às 09h01min do dia 30 de junho de 2023. Em, 15 de junho de 2.023. ADALTO LUÍS LEAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 Processo Administrativo nº 00183/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e medicamentos de uso hospitalar para atender as necessidades do setor de saúde da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG). O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 3454- 1000 ou pelo e-mail [email protected]. As propostas serão recebidas até as 09h00min do dia 29 de junho de 2023. Em 15 de junho de 2.023. ADALTO LUÍS LEAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 053/2023, torna público - abertura às 08:00 horas do dia 07/07/2023 em sua sede. Objeto: Contratação empresa para execução de obras de construção de alas em concreto armado para assentamento de bueiros ARMCO em 3 pontes localizadas na Zona Rural do município, compreendendo os serviços especificados conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e memorial descritivo. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos e resultados estarão à disposição a partir do dia 16/06/2023, pelo site www.estreladalva.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3464-1181, ramal 203. Estrela Dalva. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 053/2023, torna público - abertura às 08:00 horas do dia 12/07/2023 em sua sede. Objeto: Contratação empresa para execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial em trecho da Rua Prudente Arino dos Reis Junqueira, localizadas no Bairro Deputado Federal Juarez Antunes, no município de Estrela Dalva/MG, compreendendo os serviços especificados conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e memorial descritivo. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos e resultados estarão à disposição a partir do dia 16/06/2023, pelo site www.estreladalva.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3464-1181, ramal 203. Estrela Dalva/MG, 15 de junho de 2023. ROBERTA ROCHA VALLADÃO SODRÉ Presidente da Comissão Permanente de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 001/2023. Tomada de Preço nº 015/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira - CONT R AT A DA : GWM Empreendimentos ME. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. FRONTEIRA, 15 DE JUNHO DE 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - P R E F E I T O. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 REGISTRO DE PREÇOS 052/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023 - RP 052/2023. "MENOR PREÇO" - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 29 de junho de 2023, o credenciamento e os envelopes de Propostas e Habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEDRAS DIVERSAS, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PONTES, VIAS URBANAS E ESTRADAS RURAIS, DURANTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira/MG, 14 de junho de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023. Por determinação do Prefeito, Sr. Bruno Augusto de Jesus Ferreira, o Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO n. 004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO n. 122/2023, objetivando a seleção de projetos de OSC tendo por objeto a doação de área pública para realização de ações conjuntas voltadas para capacitação através de cursos técnicos, profissionalizantes e de capacitação, dos jovens aprendizes, visando a inserção em programa de aprendizagem de formação técnico-profissional e ingresso no mercado de trabalho. A abertura dos envelopes será dia 17 de julho de 2023 às 09h00min. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 15 de junho de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2023. Por determinação do Prefeito, Sr. Bruno Augusto de Jesus Ferreira, o Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO n. 005/2023, PROCESSO LICITATÓRIO n. 123/2023, objetivando a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil/OSC tendo por objeto a doação de área pública destinada à realização de ações conjuntas de recolhimento de animais (caninos e felinos) vulneráveis em decorrência de maus tratos e situação de emergência, para buscar a conscientização da população e a proteção dos animais na urbe, por meio de medidas educativas e incentivo à adoção de animais em situação de vulnerabilidade, bem como a promoção da conscientização da posse responsável. A abertura dos envelopes será dia 17 de julho de 2023 às 13h00min. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 15 de junho de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna pública a nova abertura da TOMADA DE PREÇOS nº 11/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 104/2023 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços técnicos objetivando a regularização fundiária urbana de imóveis irregulares com a titulação de seus ocupantes, nos termos da legislação Federal e Municipal, conforme especificações e características constantes no Termo de Referência anexo ao edital, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O recebimento e abertura dos envelopes contendo proposta financeira e documentação de habilitação será dia 06 de julho de 2023 às 13h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br), podem ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 15 de junho de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Processo de Licitação nº 48/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/20223 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de telefonia do Município de Frutal/MG, cujas especificações dos objetos obedecem às especificações constantes no termo de referência. A abertura dos envelopes será dia 04 de julho de 2023, às 9hs:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 15 de junho de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 - SRP Processo de Licitação nº 119/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de instrumentos musicais, acessórios, equipamentos e som, destinados a atender as necessidades da Banda Municipal Major Lara, de acordo com as especificações e quantidades, cujas especificações dos objetos obedecem às especificações constantes no termo de referência. A abertura dos envelopes será dia 30 de junho de 2023, às 08h:30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 14 de junho de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro.