DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santarém (PA), 15 de Junho de 2023 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. Processo Administrativo nº 00905001/23, Objeto: "Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à Construção de 01 (uma) Ponte de 6,50m localizada na Vila Maracajá, 01 (uma) Ponte de 6,50m localizada na Vila Rio Branco, 01 (uma) Ponte de 14,00m localizada na Vila Santa Cruz sobre o Rio Maneta e 01 (uma) Ponte de 16,00m localizada na Vila Santa Cruz sobre o Rio Maneta, No Município de São Caetano de Odivelas/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal São Caetano de Odivelas. Exercício: 2023. Contrato nº 2023150601. Contratada: F. J. Serviço e Comercio Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 40.512.516/0001-30.Valor Total: R$ 734.259,38 (setecentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). Vigência: 15 de junho de 2023 a 15 de junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 02203001/23 Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Elétrico Destinado a Manutenção Preventiva e Corretiva dos Prédios Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. Contrato nº 2023140601. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Construcenter Serviços & Comercio Ltda, CNPJ nº 19.853.412/0001-00. Valor total: R$ 16.246,50 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); Contrato nº 2023140602. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Construcenter Serviços & Comercio Ltda, CNPJ nº 19.853.412/0001-00. Valor total: R$ 34.674,50 (trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); Contrato nº 2023140604. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, CNPJ nº 33.485.098/0001-73. Valor total: R$ 17.987,10 (dezessete mil, novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos); Contrato nº 2023140605. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, CNPJ nº 33.485.098/0001-73. Valor total: R$ 47.984,90 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos); Contrato nº 2023140606. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Pravaluz Comercio Eireli, CNPJ nº 12.046.768/0001-85. Valor total: R$ 14.225,57 (quatorze mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos); Contrato nº 2023140607. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Pravaluz Comercio Eireli, CNPJ nº 12.046.768/0001-85. Valor total: R$ 23.010,33 (vinte e três mil, dez reais e trinta e três centavos); Contrato nº 2023140608. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: R M Furtado Me, CNPJ nº 18.091.279/0001-21. Valor total: R$ 15.797,40 (quinze mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); Contrato nº 2023140609. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: R M Furtado Me, CNPJ nº 18.091.279/0001-21. Valor total: R$ 33.739,27 (trinta e três mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos). Vigência: 14 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 26/2023-FDB O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Gestão do Fundeb, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por LOTE, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h00min (oito horas) (horário de Brasília- DF) do dia 28/06/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição parcelada de Peças para Ônibus Escolares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Gestão do Fundeb de São Domingos do Araguaia Pará, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 15 de junho de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AVISO DE ADESÃO ATA A Prefeitura Municipal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADESÃO Á REGISTRO DE PREÇOS, publicado no DOU Diário Oficial da União, sessão 3, nº 78, pagina 178 de 25 de abril de 2023. Onde se lê: (Valor Total R$ 680.000,00(Seiscentos e oitenta mil reais). Leia-se: (Valor Total R$ 657.000,00(Seiscentos e cinquenta e sete mil reais). RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU Diário Oficial da União, sessão 3, nº 78, pagina 178 de 25 de abril de 2023. Onde se lê: (Valor Total R$ 680.000,00(Seiscentos e oitenta mil reais). Leia-se: (Valor Total R$ 657.000,00(Seiscentos e cinquenta e sete mil reais). JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230319 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00037 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: Contratação de Serviços Advocatício para á REIVIDICAÇÃO EM JUÍZO EM NOME DA MUNICIPALIDADE, VALORES DO HOJE EXTINTO FUNDEF, em atendimento a solicitação de Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/Pá. VALOR TOTAL: R$ 18.129.924,09 (dezoito milhões, cento e vinte e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 18.129.924,09 VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2023. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - PRESIDENTE DA CPL - 15/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20232165 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-0013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARÁ OBJETO: Contratação de serviços técnicos em consultoria especializada em desenvolvimento territorial por meio do Projeto "Cidade Empreendedora", visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 01 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20232173 ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): F L CHARCHAR ME OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Funerários com o fornecimento de Urnas Fúnebres, inclusive Carro Fúnebre para o transporte de pessoas falecidas, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, para atendimento de famílias carentes que venham a necessitar dos referidos serviços VALOR TOTAL: R$ 152.749,65 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023 CONTRATO Nº: 20232175 ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): L.F. MAURIS COMÉRCIO-EPP OBJETO: Aquisição de Rouparia Hospitalar com Vista a Fomentar os Procedimentos Médicos Cirúrgicos do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá/Pa VALOR TOTAL: R$ 111.404,70 (cento e onze mil, quatrocentos e quatro reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 - Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata De Registro De Preços Nº 003/2023 Pregão Eletrônico Nº 057-2022 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Computadores e Periféricos, Recarga de Tonner e Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados, para Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 01/03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá ; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: D.L. DE SOUZA; C.N.P.J. nº 27.731.386/0001-68, valor R$: 716.787,65 (Setecentos e Dezesseis Mil, Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Ata De Registro De Preços Nº 012/2023 Pregão Eletrônico Nº 005-2023 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus e Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 25/05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá ; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 44.116.889/0001-42, Valor R$: 316.880,36 (Trezentos e Dezesseis Mil, Oitocentos e Oitenta Reais); GUAMÁ MOTOPEÇAS LTDA; C.N.P.J. nº 34.669.714/0001-09 Valor R$: 64.753,00 (Sessenta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Três Reais); RIGA AUTO PECAS LTDA ME; C.N.P.J. nº 12.470.481/0001-88 Valor R$: 1.391.339,22 (Um Milão, Trezentos e Noventa e Um Mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos). Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220130; ORIGEM: Pregão Presencial nº 021/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; Vigência: 09 de junho de 2023 até 09 de junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023. EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220132; ORIGEM: Pregão Presencial nº 025/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Locação de Caminhões e veiculo tipo caminhoneta para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; Vigência: 09 de junho de 2023 até 09 de junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023. Dirceu Biancardi - Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20220058; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022- 001FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: MARIN & CORDERO ADVOGADOS; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o Contrato nº 20220058 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por razões de interesse da Administração; FUNDAMENTAÇÃO: art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 2 de junho de 2023. ADENILSON JOSE DOS REIS. Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO Errata de Pregão Eletrônico Errata de Publicação Referente à Publicação No Diário Oficial da União ISSN 1677-7069 PÁGINA Nº 346 , NO DIA 13/06/2023, REF AO P.E 006/2023- AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA-CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº920949/2021 Que Entre Si Celebram A União, Por Intermedio do Ministerio do Desenvolvimento Regional e O Municipio de Terra Santa, Onde Se Lê " Abertura Dia 23/06/2023", Lê-Se "Abertura Dia 26/06/2023" Regime de Execução Indireta Por Preço Unitário, Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item, Horário de Brasília. Local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa- PA, 13 de Junho de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO P.E 005/2023 OBJETO: aquisição de veículo administrativo em atendimento às necessidades da secretaria municipal de assitência e promoção social do município de terra santa referente ao convênio plataforma+brasil n° 937191/2022.abertura no dia 27/06/2023. as 09:00 hs. regime de execução indireta por preço unitário, critério de julgamento: menor preço por item, horário de brasília. local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Terra Santa-PA, 12 de Junho de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito