DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITUPIRANGA - PA, 15 de Junho de 2023.Bruno Pereira Santos Portaria nº 0516 GP Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-007-FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO PARÁ (PEAE/PA). CONTRATO Nº: 20230186. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: E. C. DE OLIVEIRA COMERCIO. VALOR TOTAL: R$ 739.860,00 (setecentos e trinta e nove mil e oitocentos sessenta reais), VIGÊNCIA: 15 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2023. ITUPIRANGA - PA, 15 de Junho de 2023. Bruno Pereira Santos Portaria nº 0516 GP Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-007-FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO PARÁ (PEAE/PA).CONTRATO Nº: 20230187. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 4.852.937,50 (quatro milhões e oitocentos e cinquenta e dois mil e novecentos e trinta e sete reais cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 15 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2023. ITUPIRANGA - PA, 15 de Junho de 2023. Bruno Pereira Santos Portaria nº 0516 GP Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-007-FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO PARÁ (PEAE/PA).CONTRATO Nº: 20230188. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 693.463,46 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos), VIGÊNCIA: 15 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2023. ITUPIRANGA - PA, 15 de Junho de 2023. Bruno Pereira Santos Portaria nº 0516 GP Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-007-FME Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO PARÁ (PEAE/PA). Vencedores: E. C. DE OLIVEIRA COMERCIO, com o valor total de R$ 739.860,00 (setecentos e trinta e nove mil e oitocentos sessenta reais). GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 4.852.937,50 (quatro milhões e oitocentos e cinquenta e dois mil e novecentos e trinta e sete reais cinquenta centavos). JR COM. E REPRES. COMERCIAIS, com o valor total de R$ 693.463,46 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos). R R FREITAS OLIVEIRA LTDA, com o valor total de R$ 1.326.500,00 (um milhão e trezentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). SUPER BOX EIRELI, com o valor total de R$ 620.841,50 (seiscentos e vinte mil e oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos ). Itupiranga - PA, de 15 de Junho de 2023. ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-SEMAS Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 02/05/2023 foi ADJUDICADO e em 08/05/2023 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SEMAS e tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecer KIT cesta básica para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juruti. Vencedor: C D ALMEIDA DE AGUIAR, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 32.169.645/0001-49, com o valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). Juruti/PA, 8 de maio de 2023. JULIA DE SOUSA COELHO Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.2023-SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SEMAS. Processo administrativo nº 01403004/23. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ 15.291.706/0001-27. Empresa Vencedora: C D ALMEIDA DE AGUIAR, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 32.169.645/0001-49, com o valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecer KIT cesta básica para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juruti. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230298 ORIGEM: PREGÃO Nº 013.2023-SEMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): C D ALMEIDA DE AGUIAR-ME. OBJETO: SEMAS/Contratação de empresa para fornecer KIT cesta básica para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juruti, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 09 de Maio de 2023 a 09 de Maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2023-SECDET Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 05/04/2023 foi ADJUDICADO e em 12/04/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012.2023-SECDET e tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos destinados à realização dos campeonatos municipais de futebol de campo, futsal e voleibol, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Vencedor: M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 20.096.989/0001-96, com o valor de R$ 261.450,75 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Juruti/PA, 12 de abril de 2023. SEBASTIÃO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230291 PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 012.2023-SECDET. Processo administrativo nº 01403003/23. Órgão Gerenciador: Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo - CNPJ 30.019.337/0001-01. Empresa Vencedora: M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVI CO S LTDA, CNPJ nº 20.096.989/0001-96, com o valor de R$ 261.450,75 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos destinados à realização dos campeonatos municipais de futebol de campo, futsal e voleibol, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 14 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230292 ORIGEM: PREGÃO Nº 012.2023-SECDET. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. CONTRATADA(O): M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: SECDET - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos destinados a realização dos campeonatos municipais de futebol de campo, futsal e voleibol, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo. VALOR TOTAL: R$ 261.450,75 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2023 a 27 de Abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE JURUTI - PA, através do Secretário Municipal de Saúde de Juruti, que abaixo subscreve, torna público que a Comissão Permanente de Licitação realizou em 14/06/2023, às 09h37, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-REPETIÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00210303/23, tendo como OBJETO a Contratação de empresa capacitada para reforma da casa de apoio localizada no município de Manaus/AM, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições previstas no Termo de Referência e seus anexos, que integram este edital e em 14/06/2023 declarou-se a licitação em epígrafe DESERTA por não haver comparecido licitantes na presente sessão. Juruti - PA, 14 de junho de 2023 ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/05/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/06/2023 e termino em 30/08/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20230031. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00015. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a construção de uma praça na comunidade Santo Antônio do Peripindeua, zona rural do município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J J Borges de Oliveira EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº20.129.307/0001-02, AVISOS DE RETIFICAÇÃO O Sr. Joao Victor da Silva Castro, Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mãe do Rio, designado pela portaria 13/2023-Gab/pmmr, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de quinta-feira, dia 02/03/2023. Na edição 42, Seção 3, na página 211 do DOU, Onde se-lê: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias públicas do município de Mãe do Rio- PA. Em conformidade com o convenio 09/2021-SEDOP, Projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, Leia-se: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recapeamento de vias publicas no município de Mãe do Rio-PA. Em conformidade com o convenio 09/2021-SEDOP, Projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro. O Sr. Joao Victor da Silva Castro, Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mãe do Rio, designado pela portaria 13/2023-Gab/pmmr, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de quinta-feira, dia 25/05/2023. Na edição 99, Seção 3, na página 221 do DOU, Onde se-lê: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias públicas do município de Mãe do Rio- PA. Em conformidade com o convenio 09/2021-SEDOP, Projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, Leia-se: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recapeamento de vias publicas no município de Mãe do Rio-PA. Em conformidade com o convenio 09/2021-SEDOP, Projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação