DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de Materiais Médico-Hospitalares diversos Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de augusto Corrêa/Pa.Valor Total: R$ 38.800,00.Vigência: 06/06/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 15/06/2023. CONTRATO Nº 20230511. Origem: Pregão Eletrônico nº 30/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Salute Distr. de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: aquisição de Materiais Médico-Hospitalares diversos Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de augusto Corrêa/Pa.Valor Total: R$ 99.905,00.Vigência: 06/06/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 13/06/2023. CONTRATO Nº 20230538. Origem: Pregão Eletrônico nº 30/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Rca Dist. de Produtos Hosp. e Com. Equip. Informatica Ltda. Objeto: aquisição de Materiais Médico-Hospitalares diversos Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de augusto Corrêa/Pa.Valor Total: R$ 200.620,50.Vigência:13/06/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 13/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 9033/2023, publicado no DOEB, págs. 03 e 04, no DIARIO DO PARÁ, pag. B12 e no D.O.U na seção 3, nº 110, que circularam dia 13de junho de 2023. ONDE SE LÊ: Health & Care Consultoria, Pesquisa, Atendimento e Gestão Em Pessoas - CNPJ: 28.523.669/0001-87 - R$6.664.931,47 (seis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e um mil e quarenta e sete centavos); LEIA-SE: Health & Care Consultoria, Pesquisa, Atendimento e Gestão Em Pessoas - CNPJ: 28.523.669/0001-87 - R$6.664.771,20 (seis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e um mil e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2022-SEURB A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Belém, em cumprimento ao disposto no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, torna pública a interposição de recurso pela Licitante: CONSÓRCIO SYSTRA - RODVIAS BRT (composta pelas empresas: SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e RODVIAS ENGELHARIA MUNICIPAL LTDA) contra o julgamento proferido na fase de análise das propostas técnicas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2022-SEURB, do tipo TÉCNICA E PREÇO, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, INCLUINDO TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, PAISAGISMO, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ESTAÇÕES DE PASSAGEIROS E OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRT (Bus Rapid Transit) NA AVENIDA JÚLIO CÉSAR (BRT CENTENÁRIO - 1ª ETAPA), NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Ficam as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a apresentarem contrarrazões ao recurso interposto, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados, através do site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta Belém/PA, 15 de junho de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O AVISO DE RETIFICAÇÃO Secretaria Municipal Administração, Finanças e Planejamento RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 262/2023- PE 038/2022 Na matéria do contrato nº 262/2023 publicado no dia 12 de junho 2023, edição 109, seção 03. Onde se lê "[...} CONTRATO N°262/2023." Leia-se"[...} CONTRATO N°263/2023." Belterra (PA), 15 de Junho de 2023. ELIVAM SILVA DE ALMEIDA SEMSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 SEMED Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CNPJ/MF sob o nº 29.578.957/0001-00 OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, recarga de gás em bebedouros, geladeiras, freezer, limpeza e instalação de central de ar split com aquisição de peças e acessórios, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed, fundo de manutenção e de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb e secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps. EMPRESA: ADRIANA CAMPOS EICH, Inscrita no CNPJ sob nº29.693.197/0001-73 valor total de R$41.145,00 VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 455/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 032/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N° 29.992.469/0001-36 e a MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 28.809.866/0001-67. Objeto: Aquisição de Água Mineral em copos de 200 ml, Recarga de Água Mineral natural, sem gás (20 litros) e Vasilhame de Água Mineral de 20 L), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB de Benevides/PA . Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 5.424,48 (cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos) ao valor do contrato de R$ 21.747,60 (vinte e um mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), atualizando o valor total para R$ 27.172,08 (vinte e sete mil cento e setenta e dois reais e oito centavos). Data de Assinatura: 22/05/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 030/2023-PMB, referente a Inexigibilidade n.º 01/2022-GAB. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ N.º 23.792.525/0001-02. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria publica, de natureza singular, incluindo: Diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relação a Transparência Publica, Escolhas de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios quinzenais de acompanhamento e Implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação ( Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros . Objeto do Termo Aditivo: a) Inclusão dos serviços de treinamento técnico, específicos, para os funcionários responsáveis pela coleta e repasse de informações referentes a Transparência Publica Municipal, importando no impacto financeiro de 35,92% (trinta e cinco virgula noventa e dois por cento), no valor de R$ 11.640,00 (onze mil seiscentos e quarenta reais) ao valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil quatrocentos reais), atualizando o valor geral do contrato para R$ 44.040,00 (quarenta e quatro mil quarenta reais). Data de Assinatura: 24/04/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-11 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. Exclusiva para ME e EPP. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva de caminhões que atendem as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. ABERTURA: 28/06/2023. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia, 15 de junho de 2023. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde, em favor da empresa: H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.913.641/0001-41, valor global R$ 1.740.686,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 07 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: H R M PINTO SERVIÇOS DE CONTRUCO ES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.913.641/0001-41 - PMB - Nº 63/2023 - Valor R$ 106.620,00; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 64/2023 - Valor R$ 568.872,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 65/2023 - Valor R$ 814.922,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - Nº 66/2023 - Valor R$ 91.440,00; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 67/2023 - Valor R$ 158.832,00. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde: H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.913.641/0001-41, valor global R$ 1.740.686,00. MÁRCIA VALÉRIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Bujaru(PA) através da CPL comunica a reabertura da licitação, modalidade Tomada de Preço nº 09/2023, tipo menor preço, regime: empreitada por preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, sessão pública : 20/06/2023 ás 14:00h, horário de Brasília, no prédio da Prefeitura Municipal de Bujaru, na Sala da CPL, localizada na Av. Dom Pedro II, 38 - Centro, CEP: 68670-000 - Bujaru/Pa. MÁRCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretaria Municipal de Administração