DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 15 de Junho de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 108/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 108/2023, cujo objeto consiste na aquisicao dmaterial de sinalizacao temporaria. A data de realizacao da sessao sera no dia 07/07/2023 as 09:00. Em 15 de Junho de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE ROMARIA/MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de julho de 2023, ESTARÁ REALIZANDO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES POR IMAGEM. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria - MG, 15 de junho de 2023 SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE ROMARIA/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023, PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, CUJA ABERTURA SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 03 DE JULHO DE 2023, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG. O edital completo com todas as informações se encontra à disposição no Setor de Licitação. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3848-1252 horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria/MG, 14 de junho de 2023 SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023 PROCESSO N° 100/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o Processo n° 100/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023, visando a contratação da artista "MARIANA FAGUNDES", para apresentação de show musical no evento "XX Festival da Cachaça", a ser realizado no dia 16 de Julho de 2023, na Passarela da Alegria em Salinas/MG, através de empresa própria: MARIANA FAGUNDES PRODUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ n° 28.037.230/0001- 44. Valor: R$ 100.000,00. Salinas/MG, 15/06/2023. CLEDSON PEREIRA - Presidente da CPL. INEXIGIBILIDADE Nº 17/2023 PROCESSO N° 101/202 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o Processo n° 101/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023, visando a contratação do artista/banda "SUTAKE MINEIRO", para apresentação de show musical no evento "Social a Festejar", a ser realizado no dia 20 de junho de 2023, através de MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS 110018646647, CNPJ n° 46.546.838/0001-86. Valor: R$ 1.200,00. Salinas/MG, 15 de junho de 2023 CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG Torna público o Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 060/2023, Pregão Eletrônico n° 002/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) Ônibus Urbano Escolar acessível piso alto - Onurea, ônibus com comprimento total máximo de 7.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 1.500 kg, comportando transportar, mínimo de 23 (vinte e três) passageiros adultos sentados ou 29 (vinte e nove) estudantes sentados, mais o motorista para atender a secretaria de educação do município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, através dos recursos do Programa Aquisição de Fortalecimento das Escolas, do convênio de saída no 1261002228/2022/SEE. Adjudicação: 01/06/2023. Homologação: 14/06/2023. Adjudicada: Volare Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob no 16.865.089/0001-99. Valor total global: R$ 427.400,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais). Santa Bárbara do Monte Verde, 14 de junho de 2023. FÁBIO NOGUEIRA MACHADO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 090/2021, Processo Licitatório n° 082/2021, Tomada de Preço n°: 007/2021. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para Modernização da Quadra Poliesportiva na Rua José Geraldo de Oliveira, Distrito de Conceição do Monte Alegre, Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme recursos oriundos do Ministério das Cidades, convênio no 890337/2019, Contrato de Repasse no 1065.755-56/2019, Programa: Esporte e grandes Eventos Esportivos - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer e contrapartida do Município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG, inscrita no CNPJ sob no 01.611.138/0001-90. CONTRATADA: LARIBA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob no 35.332.383/0001- 80. Valor acrescido neste Aditivo: R$ 56.224,24 (cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), conforme Reequilíbrio Econômico Financeiro. Valor do Contrato Atualizado: R$ 395.224,24 (trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Ana Paula de Almeida Carvalho, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 CONTRATO n° 080/2023, Processo Licitatório n° 060/2023, Pregão Eletrônico n° 002/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) Ônibus Urbano Escolar acessível piso alto - Onurea, ônibus com comprimento total máximo de 7.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 1.500 kg, comportando transportar, mínimo de 23 (vinte e três) passageiros adultos sentados ou 29 (vinte e nove) estudantes sentados, mais o motorista para atender a secretaria de educação do município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, através dos recursos do Programa Aquisição de Fortalecimento das Escolas, do convênio de saída no 1261002228/2022/SEE. Contratada: Volare Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob no 16.865.089/0001-99. Valor total global: R$ 427.400,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais). Vigência Inicial: 14/06/2023. Vigência final: 13/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto e a empresa: R J F ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 40.948.991/0001-53. Contrato nº 044/2023. Objeto: Execução das obras de reconstrução das pontes Retore e Santa Luzia em Santa Maria do Salto, recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Portaria Emergencial nº 1555 de 28/04/2023 e RES-MG-3158102-20230223-01. Processo nº 59053.009395/2023-38, P.A.L Nº 031/2023. Dispensa nº 011/2023; Art. 24, Inciso IV. Valor Global: R$ 589.779,21 (quinhentos oitenta e nove mil, setecentos setenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: 17 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 RATIFICA O P.A.L Nº 031/2023, DISPENSA Nº 011/2023 a Empresa: R J F ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 40.948.991/0001-53. Objeto: Execução das obras de reconstrução das pontes Retore e Santa Luzia em Santa Maria do Salto, através da Portaria Emergencial do MI 1555 de 28/04/2023 e RES-MG-3158102-20230223-01, Processo nº 59053.009395/2023-38, P.A.L Nº 031/2023, Dispensa nº 011/2023; Art. 24, Inciso IV. Valor Global: R$ 589.779,21 (Quinhentos Oitenta e Nove Mil, Setecentos Setenta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos). Vigência: 17 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 039/2023. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L. Nº 039/2023, TP Nº 002/2023, que tem como Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de pavimentação em bloquetes sextavados nas Ruas Beira Rio, Porto Alegre, Santa Izabel e Travessa da Bahia no Distrito de Talismã neste Município, tipo Menor Preço Global com fornecimento total de materiais e mão de obra, conforme projeto. Data de Abertura: 03/07/2023, às 09h00min. Demais informações à disposição na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG, CEP: 39.928-000; e-mail: [email protected], site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br. Santa Maria do Salto-MG, 15 de junho de 2023 REINALDO FERREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 157/2023, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho. Abertura dia 29/06/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 164/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Fornecimento, sob Demanda, de Refeições e Lanches Diversos, de Fabricação Própria ou Industrializados, In Natura e Bebidas. Abertura dia 29/06/2023 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 CREDENCIAMENTO Nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 104/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2023, cujo objeto é credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como facilitadores de oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Senhor Guilherme Henrique Amaral de Souza, CPF nº. 123.812.906-48 foi considerado HABILITADO e CREDENCIADO para a função de monitoria esportiva para as unidades de esporte municipais, com valor mensal de R$ 1.766,67 (mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O senhor Kleyton Wilian Pires Guilherme, CPF nº. 082.061.176-01 foi considerado HABILITADO e CREDENCIADO para a função de facilitador de oficina artísticas, esportivas e culturais - Habilitação em dança, com o valor mensal de R$ 2.533,33 (dois mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Em 14 de junho de 2023 JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ Secretária Municipal de Assistência Social BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito