DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Contrato Nº: 20230994 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-033FME. Objeto eventual e futura locação e instalação de tendas e banheiros químicos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Carlos Gustavo Oliveira Valente, C.N.P.J: 27.159.108/0002-69 no valor total de R$ 59.450,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 13 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 13 de junho de 2023. Tucumã - PA, 15 de junho de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230995 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-033FME. Objeto eventual e futura locação e instalação de tendas e banheiros químicos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Carlos Gustavo Oliveira Valente, C.N.P.J: 27.159.108/0002-69 no valor total de R$ 59.450,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 13 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 13 de junho de 2023. Tucumã - PA, 15 de junho de 2023. Renata de Araújo Oliveira- Secretária Municipal de Saúde Contrato Nº: 20230996 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-033FME. Objeto eventual e futura locação e instalação de tendas e banheiros químicos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Carlos Gustavo Oliveira Valente, C.N.P.J: 27.159.108/0002-69 no valor total de R$ 29.725,00 (vinte e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 13 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 13 de junho de 2023. Tucumã - PA, 15 de junho de 2023. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Contrato Nº: 20230997 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-033FME. Objeto eventual e futura locação e instalação de tendas e banheiros químicos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, C.N.P.J. nº: 11.234.765/0001-02 e Contratada: Carlos Gustavo Oliveira Valente, C.N.P.J: 27.159.108/0002-69 no valor total de R$ 29.725,00 (vinte e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 13 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 13 de junho de 2023. Tucumã - PA, 15 de junho de 2023. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Contrato Nº: 20230998 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-033FME. Objeto eventual e futura locação e instalação de tendas e banheiros químicos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Carlos Gustavo Oliveira Valente, C.N.P.J: 27.159.108/0002-69 no valor total R$ 56.675,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência: 13 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 13 de junho de 2023. Tucumã - PA, 15 de junho de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230999 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-033FME. Objeto eventual e futura locação e instalação de tendas e banheiros químicos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Carlos Gustavo Oliveira Valente, C.N.P.J: 27.159.108/0002-69 no valor total R$ 59.450,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 13 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 13 de junho de 2023. Tucumã - PA, 15 de junho de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023-SRP/PMU Abertura: 29/06/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de empresa Especializada para fornecimento de Materiais Agrícolas, Grama em placas, Sementes de Arvores Nativas e Frutíferas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone 98402-2429. LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230317 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI Obj.: Contratação de empresa especializada no fornecimento continuo de Material Técnico Hospitalar. Origem: PG Nº 05-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/06/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 431.797,52. Contrato Nº 20230318 Contratante: FMS Contratada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA Origem: PG Nº 05-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/06/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 96.120,00. Contrato Nº 20230319 Contratante: FMS Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP Origem: PG Nº 05-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/06/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 88.088,00. Contrato Nº 20230320 Contratante: FMS Contratada: DIAMENTECH DISTRIBUIDORA LTDA Origem: PG Nº 05-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/06/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 28.225,00. Contrato Nº 20230321 Contratante: FMS Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Origem: PG Nº 05-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/06/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 234.123,00. Contrato Nº 20230322 Contratante: FMS Contratada: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Origem: PG Nº 05-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/06/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 99.840,00. Contrato Nº 20230323 Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA Origem: PG Nº 05-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/06/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 674.718,33. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor à empresa Posto Barros Eireli, CNPJ: 29.470.573/0001-60- referente aos contratos do Pregão Eletrônico 001/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu/PA e localidades do Primeiro Distrito compreendendo as localidades de Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral, Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso e Mariana e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, nos itens: 1- Gasolina Comum R$ 6,09 para R$ 5,92; 2- Gasolina Aditivada R$ 6,11 para R$ 5,99; 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,47 para R$ 5,87 e 4- Óleo Diesel S10 R$ 7,48 para R$ 6,06. Data da assinatura: 13/06/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. CONTRATO Nº 198/2023/CPL Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Valor R$ 2.052.778,09. Edilton Tavares Mendes - Ordenador; CONTRATO Nº 199/2023/CPL Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 21.036.567/0001-98. Valor R$ 1.260.409,47. Ângela Lima da Silva - Ordenador; CONTRATO Nº 200/2023/CPL Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB CNPJ: 30.879.826/0001-33. Valor R$ 1.959.767,75. Ângela Lima da Silva - Ordenador; CONTRATO Nº 201/2023/CPL Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.984.819/0001-57 Valor R$ 1.289.273,78. Katiane SarrafDaibes Marques - Ordenador; CONTRATO Nº 202/2023/CPL, para os itens 1- Gasolina Comum, 2- Gasolina Aditivada e 4- Óleo Diesel S10, Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ: 18.200.226/0001-00. Valor R$ 462.711,99. CONTRATO Nº 203/2023/CPL,para os itens 1- Gasolina Comum, 2- Gasolina Aditivada, Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu CNPJ: 30.387.225/0001-03. Valor R$ 97.520,67. Luciano de Falconery Souza - Ordenador; CONTRATO Nº 204/2023/CPL, para o item 1- Gasolina Comum, 3- Óleo Diesel BS 500 e 4- Óleo Diesel S10, Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente CNPJ: 32.215.300/0001-84. Valor R$ 635.225,35. Sonia Maria Almeida dos Santos - Ordenador; ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor - referente aos contratos do Pregão Eletrônico 002/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades distantes da Sede do município de (2° Distrito Sentido Bragança compreendendo as localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço- Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo Antônio, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), à empresa Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02, nos itens: 1- Gasolina Comum R$ 5,40 para R$ 5,36; 2- Gasolina Aditivada R$ 5,52 para R$ 5,36;e à empresa Auto Posto Braganca Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51, nos itens 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 6,43 para R$ 5,33 e 4- Óleo Diesel S10 R$ 6,39 para R$ 5,44. Data da assinatura: 14/06/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. CONTRATO Nº 220/2023/CPL Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Valor R$ 390.692,97. CONTRATO Nº 227/2023/CPL Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Valor R$ 1.507.618,16. Edilton Tavares Mendes - Ordenador; CONTRATO Nº 221/2023/CPL Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 21.036.567/0001-98. Valor R$ 331.610,55. CONTRATO Nº 228/2023/CPL Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 21.036.567/0001-98. Valor R$ 702.628,93. Ângela Lima da Silva - Ordenador; CONTRATO Nº 222/2023/CPL, para o item 01- Gasolina Comum Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB CNPJ: 30.879.826/0001-33. Valor R$ 253.296,88. CONTRATO Nº 229/2023/CPL, Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB CNPJ: 30.879.826/0001-33. Valor R$ 1.727.596,84. Ângela Lima da Silva - Ordenador; CONTRATO Nº 223/2023/CPL Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.984.819/0001-57 VALOR R$ 1.231.152,28. CONTRATO Nº 230/2023/CPL Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.984.819/0001-57 Valor R$ 597.097,34. Katiane SarrafDaibes Marques - Ordenador; CONTRATO Nº 224/2023/CPL, Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ: 18.200.226/0001-00. Valor R$ 510.598,58. Contrato Nº 225/2023/CPL, Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu CNPJ: 30.387.225/0001-03. Valor R$ 103.340,05. CONTRATO Nº 231/2023/CPL, para o item 4- Óleo Diesel S10, Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ: 18.200.226/0001-00. Valor R$ 4.388.740,40. Luciano de Falconery Souza - Ordenador; CONTRATO Nº 226/2023/CPL, para o item 1- Gasolina Comum, Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente CNPJ: 32.215.300/0001-84. Valor R$ 80.400,00. CO N T R AT O Nº 232/2023/CPL, Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente CNPJ: 32.215.300/0001-84. Valor R$ 712.870,73. Sonia Maria Almeida dos Santos - Ordenador; ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor - referente aos contratos do Pregão Eletrônico 003/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades (Polo do KM 74 PA/MA compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova Piquiá, Nova Estirão, Braço-Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, Sete Barracas, Pedão e outras comunidades não adjacentes por ventura não elencadas), à empresa Posto Deus no Comando & Cia Ltda, CNPJ: 36.996.088/0001-90, nos itens: 1- Gasolina Comum R$ 5,95 para R$ 5,66; 2- Gasolina Aditivada R$ 6,06 para R$ 5,79; e à empresa Auto Posto Gallo Eireli, CNPJ: 37.681.135/0001-70, nos itens 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,40 para R$ 5,12 e 4- Óleo Diesel S10 R$ 7,42 para R$ 5,16. Data da assinatura: 14/06/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. CONTRATO Nº 206/2023/CPL Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Valor R$ 487.109,87. CONTRATO Nº 213/2023/CPL Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Valor R$ 1.219.596,59. Edilton Tavares Mendes - Ordenador; CONTRATO Nº 207/2023/CPL Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 21.036.567/0001-98. Valor R$ 307.557,27. CONTRATO Nº 214/2023/CPL Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 21.036.567/0001-98. Valor R$ 746.461,92. Ângela Lima da Silva - Ordenador; CONTRATO Nº 208/2023/CPL, para o item 01- Gasolina Comum Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB CNPJ: 30.879.826/0001-33. Valor R$ 197.215,00. CONTRATO Nº 215/2023/CPL, Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB CNPJ: 30.879.826/0001-33. Valor R$ 1.089.733,56. Ângela Lima da Silva - Ordenador; CONTRATO Nº 209/2023/CPL Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.984.819/0001-57 Valor R$ 692.642,59. CONTRATO Nº 216/2023/CPL Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.984.819/0001-57 Valor R$ 681.959,25. Katiane SarrafDaibes Marques - Ordenador; CONTRATO Nº 210/2023/CPL, Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ: 18.200.226/0001-00. Valor R$ 390.237,05. CONTRATO Nº 217/2023/CPL, para o item 4- Óleo Diesel S10, Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ: 18.200.226/0001-00. Valor R$ 77.400,00.CONTRATO Nº 211/2023/CPL, Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu CNPJ: 30.387.225/0001-03. Valor R$ 85.550,00. Luciano de Falconery Souza - Ordenador; CONTRATO Nº 212/2023/CPL, para o item 1- Gasolina Comum, Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente CNPJ: 32.215.300/0001-84. Valor R$ 45.280,00. CO N T R AT O Nº 218/2023/CPL, Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente CNPJ: 32.215.300/0001-84. Valor R$ 356.448,57. Sonia Maria Almeida dos Santos - Ordenador;