DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Thatiane Fernandes dos Santos - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - DEMLURB Referência: Processo Eletrônico n.º 4949/2023 A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que devido a problemas de ordem técnica na conversão dos arquivos "doc" e "xls" para "pdf", que foram corrompidos, está disponível no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br os arquivos não corrompidos referentes aos anexos do Edital da Concorrência n.º 002/2023. Informa-se ainda que o procedimento tem a sua data de abertura ADIADA para o dia 03.07.2023 às 09:00h de acordo com as condições do Edital. Juiz de Fora, 15 de junho de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/23 OBJETO:Contratação de obra de engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para Adequação das Instalações do Rancho do Centro de Instrução de Juiz de Fora/MG e modificação de rede de distribuição de energia elétrica. Modo de Disputa: FECHADO. DATA DA ABERTURA: 07/07/2023 às 09 horas. LOCAL: no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Comprasnet - RDC). UASG: 925894 - Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, fax (32) 3692-9202 ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora, MG 15 de junho de 2023. YURI TAVARES MEIRELLES Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 080/2023; Pregão Eletrônico 027/2023; Detentor da Ata: MOR Comercio de Maquinas e Veículos EIRELI, CNPJ 29.889.808/0001-53. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteira, para complemento e suporte da patrulha mecanizada do município de Lagoa Formosa, pelo valor de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais). Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Maiores informações disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata 130/2022/Aplicação de penalidade A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, o cancelamento da Ata Registro de Preço nº 130/2022 por inadimplência contratual, bem como aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por um período de 02 anos à empresa MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EIRELLI, CNPJ: 20.183.508/0001-80. Data cancelamento da ata: 14/06/2023. Data aplicação penalidade: 14/06/2023, Decreto Municipal 1322/2023. Aos interessados, maiores informações na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 - Gabriel Pereira, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Leme do Prado, 15 de junho de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO 081-2023-Pregão Presencial nº 033/2023 Registro de Preços n° 024/2023.torna público abertura da Licitação, com o objeto: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de moveis escolares para rede municipal de ensino do município, especificações detalhadas no Edital e seus anexos. Abertura 30/06/2023, às 09h00min. Informações, na sede da Prefeitura de ,e-mail: [email protected] fone (33)3378-7000. OTONIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Pregão Eletrônico Nº 037/2023 - Processo Nº. 100/2023 - Edital Nº 047/2023 - Registro de Preços - Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de calcário dolomítico para apoio ao pequeno e médio produtor rural do município de Machado/MG, através para Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, referente ao Programa Patrulha Mecanizada, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 19/06/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 29/06/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 29/06/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia-hd.com.br/consulta/licitacao/resultado ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Torna público o Procedimento Licitatório PROCESSO Nº 046/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2023, abertura no dia 28/06/2023 às 08:00, cujo objeto é o registro de preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para Fornecimento de Marmitex E Refeições na cidade de Mamonas. FONE: 038 3814-1126 - E-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/. Mamonas/MG, 15 de junho de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS e Auto Z Peças e Serviços Ltda. Contrato nº 116/2023; OBJETO: a aquisição de pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, para veículos da Secretaria Municipal de Educ. Processo Licitatório nº 74/2023. Pregão Eletrônico nº 17/2023. Valor Global: R$ 34.152,00. Vigência: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS e JN Pneus Ltda. Contrato nº 117/2023; OBJETO: a aquisição de pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, para veículos da Secretaria Municipal de Educ. Processo Licitatório nº 74/2023. Pregão Eletrônico nº 17/2023. Valor Global: R$ 8.500,00. Vigência: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS e Sanju Pneus Ltda. Contrato nº 118/2023; OBJETO: a aquisição de pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, para veículos da Secretaria Municipal de Educ. Processo Licitatório nº 74/2023. Pregão Eletrônico nº 17/2023. Valor Global: R$ 26,592,00. Vigência: 13/06/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública a Homologação referente ao Processo Licitatório 48/2023, Tomada de Preços 01/2023, com o objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação Asfáltica nas I, F, K, no Bairro Belvedere, e recapeamento nas seguintes ruas: Rua Serafim José Dutra, Rua Sebastião Leandro de Castro, Rua Joaquim Calixto de Souza e Rua Venâncio Elias Machado, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. OGU 1086146-88/SICONV 939231/2022. UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDAI, CNPJ 03.802.403/0001-42, valor R$ 466.505,65 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). FRANCISCO MARTINS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo 057/2023 e Adesão 008/2023 do Processo Licitatório 032/2023, Pregão Eletrônico 014/2023 e Ata de Registro de Preços 044/2023 do CISREC (Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário), o Prefeito Municipal o Sr. Edmir Geraldo Silva, RATIFICA o resultado da licitação acima citado cujo Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 044/2023, Pregão Eletrônico n° 014/2023 e Processo Licitatório n° 032/2023, para aquisição de 1 (um) veículo furgão adaptado para Ambulância Tipo B SEMI-UTI (Longo de Teto Alto), para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Minduri-MG. Empresa Vencedora: Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços LTDA, CNPJ 12.579.490/0001-01, com o valor total aderido de R$268.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 Pregão Eletrônico 014/2023, Processo N° 032/2023 Contratante: CISREC (Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário), por seu presidente Diego Álvaro dos Santos Silva. Detentor da Ata: Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços Ltda, CNPJ 12.579.490/0001-01, com o valor total aderido de R$268.000,00; Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de veículos do tipo ambulâncias e van, em atendimento às Secretarias Municipais De Saúde dos Municípios consorciados, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo de referência. Vigência: de 08/05/2023 a 08/05/2024. Data da Ata: 08 de Maio de 2023 - Diego Álvaro dos Santos Silva - Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 22º Termo aditivo ao contrato nº 187/2017 Partes: Municipio de Mirabela/MG e a Empresa C & R Engenharia LTDA-EPP, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção da Unidade Básica de Saúde São Geraldo - padrão tipo 1, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 18/06/2023 pelo período de 120 (cento e vinte) dias (até 15/10/2023). PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 060/2023 - Tomada de Preço Nº 002/2023 - Torna público a Primeira Errata do edital e anexos. Objeto: Contratação de empresa do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, para apresentação de propostas e subsequente contratação junto à prefeitura, para pavimentação asfáltica na localidade de São Caetano de Moeda Velha no Município de Moeda/MG. Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 05/07/2023 às 09hs. A errata na Integra poderá ser acessada no site oficial do município: www.moeda.mg.gov.br. JULIANA BORGES Setor de Licitações