DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600241 241 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 008/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 008/2023, que visa a aquisição de uma Balança plataforma industrial capacidade de 1000kg de carga. Uma Esteira de triagem de materiais para reciclagem medindo 15000x1000x1200 motor 220/380 2 cavalos de potência NR12. Uma Prensa enfardadeira 25 toneladas 10 cavalos de potência motor 220/380 NR12. Uma Prensa enfardadeira 40 toneladas 15 cavalos de potência motor 220/380 NR12. Duas Caçambas roll on flex com tampa traseira capacidade 26m³. Uma Tenda sanfonada medindo três metros de comprimento por três metros de largura. Sete Rack para transporte de begue material metalão 70x70 com quatro rodinhas maluca (giratória). Oito lixeiras em metalão quadrado 40x40 e tela chapa expandida. Três Caçambas estacionarias capacidade de 5M³ ABNT NBR 14728. Incluso transporte dos mesmos. Esses equipamentos serão utilizados em atividades de reciclagem no Galpão de Reciclagem, de forma a garantir o desenvolvimento do Município de Santana do Paraíso. As empresas se sagraram vencedoras, conforme informações a seguir: Item 01, empresa vencedora: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.971.041/0001-03, valor global de R$4.050,00; Item 02, empresa vencedora: BAZ METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 29.100.927/0001-85, valor global de R$74.500,00. Itens 03, 04, 05 e 09, empresa vencedora: ERK EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 20.422.783/0001-09, valor global de R$130.399,98. Itens 06, 07 e 08, empresa vencedora: INOVAFER INDUSTRIA DE REBOQUES E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 36.096.801/0001-40, valor global de R$30.699,98. Os valores unitários, descritivos completos e marcas se encontram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 14 de junho de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de uma Balança plataforma industrial capacidade de 1000kg de carga. Uma Esteira de triagem de materiais para reciclagem medindo 15000x1000x1200 motor 220/380 2 cavalos de potência NR12. Uma Prensa enfardadeira 25 toneladas 10 cavalos de potência motor 220/380 NR12. Uma Prensa enfardadeira 40 toneladas 15 cavalos de potência motor 220/380 NR12. Duas Caçambas roll on flex com tampa traseira capacidade 26m³. Uma Tenda sanfonada medindo três metros de comprimento por três metros de largura. Sete Rack para transporte de begue material metalão 70x70 com quatro rodinhas maluca (giratória). Oito lixeiras em metalão quadrado 40x40 e tela chapa expandida. Três Caçambas estacionarias capacidade de 5M³ ABNT NBR 14728. Incluso transporte dos mesmos. Esses equipamentos serão utilizados em atividades de reciclagem no Galpão de Reciclagem, de forma a garantir o desenvolvimento do Município de Santana do Paraíso. As empresas se sagraram vencedoras, conforme informações a seguir: Item 01, empresa vencedora: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.971.041/0001-03, valor global de R$4.050,00; Item 02, empresa vencedora: BAZ METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 29.100.927/0001-85, valor global de R$74.500,00. Itens 03, 04, 05 e 09, empresa vencedora: ERK EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 20.422.783/0001-09, valor global de R$130.399,98. Itens 06, 07 e 08, empresa vencedora: INOVAFER INDUSTRIA DE REBOQUES E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 36.096.801/0001-40, valor global de R$30.699,98. Os valores unitários, descritivos completos e marcas se encontram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 14 de junho de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023 CREDENCIAMENTO Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como facilitadores de oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Senhor Guilherme Henrique Amaral de Souza, CPF nº. 123.812.906-48 foi considerado HABILITADO e CREDENCIADO para a função de monitoria esportiva para as unidades de esporte municipais, com valor mensal de R$ 1.766,67 (mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O senhor Kleyton Wilian Pires Guilherme, CPF nº. 082.061.176-01 foi considerado HABILITADO e CREDENCIADO para a função de facilitador de oficina artísticas, esportivas e culturais - Habilitação em dança, com o valor mensal de R$ 2.533,33 (dois mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). A senhora Maria Freitas de Oliveira, CPF nº. 002.583.156-95, foi considerada INABILITADA . Em 14 de junho de 2023 JULIANA DE AMORIM LIMA Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Comissão Permanente de Licitações ARNALDO DA MOTTA Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Repetição Objeto: Aquisição de equipamento Drone, fornecido com assessórios completos, destinado a serviços de mapeamento, registros fotográficos e de vídeos em atendimento as demandas da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente do Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura dia 30/06/2023 às 09h30min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 15 de junho de 2023 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO N° 44/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 MENOR PREÇO POR ITEM A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 32/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETOR PARA CÂMARA E SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA AS MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA E REGIONALIZADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E SUBSIDIARIAMENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2021 - "COM PRIORIDADES REGIONAIS". A abertura será dia 29/06/2023, às 13h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.comprasnet.gov.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 16/06/2023 à 29/06/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 15 de junho de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Tipo: Menor Preço por km rodado, por lote/rota - Objeto: Registro de Preço para contratação do serviço de natureza continuada de transporte escolar das redes municipal e estadual de ensino de São Francisco de Paula/MG, da sede, distritos e zona rural em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, tipo menor preço por km rodado, por lote/rota - Entrega dos Envelopes: Dia 28 de junho de 2023 às 13h00min - Abertura dos envelopes: Dia 28 de junho de 2023 às 13h15min - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação no e-mail: [email protected] ou no telefone (37) 9 8807 9953. MÉRITON BALDUÍNO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 65/2023, Concorrência nº 08/2023 objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da Escola Municipal Patrocínia Cândida de Oliveira, no Bairro Marques Industrial Município de São Joaquim de Bicas-MG, de acordo com o projeto mãos dadas, regulamentado pela resolução SEE nº 4.584-2021 e termo de convênio assinado entre as partes. Tipo: Menor preço Global. Data da sessão: 19/07/2023 às 08h30min H. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município. São Joaquim de Bicas/MG, 15 de junho de 2023 THATIANA RESENDE FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Edital de Processo Licitatório n.º 040/2023, Pregão eletrônico RP n.º 024/2023, publicado na página 253, Seção 03, do Diário Oficial da União, do dia 07 de junho de 2023, Objeto: "Aquisição de Combustíveis e Derivados para Manutenção das Máquinas e Veículos do Município. Onde se lê: Abertura em 22/07/2023 às 08h30min. Leia-se 29/06/2023 as 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PAL Nº 056/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa prestadora de serviços para Gerenciamento Compartilhado para implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, para manutenção preventiva/corretiva dos veículos da Frota Municipal, incluindo peças genuínas e/ou originais, suprimentos, acessórios em geral, lubrificantes, pneus, alinhamento, balanceamento e mão de obra, para prestação de serviço através de estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, especializados nos serviços. Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 19/06/2023 às 09h00min. Ficando redesignada a data de abertura das propostas e documentos de habilitação dia 29/06/2023 às 09h00min: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br Inf.: (33) 3433-1314, [email protected]. São José do Jacuri-MG, 15 de junho de 2023 HEDER G. SOUTO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 15/06/2023 publicado no D.O.U, seção 3, pág. 228. Pregão Eletrônico nº 18/2023. Retifica o Aviso de Pregão Eletrônico - PAL Nº 056/2023. ONDE SE LÊ: "Contratação de empresa prestadora de serviços para Gerenciamento Compartilhado para implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, para manutenção preventiva/corretiva dos veículos da frota municipal, incluindo peças genuínas e/ou originais, suprimentos, acessórios em geral, lubrificantes, pneus, alinhamento, balanceamento e mão de obra, para prestação de serviço através de estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, especializados nos serviços". LEIA-SE: "Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa prestadora de serviços para Gerenciamento Compartilhado para implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, para manutenção preventiva/corretiva dos veículos da Frota Municipal, incluindo peças genuínas e/ou originais, suprimentos, acessórios em geral, lubrificantes, pneus, alinhamento, balanceamento e mão de obra, para prestação de serviço através de estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, especializados nos serviços".