DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: Vigência do contrato 21/03/2023 à 21/03/2024 ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-SRP O município de Óbidos/PA torna público o aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 010/2023-SRP, do tipo menor preço de acordo com as especificações do edital, visando Formação de Registro de Preços, para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Coleção de Livros Didático do Componente de Língua Portuguesa e Matemática, Destinada a Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos/Pa. Abertura certame 27/06/2023 às 14:00 hrs, o Edital estará à disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sitio eletrônico do município: www.obidos.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ - licitações - ou portal www.tcm.pa.gov.br GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-SRP O município de Óbidos/PA torna público o aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2023-SRP, do tipo menor preço de acordo com as especificações do edital, visando Registro de Preço Objetivando a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, Destinados a Atender as Demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados a Prefeitura Municipal de Óbidos/Pa. Abertura certame 27/06/2023 às 10:00 hrs, o Edital estará à disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sitio eletrônico do município: www.obidos.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ - licitações - ou portal www.tcm.pa.gov.br GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00018 - CPL/PMOP Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de Administração de Oeiras do Pará e fundos municipais vinculados. Vencedora: E. S. CAMBRAIA EIRELI - CNPJ: 33.918.600/0001-92, ITEM: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40. Valor Total: R$ 3.401.500,00 (três milhões, quatrocentos e um mil, quinhentos reais). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVIÇO - CNPJ: 13.552.012/0001-70 ITEM: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 28, 29, 30, 31. Valor Total: R$ 185.776,50 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/06/2023. Valor Global Licitado: R$ 3.587.276,50 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00015 - CPL/PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada serviços de transporte escolar, veículo terrestre e fluvial para atender as demandas da rede de ensino do município de Oeiras do Pará. Vencedora: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODO FLUVIAL PAN AMERICANO COOTRANSPAN - CNPJ: 10.366.129/0001-71, LOTE I: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23. Valor Total: R$ 2.044.500,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil, quinhentos reais). LOTE III: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28. Valor Total: R$ 1.091.385,00 (um milhão, noventa e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais). LOTE V: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. Valor Total: 1.152.525,00 (um milhão, cento cinquenta e dois mil, novecentos e noventa reais). LOTE VI: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28. Valor Total: R$ 1.283.535,00 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Vencedora: LOGICA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.534.762/0001-10, LOTE II: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32. Valor Total: R$ 1.207.518,00 (um milhão, duzentos e sete mil, quinhentos e dezoito reais). Vencedora: MACHADO SOARES & SOARES LTDA - CNPJ: 19.407.080/0001-22, LOTE IV: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27. Valor Total: R$ 1.021.800,00 (um milhão, vinte e um mil, oitocentos reais). LOTE VII: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14. Valor Total: R$ 830.700,00 (oitocentos e trinta mil, setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/06/2023. Valor Global Licitado: R$ 8.631.963,00 (oito milhões, seiscentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e três reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00016 - CPL/PMOP Objeto: Contratação de empresa fornecedora de refeições (comercial e marmitex), lanches e bebidas, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, através das secretarias e fundos municipais vinculados. Vencedora: JOSE MARIA S. DE OLIVEIRA - CNPJ: 12.801.907/0001-39, ITEM: 04, 06, 18, 19. Valor Total: R$ 260.940,00 (duzentos e sessenta mil, novecentos e quarenta reais). Vencedora: THEREZINHA DE JESUS GONCALVES SOUZA 45459045215 - CNPJ: 16.679.421/0001-20, ITEM: 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23. Valor Total: R$ 1.636.053,00 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, cinquenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/06/2023. Valor Global Licitado: R$ 1.896.993,00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e três reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00015 - CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada serviços de transporte escolar, veículo terrestre e fluvial para atender as demandas da rede de ensino do município de Oeiras do Pará. Vencedora: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODO FLUVIAL PAN AMERICANO COOTRANSPAN - CNPJ: 10.366.129/0001-71, LOTE I: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23. Valor Total: R$ 2.044.500,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil, quinhentos reais). LOTE III: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28. Valor Total: R$ 1.091.385,00 (um milhão, noventa e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais). LOTE V: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. Valor Total: 1.152.525,00 (um milhão, cento cinquenta e dois mil, novecentos e noventa reais). LOTE VI: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28. Valor Total: R$ 1.283.535,00 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Vencedora: LOGICA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.534.762/0001-10, LOTE II: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32. Valor Total: R$ 1.207.518,00 (um milhão, duzentos e sete mil, quinhentos e dezoito reais). Vencedora: MACHADO SOARES & SOARES LTDA - CNPJ: 19.407.080/0001-22, LOTE IV: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27. Valor Total: R$ 1.021.800,00 (um milhão, vinte e um mil, oitocentos reais). LOTE VII: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14. Valor Total: R$ 830.700,00 (oitocentos e trinta mil, setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/06/2023. Valor Global Licitado: R$ 8.631.963,00 (oito milhões, seiscentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e três reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00016 - CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de refeições (comercial e marmitex), lanches e bebidas, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, através das secretarias e fundos municipais vinculados. Vencedora: JOSE MARIA S. DE OLIVEIRA - CNPJ: 12.801.907/0001-39, ITEM: 04, 06, 18, 19. Valor Total: R$ 260.940,00 (duzentos e sessenta mil, novecentos e quarenta reais). Vencedora: THEREZINHA DE JESUS GONCALVES SOUZA 45459045215 - CNPJ: 16.679.421/0001-20, ITEM: 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23. Valor Total: R$ 1.636.053,00 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, cinquenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/06/2023. Valor Global Licitado: R$ 1.896.993,00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e três reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00018 - CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de Administração de Oeiras do Pará e fundos municipais vinculados. Vencedora: E. S. CAMBRAIA EIRELI - CNPJ: 33.918.600/0001-92, ITEM: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40. Valor Total: R$ 3.401.500,00 (três milhões, quatrocentos e um mil, quinhentos reais). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVIÇO - CNPJ: 13.552.012/0001-70 ITEM: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 28, 29, 30, 31. Valor Total: R$ 185.776,50 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/06/2023. Valor Global Licitado: R$ 3.587.276,50 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0271/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADA: MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de 09.115.451/0001-49; OBJETO: Fornecimento de móveis e eletrodomésticos; VALOR TOTAL: R$ 49.948,70 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 14/06/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0273/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE LICITAÇÃO Nº 0007/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: LEIA REZENDE ARAUJO 92847404287, inscrita sob o CNPJ de 35.393.449/0001-41; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios e itens de panificação; VALOR TOTAL: R$ 15.278,05 (Quinze Mil, Duzentos e Setenta e Oito Reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 15/06/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO No CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0266/2023/FME; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 111, 14 de junho de 2023, pág. 270, no qual se altera o N° DO CONTRATO, onde se lê: Contrato Administrativo n° 0265/2023/FME, leia-se: Contrato Administrativo n° 0266/2023/FME. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/PMON O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 22.980.643/0001-81, torna público, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023/PMON; PROPONENTE: ODAIR HAHN LTDA, CNPJ 07.349.484-0001-28; OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de execução de obras de construção e Manutenção de Pontes de Madeira tipo Estaca em vias públicas do Município; VALOR TOTAL: R$ 2.778.031,04 (Dois Milhões e Setecentos e Setenta e Oito Mil e Trinta e Um Reais e Quatro Centavos). CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/FUNDEB A Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.493.247/0001-06, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 004/2023/FUNDEB; vencedora: DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.756.984/0001-29; Objeto: Lote 1 - CONSTRUÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.I.F ELIOMAR ALVES. Preço Global da Proposta: R$ 1.079.408,78 (um milhão setenta e nove mil quatrocentos e oito reais e setenta e oito centavos).Lote 2 - COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.F TRÊS PODERES . Preço Total da Proposta: R$ 849.760,06 (oitocentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta reais e seis centavos). JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231230 ORIGEM: ARP 008/2023 PE SRP Nº 004/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): M L DE AZEVEDO CAMPOS COMERCIO LTDA. CNPJ: 48.628.971/0001-07 OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 16.627,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023