DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Canaã dos Carajás - PA, 15 de junho de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 29 de junho de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 127/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 074/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com condutor e monitor, dos alunos de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 29 de junho de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 127/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 074/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com condutor e monitor, dos alunos de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 30 de junho de 2023 às 09h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 136/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 078/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de veículos utilitários e ônibus escolares, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Canaã dos Carajás - PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a Primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 127/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 074/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com condutor e monitor, dos alunos de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Informamos que devido a não Publicidade do aviso de edital no Diário Oficial da União na data esperada, tem-se a necessidade de alterar a data de abertura do certame para o dia 30 de junho de 2023, às 08h00min, restabelecendo a contagem a partir de presente alteração. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Canaã dos Carajás, 15 de junho de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado Pará ANO XIV Nº 3268 do dia 15 de junho de 2023 Pagina 32 do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, referente ao Pregão Eletrônico Nº 003-2023-FME ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de calçadas padrão no bairro Vale da Benção e Rua Canaã, com área total de 22.654,07mý e largura de 2,00m nas ruas internas do Bairro Vale da Benção e de 2,50m de largura na Rua Canaã, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará LEIA-SE: Aquisição e instalação de condicionadores de ar, tipo split, incluindo as instalações das partes elétricas, drenos e demais serviços de estrutura e acabamentos, com a prestação do serviço de suporte e assistência técnica gratuita durante o período de garantia oferecido pela licitante, incluindo mão de obra e peças atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20237016 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 055/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 033/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Hotelaria, atendendo as necessidades das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás. Vencedora: HOTEL DONA AMELIA LTDA, com o valor de R$ 385.602,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 28 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP-PMC Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Materiais de Laboratório, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capanema/Pa. ADJUDICADO PARA: A L F Silva Cia Ltda, CNPJ 40.949.490/0001-91, com valor: Item- Valor Unitário: 92-R$ 1,16. Cirubel - Cirurgica Belem Com. e Rep. Ltda, CNPJ 05.323.167/0001-07, com valor: Item- Valor Unitário: 49-R$ 85,00; 111-R$ 11.900,00. M B Comercio de Material Hospitalar Ltda, CNPJ 97.369.128/0001-69, com valor: Item- Valor Unitário: 2-R$ 200,00; 3- R$ 600,00. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, com valor: Item- Valor Unitário: 6-R$ 2.050,00; 8-R$ 78,67; 9-R$ 58,30; 10-R$ 138,50; 11-R$ 37,95; 12-R$ 151,80; 13-R$ 102,45; 14-R$ 34,00; 15-R$ 85,40; 16-R$ 90,15; 17-R$ 71,15; 18-R$ 56,35; 19-R$ 539,00; 20-R$ 33,90; 22-R$ 379,90; 23-R$ 189,90; 24-R$ 189,90; 25-R$ 208,00; 26-R$ 53,10; 27-R$ 59,50; 28-R$ 142,50; 29-R$ 65,05; 30-R$ 66,40; 31-R$ 80,65; 33-R$ 80,65; 35-R$ 123,67; 37-R$ 111,78; 38-R$ 43,60; 40-R$ 49,90; 41-R$ 37,80; 42-R$ 37,00; 43-R$ 20,55; 44-R$ 17,20; 45-R$ 32,35; 46-R$ 89,50; 47-R$ 96,00; 48-R$ 55,00; 52- R$ 158,80; 53-R$ 187,40; 54-R$ 186,00; 55-R$ 113,80; 56-R$ 64,80; 57-R$ 67,60; 59-R$ 40,00; 61-R$ 71,40; 62-R$ 105,00; 63-R$ 20,75; 64-R$ 27,00; 65-R$ 22,50; 66-R$ 28,80; 67- R$ 13,20; 68-R$ 32,15; 69-R$ 0,52; 70-R$ 0,71; 71-R$ 0,05; 72-R$ 0,05; 73-R$ 69,50; 74-R$ 27,40; 75-R$ 0,18; 76-R$ 4,50; 77-R$ 6,40; 78-R$ 4,50; 82-R$ 65,00; 83-R$ 65,00; 84-R$ 65,00; 85-R$ 65,00; 86-R$ 65,00; 87-R$ 65,00; 88-R$ 45,00; 89-R$ 47,45; 90-R$ 0,05; 91-R$ 0,35; 93-R$ 37,15; 94-R$ 64,00; 95-R$ 40,90; 96-R$ 1,50; 101-R$ 31,00; 106-R$ 6,50; 107- R$ 7,30; 109-R$ 12.337,00; 110-R$ 4.450,00; 114-R$ 62,70; 115-R$ 102,00; Polymedh Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10, com valor: Item- Valor Unitário: 1-R$ 244,95; 4-R$ 296,70; 5-R$ 415,38; 7-R$ 140,00; 21-R$ 31,95; 32-R$ 80,00; 34-R$ 500,00; 36-R$ 350,00; 39-R$ 49,37; 50-R$ 38,13; 51-R$ 238,86; 58-R$ 60,15; 60-R$ 24,51; 97-R$ 33,29; 98-R$ 32,41; 99-R$ 41,40; 100-R$ 32,24; 102-R$ 22,00; 103-R$ 13,92; 104-R$ 55,00; 105-R$ 61,65; 113-R$ 42,38; 116-R$ 17,66; 117-R$ 16,05. HOMOLOGADO PARA: A L F Silva Cia Ltda, CNPJ 40.949.490/0001-91, com valor: Item- Valor Unitário: 92-R$ 1,16. Cirubel - Cirurgica Belem Com. e Rep. Ltda, CNPJ 05.323.167/0001-07, com valor: Item- Valor Unitário: 49-R$ 85,00; 111-R$ 11.900,00. M B Comercio de Material Hospitalar Ltda, CNPJ 97.369.128/0001-69, com valor: Item- Valor Unitário: 2-R$ 200,00; 3-R$ 600,00. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, com valor: Item- Valor Unitário: 6-R$ 2.050,00; 8-R$ 78,67; 9-R$ 58,30; 10-R$ 138,50; 11-R$ 37,95; 12-R$ 151,80; 13-R$ 102,45; 14-R$ 34,00; 15-R$ 85,40; 16-R$ 90,15; 17-R$ 71,15; 18-R$ 56,35; 19-R$ 539,00; 20-R$ 33,90; 22-R$ 379,90; 23-R$ 189,90; 24-R$ 189,90; 25-R$ 208,00; 26-R$ 53,10; 27-R$ 59,50; 28-R$ 142,50; 29-R$ 65,05; 30-R$ 66,40; 31-R$ 80,65; 33-R$ 80,65; 35-R$ 123,67; 37-R$ 111,78; 38-R$ 43,60; 40-R$ 49,90; 41-R$ 37,80; 42-R$ 37,00; 43-R$ 20,55; 44-R$ 17,20; 45- R$ 32,35; 46-R$ 89,50; 47-R$ 96,00; 48-R$ 55,00; 52-R$ 158,80; 53-R$ 187,40; 54-R$ 186,00; 55-R$ 113,80; 56-R$ 64,80; 57-R$ 67,60; 59-R$ 40,00; 61-R$ 71,40; 62-R$ 105,00; 63-R$ 20,75; 64-R$ 27,00; 65-R$ 22,50; 66-R$ 28,80; 67-R$ 13,20; 68-R$ 32,15; 69-R$ 0,52; 70-R$ 0,71; 71-R$ 0,05; 72-R$ 0,05; 73-R$ 69,50; 74-R$ 27,40; 75-R$ 0,18; 76-R$ 4,50; 77- R$ 6,40; 78-R$ 4,50; 82-R$ 65,00; 83-R$ 65,00; 84-R$ 65,00; 85-R$ 65,00; 86-R$ 65,00; 87- R$ 65,00; 88-R$ 45,00; 89-R$ 47,45; 90-R$ 0,05; 91-R$ 0,35; 93-R$ 37,15; 94-R$ 64,00; 95- R$ 40,90; 96-R$ 1,50; 101-R$ 31,00; 106-R$ 6,50; 107-R$ 7,30; 109-R$ 12.337,00; 110-R$ 4.450,00; 114-R$ 62,70; 115-R$ 102,00. Polymedh Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10, com valor: Item- Valor Unitário: 1-R$ 244,95; 4-R$ 296,70; 5-R$ 415,38; 7-R$ 140,00; 21-R$ 31,95; 32-R$ 80,00; 34-R$ 500,00; 36-R$ 350,00; 39-R$ 49,37; 50-R$ 38,13; 51-R$ 238,86; 58-R$ 60,15; 60-R$ 24,51; 97-R$ 33,29; 98-R$ 32,41; 99-R$ 41,40; 100-R$ 32,24; 102-R$ 22,00; 103-R$ 13,92; 104-R$ 55,00; 105-R$ 61,65; 113-R$ 42,38; 116-R$ 17,66; 117-R$ 16,05. ITENS DESERTOS: 81, 108 E 112. ITENS FRACASSADOS: 79 E 80. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Capanema/Pa, 15 de junho de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 (RETIFICADO). Processo Administrativo nº 0805002/2023. A Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, comunica a quem faça interessar, que realizará Chamamento Público para a Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como "Organização Social em Saúde", para o fomento, gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA, Tipo II, situada no Município de Capanema/Pa, pelo critério Melhor Programa de Trabalho (Técnica e Preço). Entrega de documentos até dia: 30/06/2023 às 14:00 horas. Data da sessão pública de abertura dia 03/07/2023ás 10:00horas. Edital disponível no site oficial da entidade: www.capanema.pa.gov.br. Capanema/Pa, 15 de junho de 2023 HENIE MARIA NEVES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 20230332. Origem: Pregão Nº 9.2023-017 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: JAILMA DE MATOS SOUSA. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total.: R$ 121.955,00 (cento e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais. Vigência: 14 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data Da Assinatura: 14 de junho de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita Contrato: 20230333. Origem: Pregão Nº 9.2023-017 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: JAILMA DE MATOS SOUSA. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 34.210,00 (trinta e quatro mil, duzentos e dez reais). Vigência: 14 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data Da Assinatura: 14 de junho de 2023. Aldenir Pereira Aires. Secretário de Saúde Contrato: 20230334. Origem: Pregão Nº 9.2023-017 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: JAILMA DE MATOS SOUSA. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 16.570,00 (dezesseis mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 14 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data Da Assinatura: 14 de junho de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social. Contrato: 20230335. Origem: Pregão Nº 9.2023-017 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: JAILMA DE MATOS SOUSA. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 66.450,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 14 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data Da Assinatura: 14 de junho de 2023. Severiano Sampaio Nascimento. Secretário de Educação.