DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Torna público o Proc. 68/23-Pregão 25/23-Contratação pessoa física ou jurídica p/serv. Plantões sobre aviso. Credenciamento: 29/6/23-09h. [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 15 de Junho de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie:Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 119/2023, Processo Licitatório nº 80/2023, Pregão Eletrônico n° 1/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio Mapa - Plataforma Transferegov nº. 937312/2022, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Guaranésia. Fornecedor: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA. Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 120/2023, Processo Licitatório nº 80/2023, Pregão Eletrônico n° 1/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio Mapa - Plataforma Transferegov nº. 937312/2022, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Guaranésia. Fornecedor: TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTAÇOES. Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 121/2023, Processo Licitatório nº 80/2023, Pregão Eletrônico n° 1/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio Mapa - Plataforma Transferegov nº. 937312/2022, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Guaranésia. Fornecedor: COMPAC T POWER MAQUINAS LTDA -EPP. Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 122/2023, Processo Licitatório nº 80/2023, Pregão Eletrônico n° 1/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio Mapa - Plataforma Transferegov nº. 937312/2022, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Guaranésia. Fornecedor: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP. Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 123/2023, Processo Licitatório nº 80/2023, Pregão Eletrônico n° 1/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio Mapa - Plataforma Transferegov nº. 937312/2022, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Guaranésia. Fornecedor: MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI. Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 124/2023, Processo Licitatório nº 80/2023, Pregão Eletrônico n° 1/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio Mapa - Plataforma Transferegov nº. 937312/2022, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Guaranésia. Fornecedor: MATEUS G C NASSER LTDA. Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 125/2023, Processo Licitatório nº 80/2023, Pregão Eletrônico n° 1/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio Mapa - Plataforma Transferegov nº. 937312/2022, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Guaranésia. Fornecedor: TERRA CAFE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 126/2023, Processo Administrativo nº. 047/2023, Pregão Presencial nº. 047/2023, Validade da Ata: 15/06/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS - ME. Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 127/2023, Processo Administrativo nº. 047/2023, Pregão Presencial nº. 047/2023, Validade da Ata: 15/06/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LT DA - EPP. Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 128/2023, Processo Administrativo nº. 047/2023, Pregão Presencial nº. 047/2023, Validade da Ata: 15/06/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: BETANIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS - ME. Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 129/2023, Processo Administrativo nº. 047/2023, Pregão Presencial nº. 047/2023, Validade da Ata: 15/06/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 130/2023, Processo Administrativo nº. 047/2023, Pregão Presencial nº. 047/2023, Validade da Ata: 15/06/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: FÁBRICA DE LATICÍNIOS PÉROLA DE MINAS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Publicação - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI. CNPJ: 18.338.160/0001-00. Contratada: M.A . CONSTRUÇÕES GUARANI - EIRELI. CNPJ: 30.962.170/0001-18. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para Pavimentação de Vias Urbanas com Pedras Poliédricas, espessura de 8 cm sobre berço de assentamento de 10 cm no Bairro Três Vendas em Guarani/MG, com área de intervenção de 1.321,52 m2. Do Acréscimo de Valor: Fica estabelecido o acréscimo de 1,90% no valor total do Contrato nº 003/2023 em virtude da necessidade de aumentar a largura da sarjeta adjacente ao MEIO FIO 01 do projeto com o intuito de acrescentar a captação das águas pluviais superficiais que escoam da região à montante da área da intervenção, aumentando dessa maneira, a qualidade e a vida útil da obra da pavimentação como um todo. Sendo assim, o valor do presente Termo Aditivo será de R$ 2.348,59 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). O valor total do contrato passará a ser de R$ 125.894,12 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e doze centavos). Data da Assinatura: 15/06/2023. Tomada de Preços Nº: 009/2022 - Processo Licitatório Nº: 144/2022. Signatários: Marco Aurélio Correa Melão e Fernando Eduardo Pinheiro Bellotti. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 171/2023. TOMADA DE PREÇOS: 002/2023. Espécie: Extrato de contrato nº. 038/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: AMERICAN STAR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 14.215.625/0001-85. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na execução de calçamento com blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial na Rua Isolino Cordeiro, passagem Rua 2 e Rua Sem Nome, Distrito São Sebastiao da Barra , Iapu/MG, conforme edital e anexos, de acordo com o contrato de repasse nº 915037/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município, de acordo com os anexos do edital. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 306.806,71 (trezentos e seis mil, oitocentos e seis reais e setenta e hum centavos). Data de assinatura: 12/06/2023. Vigência: 12 de junho de 2023 até 11 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS 12/2023 Informa que houve cancelamento dos códigos 1.14.08.0280-9 / 1.14.08.0285-0 / 1.14.08.0286-8 / 1.14.08.0287-6 do RP 12/2023 - Material Médico (publicado no DOU, seção 3, data 12/05/2023, pág. 247), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 15 de junho de 2023 LEANDRO FERNANDES DA SILVA Secretário Adjunto de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023 A Comissão Permanente Do Município De Ipiaçu - Mg, neste ato representada pela Sra. Anna Julia Borges Rezende, torna público que fará realizar LICITAÇ ÃO MODALIDADE CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações prorrogada através da Medida Provisória 1167 de 31 de março de 2023, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: Credenciamento De Laboratórios, Para Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais De Análises Clínicas, Compreendendo Coleta E Análise, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (Sus) Do Município De Ipiaçu - Mg, Em Caráter Complementar, o certame será realizado no dia 04 de julho de 2023 às 13:00 hs (horário de Brasília) no Paço Municipal, Sede da Prefeitura Municipal de Ipiaçu. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu, www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 14 de junho de 2023. ANNA JULIA BORGES REZENDE Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 129/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de escadarias e pavimentação de ruas em diversos logradouros do Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 16/06/2023 até o dia 19/07/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 19/07/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 19/07/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 15 de junho de 2023 AMANDA CRISTINA D. DA SILVA Comissão Permanente de Licitação ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA Comissão Permanente de Licitação ANDREZA B. S. CARVALHO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO CRED 061/2023 - PL 110/2023 Extrato de termo de rescisão Parcial do Credenciamento de Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais n° 061/2023, celebrado com o Laboratório Souza Assunção Ltda - CNPJ: 25.705.757/0001, em 25/05/2023. Ficam descredenciados os Itens 06, 16, 17, 38, 48 e 59 a contar de 25/05/2023 celebrado com empresa citada.