DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600245 245 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Outros Medicamentos, Medicamentos do Controle Especial da Farmácia Básica, Medicamentos Controlados Fora da Farmácia Básica, Materiais e Insumos Hospitalares, Equipamentos de Proteção Individual-EPI, Insumos para Diabéticos, Materiais para PCCU, Medicamentos da Área Hospitalar, Materiais para Radiologia, Materiais para Ambulâncias/Brigada/Resgate, Materiais para Laboratório, Materiais para Odontologia, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, UBS Raimundo Chada, Unidade Básica Fluvial, Postos de Saúde da Zona Rural/Zona Urbana e Fundo Municipal de Saúde, EMPRESA: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 32.364.822/0001-48 Item 27, 79, 140, 154, 156, 167, 201, 222, 237, 241, 242, 276, 299, 319, 389, 453. Valor de R$ 58.780,00 Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Outros Medicamentos, Medicamentos do Controle Especial da Farmácia Básica, Medicamentos Controlados Fora da Farmácia Básica, Materiais e Insumos Hospitalares, Equipamentos de Proteção Individual-EPI, Insumos para Diabéticos, Materiais para PCCU, Medicamentos da Área Hospitalar, Materiais para Radiologia, Materiais para Ambulâncias/Brigada/Resgate, Materiais para Laboratório, Materiais para Odontologia, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, UBS Raimundo Chada, Unidade Básica Fluvial, Postos de Saúde da Zona Rural/Zona Urbana e Fundo Municipal de Saúde, EMPRESA: R C ZAGALLO MARQU ES & CIA LTDA CNPJ: 83.929.976/0001-70 Item 32, 38, 39, 69, 89, 91, 122, 123, 131, 132, 137, 147, 183, 217, 218, 228, 316, 398, 399, 413, 426, 445, 451, 479, 480, 488, 489, 490, 491, 492, 495. Valor de R$ 184.425,00 Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Outros Medicamentos, Medicamentos do Controle Especial da Farmácia Básica, Medicamentos Controlados Fora da Farmácia Básica, Materiais e Insumos Hospitalares, Equipamentos de Proteção Individual-EPI, Insumos para Diabéticos, Materiais para PCCU, Medicamentos da Área Hospitalar, Materiais para Radiologia, Materiais para Ambulâncias/Brigada/Resgate, Materiais para Laboratório, Materiais para Odontologia, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, UBS Raimundo Chada, Unidade Básica Fluvial, Postos de Saúde da Zona Rural/Zona Urbana e Fundo Municipal de Saúde, EMPRESA: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA CNPJ: 30.323.616/0001-64. Item 487, 939 Valor de R$ 7.800,00 Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Outros Medicamentos, Medicamentos do Controle Especial da Farmácia Básica, Medicamentos Controlados Fora da Farmácia Básica, Materiais e Insumos Hospitalares, Equipamentos de Proteção Individual-EPI, Insumos para Diabéticos, Materiais para PCCU, Medicamentos da Área Hospitalar, Materiais para Radiologia, Materiais para Ambulâncias/Brigada/Resgate, Materiais para Laboratório, Materiais para Odontologia, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, UBS Raimundo Chada, Unidade Básica Fluvial, Postos de Saúde da Zona Rural/Zona Urbana e Fundo Municipal de Saúde, EMPRESA: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.218.314/0001-66 Item 18 Valor de R$ 490,00 Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Outros Medicamentos, Medicamentos do Controle Especial da Farmácia Básica, Medicamentos Controlados Fora da Farmácia Básica, Materiais e Insumos Hospitalares, Equipamentos de Proteção Individual-EPI, Insumos para Diabéticos, Materiais para PCCU, Medicamentos da Área Hospitalar, Materiais para Radiologia, Materiais para Ambulâncias/Brigada/Resgate, Materiais para Laboratório, Materiais para Odontologia, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, UBS Raimundo Chada, Unidade Básica Fluvial, Postos de Saúde da Zona Rural/Zona Urbana e Fundo Municipal de Saúde, EMPRESA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 16.647.278/0001-95 Item 1, 2, 3, 4, 5, 11, 12, 13, 15, 19, 23, 25, 28, 29, 30, 34, 40, 41, 43, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 56, 58, 61, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 75, 76, 78, 83, 84, 86, 90, 95, 105, 109, 113, 114, 119, 120, 121, 124, 125, 128, 134, 135, 136, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 146, 148, 149, 150, 151, 153, 157, 158, 160, 162, 168, 171, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 186, 187, 188, 191, 193, 195, 196, 198, 202, 203, 204, 207, 209, 210, 214, 215, 216, 219, 224, 225, 226, 227, 231, 232, 233, 234, 236, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 252, 256, 257, 259, 260, 261, 262, 263, 265, 268, 269, 271, 273, 274, 275, 277, 280, 284, 285, 286, 288, 290, 291, 292, 293, 295, 297, 300, 302, 303, 305, 306, 313, 314, 315, 321, 328, 330, 331, 334, 335, 336, 337, 344, 345,346, 360, 362, 365, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 390, 391, 393, 394, 395, 396, 397, 400, 401, 402, 405, 406, 407, 408, 409, 411, 417, 418, 419, 429, 430, 431, 432, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 446, 448, 449, 450, 452, 454, 455, 457, 459, 460, 461, 463, 464, 466, 467, 469, 471, 472, 474, 475, 476, 477, 478, 501, 503, 508, 509, 512, 513, 525, 539, 540, 545, 552, 553, 556, 557, 558, 570, 573, 574, 575, 576, 614, 615, 616, 631, 632, 633, 636, 637, 652, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 743, 745, 747, 748, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 771, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 783, 784, 785, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 833, 834, 835, 836, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 847, 849, 852, 854, 860, 861, 871, 878, 881, 882, 883, 885, 886, 887, 888, 890, 898, 899, 903, 904, 905, 909, 910, 921, 922, 927, 928, 930, 931, 933, 934, 936, 978, 979, 980, 981, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 1016, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, Valor R$ 1.245.625,04 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-000001 No dia 02/05/2023 foi adjudicada e no dia 15/06/2023 foi homologada a Tomada de Preços nº 014.2023.000001, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de meio-fio e sarjetas em ruas e avenidas pavimentadas na sede do município de Água Azul do Norte, e nas vilas Jussara, Nova Canadá e Paraguaçu. Vencedor: ROMA CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES EIRELI., no valor de R$ 2.562.265,86 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). ROGÉRIO ADRIANO DA SILVA Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-000001 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE informa o RESULTADO da Tomada de Preços nº 014.2023.000001, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de meio-fio e sarjetas em ruas e avenidas pavimentadas na sede do município de Água Azul do Norte, e nas vilas Jussara, Nova Canadá e Paraguaçu. VENCEDOR: ROMA CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES EIRELI. ROGÉRIO ADRIANO DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 40/2023 Refere-se à aquisição de materiais de expediente e materiais didáticos. ABERTURA: 28/06/2023, às 10:00h no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br,e-mail [email protected], Setor de Licitação, Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08h00 às 12h00. THABATA VARANY DA SILVA PINHEIRO Pregoeira PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 32/2023 Refere-se à aquisição de uniformes e demais produtos em malharia. ABERTURA. 30/06/2023, às 10:00H no site https://www.licitanet.com.br/. Informações:https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br, ou e- mail [email protected], Coordenadoria Geral de Licitações & Contratos da Prefeitura, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00h. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Meio Ambiente, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Eletroeletrônico, moveis de cozinha e materiais de escritório. FORNECEDORES: Barcelos Engenharia & Construção LTDA, CNPJ 27.897.589/0001-29, VALOR: R$ 15.580,57 / Perform Informatica EIRELI CNPJ: 04.624.939/0001-88, VALOR: R$ 5.531,00 / U F Aguiar EIRELI CNPJ: 63.833.883/0001-30, VALOR: R$ 32.998,75. ANTONIO UBIRAJARA BOGEA UMBUZEIRO JUNIOR Autoridade Competente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 3/2023 - Ata tem por objeto eletroeletrônico, moveis de cozinha e materiais de escritório, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. FORNECEDORES: Barcelos Engenharia & Construção LTDA, CNPJ 27.897.589/0001-29, VALOR: R$ 15.580,57 / Perform Informatica EIRELI CNPJ: 04.624.939/0001-88, VALOR: R$ 5.531,00 / U F Aguiar EIRELI CNPJ: 63.833.883/0001-30, VALOR: R$ 32.998,75. Validade: 12 meses, a partir da assinatura. Informações: www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 07/06/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 11/2023 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresas: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE, CNPJ: 29.187.356/0001-68, contrato 23-0605-002, Valor: R$ 849.900,00 / BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, CNPJ: 34.640.631/001-97, contrato nº. 23-0605-001, Valor: R$ 13.140,00. D. Orçamentária: 2.083, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.120, 2.121, 2.123. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Aquisição de Gás Medicinal - Ass: 05/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.014 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.014 SESAN/PMA . PROCESSO Nº 2946/2023.SESAN.PMA. AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E LINHA D'ÁGUA) NAS RUAS DON AGDA, RUA MANOEL MOREIRA LIMA E RUA JULIA CORDEIRO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Considerando a decisão da CPL, publicada no DOU, SEÇÃO 3, Nº 107, PÁG. 232, no dia 06/06/2023, a qual declarou: EMPRESAS HABILITADAS: L. M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.499.981/0001-36; CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 11.128.119/0001-60. EMPRESAS INABILITADAS: D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 18.693.277/0001-02; MULTIREDES NETWORK LTDA, CNPJ: 04.586.765/0001-06; MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 30.079.849/0001- 63. E considerando o fim do prazo recursal, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços): Data da Reabertura: 19 DE JUNHO DE 2023. Hora da Reabertura: 14:00h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA. Ananindeua/PA, 15 DE JUNHO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20230141. Pregão Eletrônico nº 014.2023- FMS. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças em Equipamentos Hospitalares e Odontológicos, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Anapu/Pa, Conforme Especificações no Termo de Referência - Anexo I. Vencedora do Certame: A P S Comercio E Serviços Ltda - Me inscrita no CNPJ n° 49.735.811/0001-20, com o valor total R$ 125.310,00 (cento e vinte cinco mil e trezentos e dez reais);resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 20230141, nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93; da Lei 10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Data da Assinatura: 15/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230507. Origem: Pregão Eletrônico nº 30/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: aquisição de Materiais Médico-Hospitalares diversos Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de augusto Corrêa/Pa.Valor Total: R$ 350.925,34. Vigência: 06/06/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 06/06/2023. CONTRATO Nº 20230508. Origem: Pregão Eletrônico nº 30/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda. Objeto: aquisição de Materiais Médico-Hospitalares diversos Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de augusto Corrêa/Pa.Valor Total: R$ 179.173,00.Vigência: 06/06/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 06/06/2023.