DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanecem inalterados os demais itens do Edital não afetados por este aditivo. O Edital e seus anexos, bem como o respectivo aditivo de alteração, encontram-se à disposição dos interessados no seguinte sítio eletrônico: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/ grupodearquivosprincipal/51?datainfo=MTIwMjMwNjE0MTMyNlBQUA==&clean=false Parauapebas/PA, 14 de junho de 2023. DANIEL BENGUIGUI Coordenador Executivo UEP - PROSAP EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20220552 ORIGEM: CONTRATO nº 20220552 DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS 2/2021-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: PR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 3 (TRÊS) EQUIPES NA VILA PALMARES II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.274.382,36 (Dois milhões, Duzentos e Setenta e Quatro mil, Trezentos e Oitenta e Dois reais e Trinta e Seis centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de junho de 2022 a 22 de Fevereiro de 2023VALOR DO VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: REAJUSTE - R$ 2.589.441,20 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. Esse Reajustamento é baseado nos Índices do INCC-M (Índice Nacional de Custo de Construção) entre os meses de OUTUBRO/2021 E OUTUBRO/2022, no valor de 182.717,06 (Cento e oitenta e dois mil, setecentos e dezessete reais e seis centavos), conforme demonstrado pela formula que consta no Relatório Técnico do Fiscal do Contrato. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 13/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210174. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ 10.838.610/0001-12. Contratado: GRW Engenharia Ltda CNPJ: 26.495.871/0001-17 Localizada na Av. Acesso 04, nº 1507, Jardim Independente I, Altamira/Pá, CEP 68.376-10. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Para Gestão Estratégica e Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Placas, Com Projetos Eficientes Para Adequações da Correta Atuação, Busca de Recursos e Desenvolvimento de Projetos de Sistemas Agroflorestais, Recuperações de Nascentes, Recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal Para Adequação das Propriedades à Legislação Ambiental Para Pequenas Propriedades Rurais; Com Captação de Recursos Via Lei Que Permita a Conversão de Multas Ambientais do IBAMA Com Assessoramento, Análise de Enquadramento, Seleção de Projetos Para p Município e Assessoramento de Convênios, Elaboração de Projetos Para Captação de Recursos: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência 01 de março de 2023 até 30 de setembro de 2023. Data de assinatura 28 de fevereiro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ E X T R AT O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6003-2/2023-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2023-FME, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003-1/2023-PMPM, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES PARA O USO EVENTUAL, INCLUINDO MANUTANÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM EXCEÇÃO DE CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificação no Termo de referência deste edital, anexo I. PESSOA FISICA: RONALDO DA CONCEIÇÃO REBELO TORRES FILHO CPF Nº 957.837.172-15 Valor mensal R$ 5.000,00 (cinco mil reais); PESSOA FISICA: VALDIR ALVES DE MENEZES CPF Nº 193.959.732-34 Valor mensal R$ 10.000,00 (dez mil reais); PESSOA FISICA: MARISON OMAR BASTOS CAMPOS CPF Nº 017.792.202-86 Valor mensal R$ 6.000,00 (seis mil reais). RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no art. 25, "Caput", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Porto de Moz-PA, 14 de junho de 2023. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 044/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 011/2023 A Comissão de Licitação torna público e comunica aos interessados que por razões de alteração ao edital. Adia a abertura do Pregão Eletrônico - cujo objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FREEZERS E GERALDEIRAS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO (CENTRAIS) INSTALADAS E INSTALAÇÃO; INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, EM ATENDIMENTO OS FUNDOS: FUNDEB E FME; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. Desta maneira esta Comissão estabelece a nova data para 28/06/2023 - quarta-feira às 09h00min horas, horário de Brasília - DF. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail [email protected]; Redenção - PA, 15 de junho de 2023. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-022 FME Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BATERIAS E PNEUS, PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA ESCOLAR MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ. conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 29/06/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Recebimento das propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br até às 08:29 horas do dia 29/06/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 15 de Junho de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2022-045-FMAS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da secretaria municipal de promoção e assistência social do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 07/06/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): A Rodrigues Supermercado LTDA Contrato nº 20230135 Valor total R$ 189.152,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA CONCORRENCIA 003-2023-SRP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº011/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS Ata de registro de preço nº 011/2023, decorrente da concorrência 003/2023- SRP, homologado pelo sr. Carlos Alberto de sena filho- prefeito municipal de Salinópolis em 12/06/2023, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS PARÁ, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SEMOB)", cuja a empresa vencedora foi: MAKSUD SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. com o valor de R$6.097.069,71 (seis milhões e noventa e sete mil, sessenta e nove reais e setenta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-0007 O Município de Santa bárbara do Pará, através do Presidente, torna pública a prorrogação do processo Licitatório que versa sobre a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICÍOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Para o dia 30/06/2023 às 09:00 horas em razão do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.29.001 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de SANTA IZABEL DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ / SECRETARIA DE CULTURA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: CONTRAÇÃO DE ARTISTA PARA REALIZAR O SHOW DE ENCERRAMENTO DO RASTA PÉ IZABELENSE. AMPARO LEGAL NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO FAVORECIDO: E. S. DE A. PINTO E PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.403.016.0001-00. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inc. III, da Lei n° 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. EVANDRO BARROS WATANABE, na qualidade de ordenador de despesas. Santa Izabel do Pará, 29 de maio de 2023. Rosinaldo Ferreira de Freitas - P R EG O E I R O / P M S I P . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023/PMSIP Objeto: Aquisição de Absorvente Higiênicos Feminino Descartável, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; Empresa Homologada: P G Lima Com LTDA, com CNPJ Nº 23.493.764/0001-61; Valor Global: R$ 10.616,40 (dez mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos); Data da Homologação: 14/06/2023; Ordenador: MARIA JOSÉ DOS SANTOS ASSUNÇÃO, Secretária Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Contrato n° 053/2023, Pregão Eletrônico 010/2023 SEMED, divulgada no dia 13/06/2023, no DOU, n° 110, página 345, seção 3. Onde se lê R$ 18.277,35 (Dezoito mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), Leia-se contrato R$ 18.227,35 (Dezoito mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).