DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600248 248 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato: 20230336. Origem: Pregão Nº 9.2023-017 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: JAILMA DE MATOS SOUSA. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 4.720,00 (quatro mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 14 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data Da Assinatura: 14 de junho de 2023. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretária de Meio Ambiente. Contrato: 20230337. Origem: Pregão Nº 9.2023-017 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: PNEUS PÉ QUENTE COMERCIO LTDA - ME. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA , e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 193.475,00 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 14 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 14 de junho de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita Contrato: 20230338. Origem: Pregão Nº 9.2023-017 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: PNEUS PÉ QUENTE COMERCIO LTDA - ME. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 23.550,00 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 14 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data Da Assinatura: 14 de junho de 2023. Aldenir Pereira Aires. Secretário de Saúde Contrato: 20230339. Origem: Pregão Nº 9.2023-017 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: PNEUS PÉ QUENTE COMERCIO LTDA - ME. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 22.775,00 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 14 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data Da Assinatura: 14 de junho de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social. Contrato: 20230340. Origem: Pregão Nº 9.2023-017 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: PNEUS PÉ QUENTE COMERCIO LTDA - ME. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 58.750,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 14 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data Da Assinatura: 14 de junho de 2023. Severiano Sampaio Nascimento. Secretário de Ed u c a ç ã o Contrato: 20230341. Origem: Pregão Nº 9.2023-017 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: PNEUS PÉ QUENTE COMERCIO LTDA - ME. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 14 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data Da Assinatura: 14 de junho de 2023. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretária de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 034/2023 SEMTEJ, firmado em 07/06/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA, representada neste ato pela a Sra. Erika Denis Cruz da Silva, e a empresa N A Produções E Locações Eireli, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 21.543.676/0001-00. B) Objeto: "Permissão Para A Exploração Comercial Da Área Denominada "Boate", Que Compreende A Área Dos Eventos Durante A Temporada De Praia E Réveillon, No Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Em Conformidade Com O Termo De Referência Em Anexo Ao Edital, Parte Integrante Deste Instrumento Convocatório. C) Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666, De 21/06/1993. D) Vigência: A Concessão De Uso Do Espaço Público Será Pelo Período De 30 (Trinta) Dias, Sendo No Mês De Julho, Ao Item 01, Do Item 1.3, E 14 (Quatorze) Dias De Dezembro/Janeiro Ao Item 02, Do Item 1.3. E) Valor Contratual: Planilha Detalhada De Valores Referente Ao Preço Ofertado E Vencedor Durante A Realização Do Certame Licitatório E Homologado Após Análise Técnica E Jurídica Desta Municipalidade: Item Descrição - 01 Boate Veraneio - 2500m² - Taxa De Utilização De Área Pública Período Mensal/Veraneio - Área Total 2500m² - Ufm Mensal Por M² 15 Ufm - Ufm Total Mensal Da Área 37500 Ufm - Valor Da Ufm Em R$ R$ 1,25 - Valor Total Em R$ R$ 46.875,00. Percentual Incidente Sobre Receita Bruta Equivalente A 58,50% (Cinquenta E Oito Virgula Cinquenta Por Cento). O Valor Total Do Item 01 Será De R$ 74.296,87 (Setenta E Quatro Mil, Duzentos E Noventa E Seis Reais E Oitenta E Sete Centavos). Item Descrição - 02 Boate Reveillon - 1000m² - Taxa De Utilização De Área Pública Período Mensal/Reveillon - Área Total 1000m² - Ufm Mensal Por M² 15 Ufm - Ufm Total Mensal Da Área 1500 Ufm - Valor Da Ufm Em R$ R$ 1,25 - Valor Total Em R$ R$ 18.750,00 Percentual Incidente Sobre Receita Bruta Equivalente A 58,50% (Cinquenta E Oito Virgula Cinquenta Por Cento). O Valor Total Do Item 02 Será De R$ 29.718,75 (Vinte E Nove Mil, Setecentos E Dezoito Reais E Setenta E Cinco Centavos). Signatários: Pela Contratante A Sra. Erika Denis Cruz Da Silva E Pelo Contratado O Sr. Cristiano De Souza Pacheco. Conceição Do Araguaia-Pa, 15 De Junho De 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente Da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SEMUSA - SRP Objeto: Aquisição de cadeira odontológica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde na ESF Km 50, UBS Maria da Cruz Dias e ESF Abade, A data de abertura será no dia 30/06/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do TCM/PA e no Portal BLL (www.bll.org.br). Curuçá/PA, 15 de junho de 2023 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023PMC; OBJETO: registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição (marmitex, prato executivo) para atender a prefeitura municipal, secretarias, departamentos e fundos e do município de curuçá/pa. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Curuça CNPJ: 05.171.939/0001-32; CONTRATADA: Rosemary Dos Santos Monteiro, CNPJ 50.130.610/0001-88 Contrato Nº 20230167, no valor de R$ 68.100,00, CONTRATANTE: Fundo Municipal De Assistência Social CNPJ: 14.646.999/0001-55, Contrato Nº 20230168 no valor de R$ 11.350,00, .vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Curuça, CON T R AT A DA : M J De Sousa Monteiro CNPJ :26.026.754/0001-04 valor de R$ 29.850,00 CONTRATANTE: Fundo Municipal De Assistência Social CNPJ: 14.646.999/0001-55 Contrato: 20230178 no valor R$ 9.950,00. vigência: 10/05/2023 a 31/12/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Curuça CNPJ: 05.171.939/0001-32 CONTRATADA: A O De Almeida Monteiro - ME. CNPJ 12.824.555/0001-37 Contrato: 20230166 no valor R$ 264.000,00. vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico Nº 008/2023-PMC; Objeto Registro de Preço para eventual Aquisição de material gráfico em geral que será destinado a manutenção da Prefeitura Municipal de Curuçá/PA, CONTRATADA: Ronaldo Cardoso Pinheiro Eireli-EPP CNPJ 09.579.264/0001-16 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Curuçá Contrato Nº 20230189, valor R$ 575.902,00; CONTRATANTE: Fundo De Educação Básica - FUNDEB De Curuçá, Contrato: 20230191 no Valor de R$ 869.482,00; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Assistência Social, Contrato: 20230192 no valor de R$ 119.029,00; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Curuçá, Contrato: 20230190 no valor de 873.505,50 vigência 31/05/2023 a 31/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de plaquetas para tombamento para atender as necessidades da secretaria de administração do município de Igarapé-Açu/PA. Data da Abertura: 30/06/2023 ás 08:30h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu, 15 de junho de 2023. ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230332; ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 26.401,15 (vinte e seis mil, quatrocentos e um reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2023 a 13 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230333; ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): R P S DE OLIVEIRA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais); VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2023 a 13 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230334; ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 4.841,35 (quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2023 a 13 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230335; ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 3.230,10 (três mil, duzentos e trinta reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2023 a 13 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação nº 010-2023- INEXIG, para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Ipixuna do Pará - PA, 15 de Junho de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários com o Fornecimento de Urnas Fúnebres e Paramentação. Data da sessão: 29/06/2023 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Floresta do Araguaia/Pa, 15 de junho de 2023 FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-007-FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO PARÁ (PEAE/PA). CONTRATO Nº: 20230184. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SUPER BOX EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 620.841,50 (seiscentos e vinte mil e oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 15 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2023. ITUPIRANGA - PA, 15 de Junho de 2023. Bruno Pereira Santos Portaria nº 0516 GP Pregoeiro.