DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.751.618/0001-75. OBJETO: fornecimento fracionado de produtos consumo de alimentação, limpeza, higiene, copa, cozinha e outros. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023; R$ 42.459.31 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 20/03/2023 até 31/12/2023. Data assinatura: 20/03/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA: MILHOMEM & MILHOMEM ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.974.246/0001-46. OBJETO: prestação de serviço técnico profissional especializado de consultoria e assessoramento para a atualização da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Código de Ética da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 25/06/2023. Data assinatura: 27/03/2023. Origem: Processo Administrativo nº 004/2023-Inexigibiliade de licitação CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA: SUPERMERCADO NORTE SUL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 16.965.316/0001-58. OBJETO: fornecimento fracionado de produtos de gênero alimentícios; VALOR: R$ 48.944,05 (quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 28/04/2023 até 31/12/2023. Data assinatura: 28/04/2023. Origem: Processo Administrativo nº 005/2023-Pregão Eletrônico nº 003/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA: C. W. A DOS SANTOS LTDA , Inscrita no CNPJ sob nº 14.968.111/0001-09. OBJETO: fornecimento de bens permanentes e de consumo de informática, áudio, vídeo e outros; VALOR: R$ 52.260,99 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 15/06/2023 até 15/09/2023. Data assinatura: 15/06/2023. Origem: Processo Administrativo nº 006/2023 Pregão Eletrônico nº 004/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA: PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, Inscrita no CNPJ sob nº 08.255.726/0001- 87. OBJETO: fornecimento de bens de informática, áudio, vídeo e outros; VALOR: R$ 9.090,00 (Nove mil e noventa reais). VIGÊNCIA: 15/06/2023 até 15/09/2023. Data assinatura: 15/06/2023. Origem: Processo Administrativo nº 006/2023 Pregão Eletrônico nº 004/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0303-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2023 -PE-PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Impressão, Montagem e Distribuição dos carnês de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, exercício 2023, em cada unidade imobiliária do Município de Abaetetuba e no Distrito da Vila de Beja. Assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm. nº 2023/154-PE-PMA. Fornecedor: Govti Conexão e Solução Eireli, CNPJ 04.568.900/0001-90. Valor Global de R$ 202.800,00. Vigência: 07/06/2023 a 07/12/2023. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PE-PMA Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Prefeita Municipal, Excelentíssima Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA, às adjudicatárias: Polymedh Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10, vencedora dos itens: 29 (R$ 16,00), 35 (R$ 40,00), 0040 (R$ 2.335,00), 0074(R$ 5.863,28), 0081(R$ 2.992,47), 0083 (R$ 2.527,17), 0094( R$ 4.523,75), 0100 (R$ 2.857,04), 0101 (R$ 2.782,15), 0102 (R$ 2.782,15), 0106 (R$ 1.379,92), 0112 ( R$ 601,16), 0113 (R$ 601,16), 0123 (R$ 140,12), 0125 (R$ 705,28), 0127 (R$ 3.859,64), 0131 (R$ 114,05), 0133 (R$ 391,73), 0134 (R$ 5.048,75), 0135 (R$ 3.173,75), 0136 (R$ 2.649,04) e 0137 (R$ 2.136,25), perfazendo o valor global de R$ 3.068.965,27; F da S Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-59, vencedora dos itens: 0001 (R$ 64,01), 0002 ( R$ 756,12), 0003 (R$ 963,28), 0004 (R$ 14,49), 0005 (R$ 40,02), 0006 (R$ 14,55), 0007 (R$ 72,29), 0008 (R$ 66,81), 0009 (R$ 35,81), 0010 (R$ 96,42), 0011 (R$ 7,59), 0012 ( R$ 6,00), 0013 (R$ 0,98), 0014 (R$ 37,06), 0015 (R$ 292,33), 0016 (R$ 218,98), 0017 (R$ 25,30), 0018 (R$ 29,00), 0019 (R$ 201,97), 0020 (R$ 143,83), 0021 (R$ 165,57), 0022 (R$ 3.371,76), 0023 (R$ 180,02), 0024 (R$ 618,09), 0025 (R$ 630,54), 0026 (R$ 37,56), 0027 (R$ 316,54), 0028 (R$ 116,62), 0030 (R$ 229,17), 0031 (R$ 78,68), 0032 (R$ 57,07), 0033 (R$ 80,83), 0034 (R$ 126,50), 0036 (R$ 9.177,27), 0037 (R$ 3.503,63), 0038 (R$ 2.992,28), 0039 (R$ 2.817,80), 0041 (R$ 5.870,00), 0042 (R$ 374,19), 0043 (R$ 421,03), 0044 (R$ 29,79), 0045 (R$ 42,07), 0046 (R$ 197,61), 0047 (R$ 7,40), 0048 (R$ 103,19), 0049 (R$ 197,77), 0050 (R$ 243,50), 0051 (R$ 1.101,85), 0052 (R$ 56,25), 0053 (R$ 315,21), 0054 (R$ 64,51), 0055 (R$ 159,50), 0056 (R$ 15,24), 0057 (R$ 15,01), 0058 (R$ 56,25), 0059 (R$ 67,02), 0060 (R$ 9,57), 0061 (R$ 2,29), 0062 (R$ 96,15), 0063 (R$ 143,99), 0064 (R$ 18,98), 0065 (R$ 626,61), 0066 (R$ 194,03), 0067 (R$ 168,75), 0068 (R$ 538,21), 0069 (R$ 36,46), 0070 (R$ 183,97), 0071 (R$ 30,61), 0072 (R$ 10,73), 0073 (R$ 78,49), 0075 (R$ 10.863,26), 0076 (R$ 5.930,54), 0077 (R$ 3.622,33), 0078 (R$ 4.031,18), 0079 (R$ 4.061,32), 0080 (R$ 2.991,77), 0082 (R$ 2.271,84), 0084 (R$ 2.226,03), 0085 (R$ 3.995,87), 0086 (R$ 1.478,10), 0087 (R$ 775,74), 0088 (R$ 3.318,20), 0089 (R$ 630,50), 0090 (R$ 741,97), 0091 (R$ 2.181,30), 0092 (R$ 3.154,16), 0093 (R$ 3.321,82), 0095 (R$ 11.572,85), 0096 (R$ 11.600,11), 0097 (R$ 11.716,98), 0098 (R$ 212,98), 0099 (R$ 257,64), 0103 (R$ 3.659,37), 0104 (R$ 4.171,56), 0105 (R$ 6.479,38), 0107 (R$ 3.648,33), 0108 (R$ 3.299,82), 0109 (R$ 26.004,67), 0110 (R$ 18.216,23), 0111 (R$ 1.354,32), 0114 (R$ 5.551,98), 0115 (R$ 2.306,52), 0116 (R$ 1.978,25), 0117 (R$ 6.419,83), 0118 (R$ 791,41), 0119 (R$ 949,49), 0120 (R$ 290,72), 0121 (R$ 649,06), 0122 (R$ 214,71), 0124 (R$ 1.121,81), 0126 (R$ 5.902,36), 0128 (R$ 1.404,80), 0129 (R$ 1.725,16), 0130 (R$ 1.288,17), 0132 (R$ 296,67), 0138 (R$ 1.853,00), 0139 (R$ 1.856,82), 0140 (R$ 4.069,46), 0141 (R$ 232,50), 0142 (R$ 1.648,35). Perfazendo o valor total de R$ 13.986.117,82. Abaetetuba/Pa, 15 de junho de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PE-PMA Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos continuados de Instalação, Desinstalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado e Equipamentos de Refrigeração, com Fornecimento de Peças, Para Atender às Demandas da SEMAS. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Secretária Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal, senhora Josiane da Costa Baia, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 018/2023-PE-PMA, supracitado à adjudicatária: Amazonia Servicos e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 20.042.587/0001-09, vencedora do Lote 01 (único): no valor total de R$ 730.720,00 Abaetetuba/Pa, 15 de junho de 2023 JOSIANE DA COSTA BAIA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Município de ABEL FIGUEIREDO, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.562.805/0001-45, com sede na AV. ALACID NUNES, representado por FRANCINEIDE MARINHO AARÃO, Sec. Mun. de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, E DE SOUSA COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 41.260.252/0001-37, com sede na RUA CAMILO VIANA 241 - RONDON DO PARA - PA, CEP 68.638.000, representada por ELENIR DE SOUZA COSTA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alt erar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva ao acréscimo no quantitativo de 25% dos serviços, nos termo do art. 65, inciso I, alínea 'b', e &1º, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 1201.103020010.2.055 Manutenção do Hospital Municipal - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50 CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. ABEL FIGUEIREDO - PA, 16 DE JUNHO DE 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ(MF) 11.562.805/0001-45 CONTRATANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-012 - FMAS Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFCIO EVENTUAL, PARA FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL E CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) NESTE. Abertura: 29/06/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 29/06/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 15 de Junho de 2023 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº017/2023, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 21 de Junho de 2023 as 09:00 (Horário de Brasília) com base no princípio da conveniência e oportunidade da administração. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. JOSÉ DOUGLAS SANTOS SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Outros Medicamentos, Medicamentos do Controle Especial da Farmácia Básica, Medicamentos Controlados Fora da Farmácia Básica, Materiais e Insumos Hospitalares, Equipamentos de Proteção Individual-EPI, Insumos para Diabéticos, Materiais para PCCU, Medicamentos da Área Hospitalar, Materiais para Radiologia, Materiais para Ambulâncias/Brigada/Resgate, Materiais para Laboratório, Materiais para Odontologia, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, UBS Raimundo Chada, Unidade Básica Fluvial, Postos de Saúde da Zona Rural/Zona Urbana e Fundo Municipal de Saúde, EMPRESA: BEM ESTAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 43.711.307/0001-03, ITENS 8, 16, 17, 31, 35, 77, 81, 82, 85, 92, 98, 99, 100, 103, 111, 115, 116, 133, 161, 164, 169, 172, 176, 184, 185, 194, 205, 206, 208, 220, 221, 283, 287, 301, 320, 324, 325, 327. Valor de R$ 276,203,00 Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Outros Medicamentos, Medicamentos do Controle Especial da Farmácia Básica, Medicamentos Controlados Fora da Farmácia Básica, Materiais e Insumos Hospitalares, Equipamentos de Proteção Individual-EPI, Insumos para Diabéticos, Materiais para PCCU, Medicamentos da Área Hospitalar, Materiais para Radiologia, Materiais para Ambulâncias/Brigada/Resgate, Materiais para Laboratório, Materiais para Odontologia, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, UBS Raimundo Chada, Unidade Básica Fluvial, Postos de Saúde da Zona Rural/Zona Urbana e Fundo Municipal de Saúde, EMPRESA: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITLARES LTDA CNPJ: 41.347.974/0001-23, itens 88 e 294,. VALOR de R$ 9.384,00 Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Outros Medicamentos, Medicamentos do Controle Especial da Farmácia Básica, Medicamentos Controlados Fora da Farmácia Básica, Materiais e Insumos Hospitalares, Equipamentos de Proteção Individual-EPI, Insumos para Diabéticos, Materiais para PCCU, Medicamentos da Área Hospitalar, Materiais para Radiologia, Materiais para Ambulâncias/Brigada/Resgate, Materiais para Laboratório, Materiais para Odontologia, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, UBS Raimundo Chada, Unidade Básica Fluvial, Postos de Saúde da Zona Rural/Zona Urbana e Fundo Municipal de Saúde, EMPRESA: VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACÊUTICA E COMERCIO LTDA CNPJ: 05.155.425/0001-93. Item 45. Valor de R$ 3.080,00