DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600239 239 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 torna público a retificação II do Edital do Processo Licitatório nº: 000055/2023, Pregão Presencial nº: 000031/2023, Registro de Preços nº: 000028/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS VAPOR DE SÓDIO E VAPOR DE MERCÚRIO COM POTÊNCIAS DIVERSAS, POR LUMINÁRIAS DE LED E BRAÇOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS COMO: BRAÇOS, LUMINÁRIAS COM LED, CONDUTORES, CONEXÕES, RELÉS, PARAFUSOS E CINTAS DE FIXAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Nova data para a entrega dos envelopes: 29/06/2023, às 09:00h. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou Web-site: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 15 de junho de 2023 JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/23 P.L. nº 35/23 Objeto: R.P. para contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de segurança desarmada (Equipe de apoio) misto, a serem executados em diversos prédios e estabelecimentos públicos urbanos do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 30/06/23 às 08h59min. Sessão: 30/06/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/ portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 15 de junho de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/23 Objeto: Chamada Pública para relacionar interessados em participar da formação de Subcomissão Técnica que atuará no processo licitatório para seleção de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de comunicação social à Administração Direta do Município de Pimenta/MG. Cadastramento até dia 03/07/23 às 09h00min. na Sala de Licitações da Prefeitura. O sorteio dos membros realizar-se-á às 09h:00min do dia 18/07/23, neste mesmo endereço. Informações: e-mail: [email protected] e www.pimenta.mg.gov.br/ portalprefeitura/ ou telefone (37) 3324- 1057 Pimenta/MG, 15 de junho de 2023 ALLYSSON J.R. OLIVEIRA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Torna publico que realizará Pregão Presencial nº 030/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte EPP ou Equiparadas, para a prestação de serviços de fornecimento de som de pequeno e médio porte. Data de abertura das propostas, dia 28/06/2023 às 08:00h. maiores informações pelo e-mail: [email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PRC n.º 051/2023 Objeto: O Município de Piraúba/MG, torna público que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 03 de Julho de 2023, às 13:00 h, licitação na modalidade Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando a Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de um mirante no topo do Morro do Cruzeiro em Piraúba, onde deverão ser executados os seguintes serviços principais: Terraplenagem, com conformação dos platôs e inclinações no subleito para drenagem superficial de águas pluviais; Instalação de duas bocas-de-lobo em ambas as laterais da saída de veículos do estacionamento do mirante; Calçamentos dos platôs tanto com piso cimentado quanto com bloco intertravados retangular de concreto e bloquete sextavado também em concreto; Execução de escadas e rampas de concreto entre os platôs; Execução de calçadas entre os platôs e o estacionamento do mirante e também ao redor do referido estacionamento; Execução de meio-fio de concreto pré-moldado tanto ao redor do estacionamento quanto entre o referido espaço e a entrada em nível do platô circular do mirante; Execução de sarjeta em concreto moldado in loco ao redor do estacionamento; Construção de muretas de alvenaria com cobogós em formato de peixe ao redor do platô circular; Reforma dos bancos de concreto existentes; Instalação de novos conjuntos de mesa e bancos de concreto pré-moldado; Instalação de guarda-corpos e corrimãos em aço galvanizado (conforme projeto), com recursos próprios, conforme edital e seus anexos. O Edital está à disposição dos interessados, à Rua Opemá, n.º 610, Centro, em Piraúba/MG. Informações pelo telefone (32) 3573-1575, de 12:00 às 18:00 h, e-mail: [email protected] e no site www.pirauba.mg.gov.br. Piraúba, MG, 15 de Julho de 2023. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Torna público o Processo Nº. 080/2023 Modalidade Leilão nº. 001/2023. Tipo Menor Preço por lote, cujo objeto; alienação de bens inservíveis, notadamente: veículos, e inservíveis, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I do Edital. O recebimento das propostas será no dia 26/07/2023 ás 09:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com a Lei Federal nºs. 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 15 de junho 2023 ERNANE JOSÉ DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Licitatório 100/2023 O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO ELETRÔNICO cujo Objeto é: Aquisição e instalação de academia de musculação no Município de Pompéu, conforme convênio nº 915993/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Município de Pompéu. Tipo: "MENOR PREÇO"; Critério de Julgamento: "MENOR P R EÇO POR ITEM". Data da abertura: 10/07/2023 às 13:00h. Informações: Tel: (37) 3523-8508 e 3523-8509. O edital poderá ser obtido no e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br. Pompéu/MG, 15 de Junho de 2023 OZÉAS DA SILVA CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Retificação do P. nº 032/2023 PP nº 010/2023. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higienização, copa , cozinha e outros. Nova data da sessão: 30/06/2023 às 08:00 hs. Maiores informações: Site da Prefeitura, através do e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do Município. Ponto Chique-MG, 15 de junho de 2023 GLECIA AGUAIR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG - Pregão Eletrônico nº 015/2023, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, na data de 28/06/2023, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 050/2023, objetivando a aquisição de equipamentos médico hospitalar, informática, veículos, dentre outros itens correlatos, descritos e especificados no anexo I, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Os itens serão adquiridos por meio da Proposta nº 11679.054000/1220-01/2022/MINISTÉRIO DA SAÚDE. O Edital poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected], no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Porto Firme: www.portofirme.mg.gov.br, Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme/MG, 13 de junho de 2023 RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº. 84/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no Município de Pouso Alegre/MG. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 20 (vinte) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três) as 09h00min. Informações no site www.pousoalegre.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre/MG, 15 de junho de 2023 AUGUSTO HART FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023 O Município de Pratinha-MG, torna público licitação para fornecimento parcelado e conforme necessidade de refeições e lanches para funcionários e pacientes da cidade de pratinha-mg em tratamento na cidade de Araxá/mg. Limite Acolhimento das propostas comerciais: Dia 04/07/2023 às 09:00 (nove Horas). Abertura das propostas comerciais e Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia:04/07/2023 às 09:00 (nove Horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 16:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 15 de junho de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Presidente Olegário torna pública a reabertura da licitação do PL 050/2023 PE 026/2023 obj: Aquisição de 01 (UM) Ônibus Rural Escolar - ORE 2, em atendimento ao convênio nº 1261002531/2022, celebrado entre o Município de Presidente Olegário e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE, 01 (UM) Veículo de 07 lugares a ser destinado ao CAPS (Centro de atenção psicossocial) de acordo com a Resolução 8.459, de 17 de novembro de 2022, da Secretária de Estado de Saúde e 02 (DOIS) veículos utilitários pick-up, cabine dupla, de acordo com a Resolução nº 7.719, de 22 de setembro de 2021, da Secretaria de Estado de Saúde e Resolução nº 21, de 1º de abril de 2022, da Secretaria de Estado de Governo, no dia 27 de junho de 2023 às 09h00min no sítio www.licitanet.com.br. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438110070. MONIZE ANGELA DE ANDRADE Pregoeira