DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600235 235 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 20/2023 - Proc. 47/2023, tendo como objeto: Aquisição E Instalação De Equipamentos Destinados À Captação De Sinais De Telefonia Celular E Configuração Dos Equipamentos Para Transmissão Do Sinal Na Comunidade Do Fabião Ii. Considerando a suspensão do certame anterior, fica designada nova data para a reabertura deste, qual seja: A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 21/06/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 30/06/2023 às 14h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 14h 15min do dia 30/06/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 15 de junho de 2023 NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 29/2023 - Proc. 66/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE BOMBAS SUBMERSAS COM MAIOR DESCONTO EM TABELA DE FABRICA, DAS MARCAS EBARA E LEÃO, PARA ATENDIMENTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI - MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 21/06/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 30/06/2023 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 30/06/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 15 de junho de 2023 NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal De Itacarambi/Mg - Ratificação De Inexigibilidade Nº. 06/2023 - Processo Nº 67/2023 - Objeto: Contratação Da Banda Forró Imperador Para Realização De Show Artístico (Ao Vivo) No Dia 17 De Junho De 2023 Para Os Festejos Da Comunidade Do Remanso, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei 8666/93. Contratada: WANDERSON RIBEIRO BATISTA 14056668620 - CNPJ: 46.307.436/0001-29 - Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Itacarambi/MG, 15 de junho de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 SRP Processo Licitatório 92/2023 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente (papéis, cadernos, envelopes, pastas, etc.) atendendo à demanda de todas as secretarias e fundos conveniados da Prefeitura de Itaguara/MG. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 05/07/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br Itaguara, 15 de junho de 2023 GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 038/2023 - Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de materiais de expediente e papelaria, para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Homologação: 06/06/2023. Empresas compromissárias: Magalhães Indústria e Comercio Ltda, CNPJ nº 17.403.267/0001-22. Guidoval/MG. Valor R$ 49.161,40. Ata n° 085/2023. Compasse Papelaria e Representações Eireli, CNPJ Nº 36.420.003/0001-21, Varginha/MG. Valor R$ 79.741,51. Ata nº 086/2023. Mais Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ nº 47.484.691/0001-00, Feliz/RS. Valor R$ 17.703,30. Ata nº 087/2023. Quik Distribuidora de Armarinhos Ltda, CNPJ nº 08.202.176/0001-38, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 32.027,63. Ata n° 088/2023. Atual Papelaria e Informática Eireli, CNPJ Nº 32.089.816/0001-20, São Gonçalo do Sapucaí/MG. Valor R$ 171.614,40. Ata nº 089/2023. Comercial Artigos de Escritório e Papelaria Barcelona Ltda, CNPJ Nº 47.794.016/0001-87, Santa Luzia/MG. Valor R$ 32.486,00. Ata nº 090/2023. Mega Produtos, Locações e Serviços Eireli, CNPJ nº 29.562.351/0001-78, Porto Real/RJ. Valor R$ 31.699,15. Ata nº 091/2023. Moema Comercial Ltda - EPP, CNPJ nº 03.134.867/0001-28, São Lourenço/MG. Valor R$ 27.989,10. Ata nº 092/2023. RVN Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ nº 14.459.158/0001-39, Taubaté/SP. Valor R$ 58.376,50. Ata nº 093/2023. Aliança Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 31.486.195/0001-55, Pará de Minas/MG. Valor R$ 3.262,00. Ata nº 094/2023. G99 Comercial Atacado e Varejo - Eireli, CNPJ Nº 32.602.152/0001-50, Cruzeiro/SP. Valor R$ 8.892,00. Ata nº 095/2023. Seven Copy Comercial Ltda, CNP nº 07.416.432/0001-27, Juiz de Fora/MG. Valor R$ 33.900,00. Ata nº 096/2023. Múltipla Comércio Atacadista, Varejista e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.101.846/0001-04, Três Corações/MG. Valor R$ 9.660,00. Ata nº 097/2023. JC da Silva Suprimentos para Escritório ME, CNPJ nº 26.193.511/0001-60, São Paulo/SP. Valor R$ 30.980,00. Ata nº 098/2023. Data: 12/06/2023. Vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. Paulo Henrique Pinto Monteiro. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 366/2022 - Processo Licitatório nº 120/2022 - Tomada de Preço nº 17/2022. Contratado: CCM ENGENHARIA LTDA. CNPJ 35.143.801/0001-90. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução das obras de reforma e melhorias no prédio da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena Pataxós, localizado na zona rural de Lamounier, distrito de Itapecerica/MG. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução a partir de 10-06-2023 encerrando-se em 09-07-2023 e prorrogação do prazo de vigência a partir de 07-07-2023 encerrando-se em 05-08-2023. Dotação Orçamentária Ficha 335: 02.05.02.10.301.0024.1048.4.4.90.51.00. Data da assinatura: 06-06-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Itutinga/MG torna público a Abertura do Processo Licitatório nº 062/2023 - Pregão Eletrônico nº 027/2023. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de Pressão e Acessórios do Município de Itutinga/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e vinculados. Data da Sessão: 30/06/2023. Horas: Às 08h00min. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Itutinga/MG torna público a Abertura do Processo Licitatório nº 063/2023 - Pregão Eletrônico nº 030/2023. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual seleção de propostas, visando à Contratação de Empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para a Unidade Básica de Saúde considerando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itutinga/MG, conforme Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde, provenientes de emendas parlamentares e Recursos Próprios. Data da Sessão: 05/07/2023. Horas: Às 14h00min. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Itutinga/MG torna público a abertura do Processo Licitatório nº 066/2023, Pregão Eletrônico nº 028/2023. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fórmulas Infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e vinculados. Data da Sessão: 30/06/2023. Horas: Às 14h00min. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga-MG, 15 de junho de 2023 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 219701 e 219702 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 097/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial N°. 038/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Norte Line Telecomunicações Ltda-ME / Zavaz Internet Janaúba Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Fornecimento de internet banda larga 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, através de fibra óptica VIGÊNCIA: 14/06/2021 a 14/06/2023 PRORROGAÇÃO: 14/06/2023 a 14/12/2023 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO nº 107/2023 O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar, que anulou o processo n° 107/2023, pregão presencial n° 20/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição e instalação de concertinas e cerca elétrica já incluso materiais, aberto no dia 01/06/2023, por vício no processo. Novo processo será publicado em breve. Janaúba-MG, 14 de junho de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 105/2023 - Pregão Eletrônico nº 025/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de imagens. Abertura da sessão dia 29.06.2023 às 08:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 14 de junho de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 28/06/2023 (quinta-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 067/2023 - Pregão Eletrônico nº 016/2023, para "Registro de preços para eventual e futura aquisição de confecção de uniformes". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 29/06/2023 (quinta-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 068/2023 - Pregão Eletrônico nº 017/2023, para "Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais descartáveis". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 15 de Junho de 2023. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Pregoeiro DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro