DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 487/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 4.253/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 015/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso veterinário para manutenção dos animais apreendidos que necessitam de algum tratamento no Centro de Controle de Zoonoses de Marabá/PA . Empresa:MATOS MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.457.380/0001-60. VALOR: R$ 79.641,75 (Setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária:10 305 0012 2050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 492/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 20.857/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marabá/Pará. Empresa: CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.000.107/0001-11 VALOR: R$ 15.350,00 (Quinze mil, trezentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. DATA DA ASSINATURA 13 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 180/2022-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 22.820/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 052/2022-CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO NA FRENTE DA EMEF PROFESSORA TEREZINHA DE SOUZA RAMOS, NÚCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Aditivar o quantitativo do contrato original n° 180/2022-SEMED/PMM, em aproximadamente 4,74%, correspondente a R$ 8.976,73 (oito mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos); Adicionar novos itens qualitativos à planilha do contrato em aproximadamente 13,58%, correspondente a R$ 25.731,38 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e um reais, e trinta e oito centavos); Suprimir itens da planilha do referido contrato, em aproximadamente 8,71% correspondente a R$ 16.513,95 (dezesseis mil, quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 18.194,16 (dezoito mil, cento e noventa e quatro reais e dezesseis centavos); Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 207.726,76 (duzentos e sete mil, setecentos e vinte e seis reais, e setenta e seis centavos). Contratada: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 30.079.849/0001-63. Assinatura: 14/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP Nº 26/SESPA/2022 ADESÃO Nº 23/2023 - CEL/SEVOP/PMM. Homologação do Processo n° 15.490/2023- PMM - Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2022, PROCESSO Nº 2021/12345806, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 026/SESPA/2022 - FORMA ELETRÔNICA - AQUISIÇÃO DE BOLSAS COLETORAS E ADJUVANTES DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. Fornecedor: BRIUTE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.890.752/0001-75, no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Origem dos recursos: Federal e Próprio - Dotação Orçamentária: Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 15 de junho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 6.357/2023-PMM, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF BASÍLIO MIGUEL, LOCALIZADA NA RUA DAS CACIMBAS, S/N, BAIRRO AMAPÁ, NUCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.926.233/0001-39, vencedora com o VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 596.026,79. Em 15 de junho de 2023 MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 13.289/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 29/06/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS UTILIZADOS NO SETOR DE LAVANDEIRIA HOSPITALAR, E DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Cel. (94) 991422847. Marabá (PA), 15 de junho de 2023. GABRIEL SALES FREITAS BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 202303220003 - PE SRP/CPL/PMM. CA N° 013/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kit's Pedagógicos (Projeto Brinquedoteca e Biblioteca Infantil), Para Atender as Turas de Educação Infantil da Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 2.310.780,00 (dois milhões, trezentos e dez mil, setecentos e oitenta reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: N.S.F. Distribuidora de Livros Eireli - CNPJ n° 05.913.238/0001-21. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 002/2023-SEMINF. Circulado no DOU, seção 3, pag. 265, em 03/05/2023. ONDE SE LÊ: Victor Lucas da Silva Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura/Dec. nº 305/2021. LEIA- SE: Wallace Pessoa Oliveira - Secretário de Infraestrutura/DEC. 070/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 008/2023-FMAS. Pregão Eletrônico nº 002/2023-Fmas. Parte: Fundo Municipal de Assistencia Social e Asuka Motors Ltda. Objeto: Aquisição de Veículo, Tipo Pick-Up 4x4, Visando atender as necessidades da Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos reais). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 032/2022-FMS. Processo nº 025/2022-PMMC. Contrato nº 032/2022-FMS. Partes: Município de Mojuí dos Campos - Fundo Municipal de Saúde e Regional Comercio de Peças e Serviços Automotores Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviço de Lavagem e Lubrificação e Fornecimento de Peças Para os Veículos do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Assunto: Rescisão amigável de contrato. Fundamento legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93. Data da rescisão: 25/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-FMS, PE n° 006/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e COSTA & PAES LTDA. Têm por objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de publicação em diários oficiais e jornais de matérias de circulação municipal, regional e federal de atos oficiais e demais atos de interesse da administração pública para atender as necessidades da prefeitura de Mojuí dos Campos e suas secretarias municipais, que tem por finalidade Prorrogação de Prazo compreendendo 24/06/2023 a 24/06/2024. Data da assinatura: 14/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-005PMNR. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Locação De Estruturas (Palco, Som, Iluminação, Tendas E Outros) Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo Do Município De Novo Repartimento - Pa. Prazo De Vigência: 12 Meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedores GILSON PAIVA ALVES - ME, CNPJ: 21.194.894/0001-78, com o valor de R$ 1.316.935,00 (um milhão trezentos e dezesseis mil novecentos e trinta e cinco reais); S COSTA DE SOUSA - EPP, CNPJ: 10.999.791/0001-69, com o valor de R$ 322.851,00 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais). Novo Repartimento - PA, 15 de junho de 2023, Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito. Novo Repartimento - PA, 15 de junho de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS. Portaria nº. 1221/2022-GP - Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 20232040 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-006-PMNR. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento. Cnpj: 10.594.579/0001-11. Contratada: F De A S Da Silva - Me. Objeto: Contratação De Show Artístico Com O Cantor Flaguim Moral Para A Programação Cultural Do Festival Junino 3º Arraiá Do Trabalho Em Novo Repartimento - PA. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2012.133920001.2.068 Realização de Feiras e Eventos Culturais no Município, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 Festividades e homenagens. VIGÊNCIA: 15 de junho de 2023 a 17 de julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20232038 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-005-PMNR. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento CNPJ: 46.891.661/0001-55. Contratada: Franm Serviços De Produção E Shows Musicais - Epp. Objeto: Contratação De Show Artístico Com A Banda Biu Do Piseiro Para A Programação Cultural Do Festival Junino 3º Arraiá Do Trabalho Em Novo Repartimento - Pa. Valor Total: R$ 85.000,00 (Oitenta E Cinco Mil Reais). Programa DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2012.133920001.2.068 Realização de Feiras e Eventos Culturais no Município, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 Festividades e homenagens. VIGÊNCIA: 15 de junho de 2023 a 17 de julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°024/2023/SEMED. Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N°14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza e manutenção corretiva de poços artesianos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Contrato Adm.: nº 2023006 / 2 0 2 3 / S E M E D. Com a Empresa CHARLENE KELL DE SOUSA SOARES, CNPJ nº 48.876.435/0001-20 Valor Global: R$ 55.000,00 Vigência do Contrato: 20/04/2023 à 20/12/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº 2023004/2023/PMO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023 - publicado no dia 14/03/2023-DOU, SEÇÃO 3 Nº18, PAG. 283, ONDE SE LÊ: Valor global R$88.000,00. LEIA-SE: Valor global R$48.000,00 ONDE SE LÊ: Vigência do contrato 03/03/2023 à 31/12/2024. LEIA-SE: Vigência do contrato 03/03/2023 à 03/03/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito