DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231228 ORIGEM: ARP 012/2022 PE SRP Nº 017/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA CNPJ: 03.782.783/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL: R$ 54.367,78 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231229 ORIGEM: ARP 012/2022 PE SRP Nº 017/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO LTDA CNPJ: 37.556.213/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL: R$ 26.549,60 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231240 ORIGEM: ARP 008/2023 PE SRP Nº 004/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): VIRTUE COMERCIO LTDA. CNPJ: 42.600.732/0001-62 OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231231 ORIGEM: ARP 008/2023 PE SRP Nº 004/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME. CNPJ: 09.552.700/0001 -63 OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 52.050,75 (cinquenta e dois mil, cinquenta reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231237 ORIGEM: ARP 008/2023 PE SRP Nº 004/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 42.458.725/0001-78 OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 28.981,75 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231238 ORIGEM: ARP 012/2022 PE SRP Nº 017/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICA . CNPJ: 37.730.050/0001-34 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL: R$ 227.068,22 (duzentos e vinte e sete mil, sessenta e oito reais e vinte e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231232 ORIGEM: ARP 012/2022 PE SRP Nº 017/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): D P AGUIAR EIRELI CNPJ: 33.834.782/0001-13 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL: R$ 31.362,40 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº TP 014/2023-PMP O Município de Pacajá, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na modalidade Tomada de Preço Nº TP 014/2023-PMP. Objeto: Pavimentação e Urbanização da área em frente a BR 230 - Loteamento Monte Carvalho no Município de Pacajá Abertura: 03/07/2023, às 08h00Min, na sede da Secretaria Municipal de Educação - localizada na Av. João Miranda dos Santos, 69, Bairro Novo Horizonte, na Sala do Setor de Licitação. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br na aba direita: Editais e Contratos de LICITAÇÕES e pelo mural do TCM/PA-GEO OBRAS http://geoobras.tcm.pa.gov.br. Pacajá/PA, 13 de junho de 2023 REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Pacajá/PA, torna público a retificação da publicação do extrato de contrato Nº 20231243 originado da Dispensa de Licitação Nº 7.2023-018-PMP, circulado dia 15/06/2023 no DOU - Seção 3, nº 112, pág. 240. Onde se lê: ORIGEM: DISPENSA Nº 7.2023-018-PMP. Leia-se: ORIGEM: DISPENSA Nº 7.2023-018-PMP. Realizada com base no Decreto Municipal nº 412/2023 e Portaria Nº 1.420 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, as quais reconheceram o estado de emergência no Município de Pacajá. todas as outras informações permanecem inalteradas. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Pacajá/PA, torna público a retificação da publicação do aviso Dispensa de Licitação Nº 7.2023-018-PMP, circulado dia 15/06/2023 no DOU - Seção 3, nº 112, pág. 240. Onde se lê: A Comissão de Licitação do Município de PACAJÁ, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação Nº 7.2023-018-PMP a seguir: Leia-se: Diante da situação emergencial reconhecida pelo Decreto Municipal nº 412/2023. e Portaria Nº 1.420 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, A Comissão de Licitação do Município de PACAJÁ, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação Nº 7.2023-018-PMP todas as outras informações permanecem inalteradas. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Pacajá/PA, torna público a retificação da publicação do extrato do termo de ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7.2023-018-PMP, circulado dia 15/06/2023 no DOU - Seção 3, nº 112, pág. 240. Onde se lê: RECONHEÇO a dispensa de Licitação Nº 7.2023-018-PMP Leia-se: Diante da situação emergencial reconhecida pelo Decreto Municipal nº 412/2023. e Portaria Nº 1.420 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional RECONHEÇO a dispensa de Licitação Nº 7.2023-018-PMP todas as outras informações permanecem inalteradas. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20/2023-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 29/06/2023 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE - 20/2023-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Pitos e Protetores, Destinados a Suprir as Necessidades dos veículos das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 21/2023-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 29/06/2023 às 09h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE - 21/2023-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Equipamentos para Estruturação da Escola e Laboratório de Informática para o curso de Engenharia Elétrica em Palestina do Pará. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e- mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 384/2023 AO CONTRATO Nº. 224/2023, TOMADA DE PREÇOS 2/2022-00007, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente à mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: Recurso: FME, Passa a Constar: Recurso: FINISA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. Espécie: 5º TERMO ADITIVO Nº 388/2023 ao CONTRATO nº 1463/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2021-00002, PMP/H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 29/05/2023 a 08/07/2023. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230190. ORIGEM SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 001/2023PROSAP. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP. CONTRATADA(O) RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO - CONSULTOR. OBJETO Contratação de consultor individual para a análise de viabilidade socioeconômica dos projetos complementares do programa de saneamento ambiental, macrodrenagem, recuperação de igarapés e margens do rio Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 370.022,40 (trezentos e setenta mil, vinte e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA 08 meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 05 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230200 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-076PMP. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA (O) TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA OBJETO Contratação de Serviços de Manutenção de Vias e Revitalização de capa asfáltica nos Bairros Betânia, Habitar Feliz e Jardim Canadá do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 5.837.339,69 (cinco milhões, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA 03 (três) meses a partir da data de assinatura DATA DA EMISSÃO 06 de junho de 2023